16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706301-35.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO NUNES CAVALCANTE REQUERIDO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Antes de dizer acerca da necessidade de perícia, intimo o réu BRB BANCO DE BRASILIA SA para que diga acerca da quitação de contratos informada pelo autor na derradeira peça, facultando-se indicar/comprovar eventual saldo devedor dos ditos contratos.

Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
15/09/2025 13:43

Recebidos os autos
15/09/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/05/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:51

Publicado Despacho em 28/04/2025.
28/04/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 08:09

Recebidos os autos
24/04/2025 08:08

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/02/2025 19:26

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/02/2025 23:59.
24/01/2025 15:00

Recebidos os autos
24/01/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706301-35.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO NUNES CAVALCANTE REQUERIDO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Vistas ao autor.

Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão.

Após, conclusos para sentença (imposição ou não do plano compulsório de pagamento).

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
30/08/2024 08:26

Recebidos os autos
30/08/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 17:06

Recebidos os autos
25/04/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 14:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/01/2024 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/01/2024 09:11

Recebidos os autos
20/01/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/11/2023 04:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
30/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706301-35.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO NUNES CAVALCANTE REQUERIDO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO a pretensão cautelar ante a notória falta de probabilidade do direito (CPC, art. 300).

Isso porque a questão ora trazida a juízo é estranha à pretensão inaugural e não guarda relação direta com a repactuação, além do que incompatível com esta.

Demais disso, tal desvinculação é matéria a ser discutida ou em sede administrativa ou em ação específica para tal fim, mas nunca no bojo de uma ação de repactuação, a qual possui rito próprio e especial, jamais se amoldando ao procedimento comum.

Lado outro, tendo em vista não ter havido composição, instauro o processo por superendividamento. Às partes para que, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão: 1) réus - comprovem o principal devido de cada contrato objeto de repactuação, facultando-se a atualização somente pela média do INPC no último ano ou nos últimos cinco anos. 2) autor - informe se há credores a incluir e indique o valor máximo mensal que poderá dispor para pagamento dos contratos no prazo máximo de 5 anos, apresentando via do contracheque atualizado e extrato da conta bancária.

Tal intimação visa constatar se a autora possui condições de realizar o pagamento, ao menos, do mínimo garantido ao réu (CDC, Art. 104-B, § 4º).

Decorrido o prazo acima, tornem imediatamente conclusos.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
26/09/2023 16:15

Recebidos os autos
26/09/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 16:15

Não Concedida a Medida Liminar
26/09/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/09/2023 23:32

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
25/09/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 17:40

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 00:29

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706301-35.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO NUNES CAVALCANTE REQUERIDO: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica às contestações, tempestivas, de ID 169663075, 168055743 e 166824979, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 6 de setembro de 2023 13:28:06.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
06/09/2023 13:34

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:44

Decorrido prazo de NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:54

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
09/08/2023 17:39

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 14:37

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/08/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 19:16

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:24

Recebidos os autos
08/08/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/08/2023 12:36

Juntada de Petição de substabelecimento
28/07/2023 10:31

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 01:19

Decorrido prazo de RODRIGO NUNES CAVALCANTE em 11/07/2023 23:59.
05/07/2023 11:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/06/2023 01:54

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2023 17:50

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:49

Cancelada a movimentação processual
19/06/2023 17:49

Desentranhado o documento
19/06/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:57

Expedição de Certidão.
19/06/2023 14:56

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2023 14:01

Recebidos os autos
16/06/2023 14:01

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO NUNES CAVALCANTE - CPF: *01.***.*34-65 (AUTOR).
16/06/2023 14:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
07/06/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/06/2023 20:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 08:54

Recebidos os autos
29/05/2023 08:54

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 23:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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