03/09/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:22

Expedição de Ofício.
02/09/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 20:28

Recebidos os autos
27/08/2025 20:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE MEDEIROS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA PINHEIRO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de OSWALDO GRACIE NETO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO SOARES CASTRO ALVES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de LELIA MENDONCA SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de LEA CORREIA GUIMARAES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de JOSEFA JOELMA SILVA DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ERENICE DA SILVA BRITO RAMOS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de EMILY DE OLIVEIRA KELLY em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ELYDA KATE LUZ DE MOURA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DULCE CARDOSO BATISTA BARRADAS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de DOMINIQUE GONCALVES FRAZAO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de CASSIO BRAVIN SETUBAL em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de CAROLINA COUTINHO GARCIA LEAO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de CARLA CARLOS DOS SANTOS em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ANA ROSA PESSOA PEIXOTO BARRETO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:20

Decorrido prazo de ADALCY GONCALVES GOMES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2025 18:43

Juntada de Certidão
14/08/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
13/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0705548-36.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ADALCY GONCALVES GOMES DA SILVA, ANA ROSA PESSOA PEIXOTO BARRETO, CARLA CARLOS DOS SANTOS, CAROLINA COUTINHO GARCIA LEAO, CASSIO BRAVIN SETUBAL, DOMINIQUE GONCALVES FRAZAO, DULCE CARDOSO BATISTA BARRADAS, ELYDA KATE LUZ DE MOURA, EMILY DE OLIVEIRA KELLY, ERENICE DA SILVA BRITO RAMOS, JOSEFA JOELMA SILVA DOS SANTOS, LEA CORREIA GUIMARAES, LELIA MENDONCA SILVA, MARIA DA ANUNCIACAO SOARES CASTRO ALVES, OSWALDO GRACIE NETO, SILVIA APARECIDA PINHEIRO, TEREZA CRISTINA DE MEDEIROS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Expeça-se o alvará de ID 236822274, conforme dados bancários já indicados ao ID 236822274.

II - Ademais, não verifico óbice para que haja o ressarcimento das custas de ID 237441707 em benefício de ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE PUBLICA DO DF (CNPJ 19.069.698/0001.20).

III - Dessarte, remetam-se os autos à Contadoria para atualização monetária da quantia paga ao ID 237441708 e, após, autorizo, desde já, a expedição da pertinente RPV.

IV - Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 13:47:25.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
08/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:49

Recebidos os autos
07/08/2025 17:49

Outras decisões
05/08/2025 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2025 03:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 18:43

Recebidos os autos
10/06/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/05/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 19:26

Recebidos os autos
22/05/2025 19:26

Outras decisões
08/05/2025 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705548-36.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ADALCY GONCALVES GOMES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o alvará da credora ANA ROSA PESSOA PEIXOTO, para agência 020, conta 02.***.***/2717-04, Conta Corrente, instituição financeira Brb - Banco De Brasilia S.A, resultou no erro abaixo.

Desta feita, intime-se a parte para fornecer novos dados bancários ou preferência por alvará saque.

BRASÍLIA, DF, 24 de abril de 2025 11:55:59.

ANA LUIZA DE QUEIROZ Servidor Geral
24/04/2025 17:40

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 12:47

Recebidos os autos
24/04/2025 11:57

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/04/2025 18:05

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:05

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 18:01

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 18:00

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:59

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:59

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:59

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:58

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:57

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:57

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:55

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:55

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:54

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:54

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:54

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:52

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:52

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:51

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:51

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 17:50

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:35

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:11

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:34

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:24

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:24

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:24

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:24

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:24

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:24

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:24

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:24

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:24

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:24

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:24

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:24

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:24

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:24

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:24

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:24

Expedição de Ofício.
08/01/2025 15:24

Expedição de Ofício.
29/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA DE MEDEIROS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de SILVIA APARECIDA PINHEIRO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de OSWALDO GRACIE NETO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO SOARES CASTRO ALVES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de LELIA MENDONCA SILVA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de LEA CORREIA GUIMARAES em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de JOSEFA JOELMA SILVA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de ERENICE DA SILVA BRITO RAMOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de EMILY DE OLIVEIRA KELLY em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de ELYDA KATE LUZ DE MOURA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DULCE CARDOSO BATISTA BARRADAS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DOMINIQUE GONCALVES FRAZAO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de CASSIO BRAVIN SETUBAL em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de CAROLINA COUTINHO GARCIA LEAO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de CARLA CARLOS DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de ANA ROSA PESSOA PEIXOTO BARRETO em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de ADALCY GONCALVES GOMES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:20

Recebidos os autos
22/10/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2024 18:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/10/2024 17:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/10/2024 18:19

Recebidos os autos
09/10/2024 18:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/10/2024 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/10/2024 17:50

Recebidos os autos
04/10/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/09/2024 15:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 15:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
26/09/2024 11:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 14:59

Recebidos os autos
07/02/2024 14:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/02/2024 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/02/2024 13:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
21/12/2023 15:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2023 12:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2023 03:33

Decorrido prazo de ADALCY GONCALVES GOMES DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 11:46

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
04/11/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:26

Recebidos os autos
31/10/2023 17:26

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/10/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:29

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705548-36.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Requerente: ADALCY GONCALVES GOMES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 170835233.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 12:29:54.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
06/09/2023 12:33

Expedição de Certidão.
04/09/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:52

Decorrido prazo de ADALCY GONCALVES GOMES DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:57

Decorrido prazo de MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - EPP em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 23:47

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:30

Recebidos os autos
12/07/2023 17:30

Outras decisões
12/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 15:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
10/07/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:11

Recebidos os autos
07/07/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.
03/07/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
30/06/2023 01:21

Decorrido prazo de ADALCY GONCALVES GOMES DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
27/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/06/2023 00:13

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 18:18

Recebidos os autos
15/06/2023 18:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
14/06/2023 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/06/2023 22:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:47

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
31/05/2023 17:32

Recebidos os autos
31/05/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:28

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
19/05/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2023 13:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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