28/02/2025 19:17

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 17:16

Recebidos os autos
28/02/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/02/2025 05:21

Processo Desarquivado
10/12/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 20:23

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 20:23

Transitado em Julgado em 26/07/2024
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:16

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA DE MORAIS em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 15:12

Publicado Intimação em 11/06/2024.
13/06/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:39

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 11:39

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 15:04

Recebidos os autos
06/06/2024 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2024 15:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:37

Recebidos os autos
26/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
10/04/2024 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:03

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA DE MORAIS em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:54

Publicado Certidão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:02

Expedição de Ofício.
02/04/2024 15:02

Expedição de Ofício.
20/03/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:32

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA DE MORAIS em 28/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:00

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711710-90.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA ALMEIDA DE MORAIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de reiteração de pedido do exequente de novo arbitramento de honorários de sucumbência, Tal pedido foi indeferido na decisão de ID 177571332, sendo que a mantenho pelos seus próprios fundamentos.

Intime-se o exequente.

Ademais, homologo os cálculos nos valores apurados no documento de ID 177870228 (principal + honorários advocatícios + multa), para pagamento na forma de Requisição de Pequeno Valor - RPV.

Intime-se o INSS na forma do art. 535 do C.P.C., pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Sem impugnação, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor - RPV nos montantes indicados, observando o pedido de fracionamento de ID 126541831 (contrato de ID 126541844) .

Após, intimem-se as partes, no prazo de 02 (dois) dias, para ciência dos documentos expedidos.

Em seguida, aguarde-se a satisfação do crédito no prazo legal de 2 (dois) meses.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
31/01/2024 14:32

Recebidos os autos
31/01/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:32

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/01/2024 14:32

Outras decisões
31/01/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/01/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.
28/11/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:33

Recebidos os autos
10/11/2023 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
08/11/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/11/2023 15:40

Recebidos os autos
08/11/2023 15:40

Deferido em parte o pedido de PATRICIA ALMEIDA DE MORAIS - CPF: *59.***.*66-40 (EXEQUENTE)
06/11/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/11/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:52

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711710-90.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA ALMEIDA DE MORAIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se o exequente para apresentar os documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos, de modo a ser possível apreciar os pedidos de ID 171913472.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
20/09/2023 14:09

Recebidos os autos
20/09/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:33

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0711710-90.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PATRICIA ALMEIDA DE MORAIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Diante da inércia do INSS, faculto ao exequente apresentar planilha de cálculos, acompanhada dos documentos relativos ao benefício que informem a DIB, DIP e RMI, bem como históricos de créditos dos benefícios recebidos.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Int.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
05/09/2023 15:19

Recebidos os autos
05/09/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/09/2023 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:11

Recebidos os autos
16/08/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 18:26

Recebidos os autos
27/06/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:26

Outras decisões
27/06/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:04

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA DE MORAIS em 09/06/2023 23:59.
06/06/2023 18:53

Recebidos os autos
06/06/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 01:30

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA DE MORAIS em 05/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/06/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:39

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:45

Recebidos os autos
18/05/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
17/03/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 11:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2023 10:46

Recebidos os autos
17/03/2023 10:46

Outras decisões
15/03/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/03/2023 13:07

Transitado em Julgado em 14/03/2023
14/03/2023 01:08

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
14/02/2023 04:10

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA DE MORAIS em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:06

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
15/01/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 22:08

Recebidos os autos
13/01/2023 22:08

Julgado procedente em parte do pedido
12/01/2023 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/01/2023 14:38

Recebidos os autos
09/12/2022 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/12/2022 20:12

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:19

Juntada de Petição de alegações finais
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 00:39

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA DE MORAIS em 04/10/2022 23:59:59.
13/09/2022 01:06

Publicado Intimação em 13/09/2022.
12/09/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
09/09/2022 13:46

Recebidos os autos
09/09/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/09/2022 15:45

Juntada de Certidão
02/09/2022 18:27

Juntada de Petição de laudo
08/08/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de PATRICIA ALMEIDA DE MORAIS em 05/07/2022 23:59:59.
14/06/2022 15:40

Juntada de intimação
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 17:26

Recebidos os autos
08/06/2022 17:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/06/2022 17:26

Decisão interlocutória - recebido
03/06/2022 09:32

Juntada de Certidão
01/06/2022 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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