07/11/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 10:43

Transitado em Julgado em 07/11/2024
07/11/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCIANE BORGES FERREIRA MARQUES em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:20

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0707704-65.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUCIANE BORGES FERREIRA MARQUES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme comprovantes de pagamento ID's 208692771 e 208693007.

Defiro a transferência dos valores para o escritório de advocacia M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS tendo em vista a procuração ID 105175463 confere poderes para receber e dar quitação.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 16:30:16.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
16/09/2024 18:45

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2024 16:48

Recebidos os autos
13/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/09/2024 14:14

Expedição de Certidão.
10/09/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707704-65.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUCIANE BORGES FERREIRA MARQUES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada anexou petição e documento(s) – ID 209213093 e ss.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se houve pagamento integral do valor devido, bem como o CPF/CNPJ, os dados bancários e/ou a chave Pix.

Vindo as informações supracitadas, expeça(m)-se ofício(s) de transferência de valores/alvará(s) eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 10:44:25.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
29/08/2024 10:45

Expedição de Certidão.
29/08/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 03:11

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:11

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
08/08/2024 04:38

Processo Desarquivado
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
10/06/2024 16:23

Arquivado Provisoramente
07/06/2024 19:19

Juntada de Certidão
07/06/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
31/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:13

Expedição de Ofício.
23/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:18

Recebidos os autos
20/05/2024 16:18

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
20/05/2024 16:18

Deferido o pedido de LUCIANE BORGES FERREIRA MARQUES - CPF: *24.***.*10-53 (EXEQUENTE).
16/05/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/05/2024 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
29/04/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0707704-65.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUCIANE BORGES FERREIRA MARQUES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 18:21:50.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/04/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 18:22

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:28

Recebidos os autos
09/04/2024 14:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
05/03/2024 05:13

Decorrido prazo de LUCIANE BORGES FERREIRA MARQUES em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 04:02

Decorrido prazo de LUCIANE BORGES FERREIRA MARQUES em 26/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707704-65.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUCIANE BORGES FERREIRA MARQUES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Verifica-se que foi expedido RPV para crédito dos honorários sucumbenciais dessa fase processual, conforme se nota no ID 184192634.

Verifico que a parte autora abra mão da correção pelo IPCA, já garantida por este Juízo e confirmada em sede de agravo de instrumento nº 0704482-12.2022.8.07.0000.

Todavia o faz após o trânsito em julgado do agravo de instrumento, portanto, decisão coberta pela preclusão, impossível de rediscussão nos autos, por força do art. 507, do Código de Processo Civil.

Assim, reafirmo que o índice de correção a ser aplicado é o fixado por este Juízo no ID 111859306 e pelo e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Território no ID 170533362 e seguintes.

Assim, dando continuidade à marcha processual, observo na manifestação do Distrito Federal de ID 178767458 que alega ter a contadoria judicial utilizado juros com índices de correção divergentes dos utilizados pelo requerido.

Assim, determino remessa dos autos à contaria deste Juízo para que informe se há divergência de índices e qual deve ser aplicado.

Em caso de ter sido utilizado índice indevido pela contadoria judicial, que sejam apresentados novos cálculos.

Caso os índices estejam corretos não se faz necessário.

Com o retorno da contadoria, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 dias (dobro para o Distrito Federal).

Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 18:36:24.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i o
02/02/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/02/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
01/02/2024 19:42

Recebidos os autos
01/02/2024 19:42

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
31/01/2024 02:27

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/01/2024 08:29

Juntada de Certidão
30/01/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707704-65.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUCIANE BORGES FERREIRA MARQUES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prossiga-se o feito, nos ulteriores termos da decisão de ID 111859306, expedindo-se os requisitórios, conforme planilha atualizada da Contadoria acostada ao ID 177274341. À Serventia para as providências pertinentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024 09:35:17.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
29/01/2024 22:03

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:44

Expedição de Ofício.
21/01/2024 20:42

Juntada de Certidão
18/01/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 11:20

Recebidos os autos
18/01/2024 11:20

Deferido o pedido de LUCIANE BORGES FERREIRA MARQUES - CPF: *24.***.*10-53 (EXEQUENTE).
17/01/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/01/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:36

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
28/11/2023 17:20

Recebidos os autos
28/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/11/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:22

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:45

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:58

Recebidos os autos
06/11/2023 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/10/2023 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
28/09/2023 03:27

Decorrido prazo de LUCIANE BORGES FERREIRA MARQUES em 27/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:28

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707704-65.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: LUCIANE BORGES FERREIRA MARQUES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento n° 0704482-12.2022.8.07.0000, juntado aos autos no ID 170533363.

Porém, é de se observar que o exequente comunica a desistência de se pleitear o Direito pretendido quando da interposição do recurso (ID 164217087).

Aliás, pedido de desistência formulado em data posterior ao do julgamento do Agravo de Instrumento.

Portanto, cumpra-se o determinado na decisão de ID 164980754.

BRASÍLIA, DF, 01 de setembro de 2023.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Ad
01/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.
01/09/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:56

Recebidos os autos
01/09/2023 15:56

Outras decisões
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
31/08/2023 13:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de LUCIANE BORGES FERREIRA MARQUES em 08/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 09:47

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:36

Recebidos os autos
13/07/2023 18:36

Outras decisões
04/07/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
04/07/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 19:15

Recebidos os autos
21/06/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/06/2023 07:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/05/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 22:53

Recebidos os autos
24/05/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/05/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
17/04/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
20/03/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 19:52

Recebidos os autos
17/03/2023 19:52

Embargos de declaração não acolhidos
15/03/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/03/2023 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:38

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/02/2023 02:37

Publicado Despacho em 14/02/2023.
13/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
09/02/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:34

Recebidos os autos
09/02/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/02/2023 16:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 01:26

Recebidos os autos
09/01/2023 01:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/12/2022 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/12/2022 14:34

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:30

Juntada de Certidão
11/06/2022 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de LUCIANE BORGES FERREIRA MARQUES em 17/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 02:19

Publicado Decisão em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 12:35

Recebidos os autos
20/04/2022 12:35

Decisão interlocutória - indeferimento
18/04/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/04/2022 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 17:55

Expedição de Certidão.
24/03/2022 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2022 00:24

Publicado Despacho em 17/03/2022.
16/03/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 19:23

Recebidos os autos
14/03/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/03/2022 18:44

Expedição de Certidão.
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de LUCIANE BORGES FERREIRA MARQUES em 11/02/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
11/01/2022 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
17/12/2021 20:24

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 20:13

Recebidos os autos
17/12/2021 20:13

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2021 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
13/12/2021 18:31

Juntada de Petição de réplica
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:23

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 18:10

Expedição de Certidão.
15/11/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2021.
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 12:30

Recebidos os autos
07/10/2021 12:30

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2021 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/10/2021 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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