TJDFT - 0710114-28.2023.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 12:57
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2024 15:09
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 15:09
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/03/2024 22:27
Transitado em Julgado em 12/03/2024
-
12/03/2024 17:36
Recebidos os autos
-
12/03/2024 17:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/03/2024 09:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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11/03/2024 18:57
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 14:07
Juntada de Certidão
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07/03/2024 14:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/03/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 14:07
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/02/2024 16:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
28/02/2024 16:15
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
28/02/2024 16:15
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 14:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
23/02/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 03:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
-
25/01/2024 01:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 01:10
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 07:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
-
30/11/2023 03:28
Decorrido prazo de DANIELA CORREA DA SILVA DE SOUSA em 29/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 14:10
Expedição de Ofício.
-
08/11/2023 14:10
Expedição de Ofício.
-
07/11/2023 03:20
Publicado Decisão em 07/11/2023.
-
07/11/2023 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
06/11/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 14:16
Recebidos os autos
-
01/11/2023 14:16
Decisão Interlocutória de Mérito
-
31/10/2023 20:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
31/10/2023 20:22
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 03:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 03:46
Decorrido prazo de DANIELA CORREA DA SILVA DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
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11/09/2023 00:20
Publicado Decisão em 11/09/2023.
-
08/09/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
07/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710114-28.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DANIELA CORREA DA SILVA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento individual de sentença coletiva que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar em face da Fazenda Pública.
Custas recolhidas. 1.
INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, nos termos do art. 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação. 2.
Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). 3.
Não apresentada impugnação, ou após a resposta do exequente, retornem os autos conclusos para decisão. 4.
Os pedidos referentes à fixação de honorários sucumbenciais e contratuais serão analisados na decisão da impugnação/homologação.
Publique-se.
Intimem-se.
Ao CJU: Intime-se a Fazenda Pública.
Prazo: 30 dias, já inclusa a dobra.
BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
05/09/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 19:02
Recebidos os autos
-
04/09/2023 19:02
Outras decisões
-
04/09/2023 15:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
04/09/2023 15:23
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
03/09/2023 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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