19/10/2023 11:50

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 11:49

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:23

Recebidos os autos
17/10/2023 14:23

Determinado o arquivamento
09/10/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/10/2023 18:43

Juntada de Certidão
06/10/2023 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 14:35

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 03:31

Decorrido prazo de CAROLINA HELENA MICHELI VELHO em 27/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:47

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704312-55.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINA HELENA MICHELI VELHO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
07/09/2023 20:14

Recebidos os autos
07/09/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/08/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 21:01

Juntada de Certidão
29/08/2023 21:01

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2023 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/08/2023 17:28

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 11:49

Transitado em Julgado em 28/07/2023
31/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 01:11

Decorrido prazo de CAROLINA HELENA MICHELI VELHO em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 16:12

Recebidos os autos
03/07/2023 16:12

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
28/06/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 15:54

Recebidos os autos
28/06/2023 15:54

Juntada de Certidão
27/06/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/06/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2023 21:33

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 16:09

Juntada de Petição de impugnação
06/06/2023 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2023 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:38

Juntada de Petição de substabelecimento
06/06/2023 08:41

Juntada de Petição de contestação
03/02/2023 00:22

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
27/01/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/01/2023 14:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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