15/09/2023 10:52

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 10:52

Transitado em Julgado em 13/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748829-48.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA CAMPOS BRAGA FRANCO REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANA PAULA CAMPOS BRAGA FRANCO em face de BANCO PAN S.A.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 5 de setembro de 2023, às 15:40:17.

Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
13/09/2023 18:59

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/09/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2023 09:22

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/09/2023 15:41

Recebidos os autos
05/09/2023 15:41

Extinto o processo por desistência
05/09/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
04/09/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:40

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0748829-48.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA CAMPOS BRAGA FRANCO REU: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que adeque o valor da causa ou requeira o que entender de direito, nele incluindo o valor integral do contrato objeto de declaração de nulidade (correspondente a 96 parcelas de R$ 742,90), nos moldes do disposto nos artigos 291 e 292, do Código de Processo Civil, observando-se, ainda, o teto estipulado pela Lei 9099/95. que certamente será ultrapassado.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

BRASÍLIA - DF, 31 de agosto de 2023, às 11:12:17.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
31/08/2023 11:14

Recebidos os autos
31/08/2023 11:14

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
29/08/2023 16:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/08/2023 16:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/08/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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