TJDFT - 0710134-19.2023.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 15:32
Arquivado Definitivamente
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25/06/2024 15:31
Transitado em Julgado em 07/05/2024
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07/05/2024 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
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20/04/2024 03:31
Decorrido prazo de ESTHER DE ARAUJO BOTELHO em 19/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 03:02
Publicado Sentença em 12/04/2024.
-
12/04/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
10/04/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 15:30
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/04/2024 15:29
Juntada de Certidão
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09/04/2024 15:29
Juntada de Alvará de levantamento
-
09/04/2024 15:29
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 15:29
Juntada de Alvará de levantamento
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09/04/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 15:28
Juntada de Alvará de levantamento
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09/04/2024 03:54
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 19:46
Recebidos os autos
-
05/04/2024 19:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
05/04/2024 15:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
05/04/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 14:12
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 03:02
Publicado Certidão em 26/03/2024.
-
26/03/2024 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
-
25/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710134-19.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ESTHER DE ARAUJO BOTELHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).
Prazo: 5 dias.
Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.
BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 06:51:37.
LISA CRISTINA GOMES LAUFFER Servidor Geral -
22/03/2024 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 06:51
Expedição de Certidão.
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11/03/2024 16:49
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 15:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
28/02/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 22:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
22/02/2024 22:58
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 03:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
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31/01/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
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24/01/2024 00:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 00:10
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 07:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
-
30/11/2023 03:28
Decorrido prazo de ESTHER DE ARAUJO BOTELHO em 29/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 15:09
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 15:07
Juntada de Certidão
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08/11/2023 14:09
Expedição de Ofício.
-
08/11/2023 14:09
Expedição de Ofício.
-
07/11/2023 03:18
Publicado Decisão em 07/11/2023.
-
07/11/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
06/11/2023 18:11
Juntada de Certidão
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03/11/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2023 14:15
Recebidos os autos
-
01/11/2023 14:15
Decisão Interlocutória de Mérito
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31/10/2023 20:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
31/10/2023 20:17
Juntada de Certidão
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31/10/2023 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:46
Decorrido prazo de ESTHER DE ARAUJO BOTELHO em 18/09/2023 23:59.
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11/09/2023 00:20
Publicado Decisão em 11/09/2023.
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08/09/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
07/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710134-19.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ESTHER DE ARAUJO BOTELHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.
Custas recolhidas. 1.
INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.
Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.
Não apresentada impugnação, ou após a resposta do exequente, retornem os autos conclusos para decisão. 4.
Os pedidos referentes à fixação de honorários sucumbenciais e contratuais serão analisados na decisão da impugnação/homologação.
Publique-se.
Intimem-se.
Ao CJU: Intime-se a Fazenda Pública.
Prazo: 30 dias, já inclusa a dobra.
BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
05/09/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 19:01
Recebidos os autos
-
04/09/2023 19:01
Outras decisões
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04/09/2023 15:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
04/09/2023 15:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/09/2023 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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