27/02/2024 21:15

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 21:15

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
26/02/2024 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715300-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANA DE DEUS GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento sob o id. 186124297.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/02/2024 19:55

Transitado em Julgado em 16/02/2024
16/02/2024 18:03

Recebidos os autos
16/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/02/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:52

Expedição de Ofício.
09/10/2023 12:52

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de CRISTIANA DE DEUS GUIMARAES em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:19

Publicado Certidão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0715300-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANA DE DEUS GUIMARAES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
04/09/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 18:55

Expedição de Certidão.
04/09/2023 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 15:03

Recebidos os autos
04/09/2023 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2023 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2023 15:11

Transitado em Julgado em 20/07/2023
20/07/2023 01:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:48

Decorrido prazo de CRISTIANA DE DEUS GUIMARAES em 10/07/2023 23:59.
26/06/2023 15:19

Recebidos os autos
26/06/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:19

Julgado procedente o pedido
19/06/2023 18:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/06/2023 18:18

Recebidos os autos
19/06/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2023 18:28

Expedição de Certidão.
02/06/2023 01:21

Decorrido prazo de CRISTIANA DE DEUS GUIMARAES em 01/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:21

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:09

Expedição de Certidão.
22/05/2023 18:13

Juntada de Petição de réplica
08/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 02:49

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 11:20

Expedição de Certidão.
03/05/2023 23:57

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 15:17

Expedição de Certidão.
02/05/2023 22:36

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:25

Recebidos os autos
28/03/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:25

Outras decisões
22/03/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/03/2023 16:17

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/03/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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