10/09/2025 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:06

Expedição de Carta.
29/06/2025 18:48

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:50

Recebidos os autos
24/06/2025 11:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
12/06/2025 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2025 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2025 13:45

Recebidos os autos
05/02/2025 13:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/02/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
04/02/2025 19:27

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:59

Recebidos os autos
26/04/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/04/2024 18:27

Expedição de Certidão.
25/04/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 17:58

Expedição de Mandado.
04/04/2024 22:33

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 19:57

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
31/01/2024 21:12

Recebidos os autos
31/01/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/01/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
30/01/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 20:49

Expedição de Mandado.
18/01/2024 20:47

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2023 13:22

Expedição de Certidão.
05/12/2023 22:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 08:34

Publicado Sentença em 04/12/2023.
01/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:41

Recebidos os autos
29/11/2023 16:41

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 23:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
27/11/2023 23:14

Juntada de Certidão
18/11/2023 21:25

Expedição de Certidão.
23/10/2023 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 02:44

Publicado Ata em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 12:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 12:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
18/10/2023 12:46

Outras decisões
17/10/2023 17:56

Juntada de ata
03/10/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0711945-76.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOÃO CARLOS PESSL CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto, em exercício pleno nesta Vara, Dr.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala de Audiências: 2.32, 2º andar.

Data: 17/10/2023 Hora: 12:00 .

As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.

Em caso de não possuírem meios para participação online, deverá(ão) comparecer ao Fórum, onde terá equipamento preparado para assegurar a participação dele(s) na videoconferência.

Inclusive, haverá ramal exclusivo para a defesa manter contato com seu patrocinado, caso necessário.

Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir, conectando na sala com 10 minutos de antecedência: https://atalho.tjdft.jus.br/z4RFG6 No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Circunscrição de Águas Claras, 05/09/2023 12:57 STANLLEY JACINTO VASCONCELOS Servidor Geral
05/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:58

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 12:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
04/09/2023 12:37

Juntada de ata
04/09/2023 12:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
04/09/2023 12:34

Outras decisões
29/08/2023 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2023 00:35

Publicado Certidão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 15:47

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2023 15:13

Juntada de Certidão
19/08/2023 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 09:00

Juntada de Ofício
11/08/2023 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 16:23

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:19

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:44

Expedição de Carta.
07/08/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 16:26

Expedição de Mandado.
07/08/2023 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:41

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
05/12/2022 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2022 02:30

Publicado Decisão em 29/11/2022.
30/11/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
28/11/2022 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 20:44

Recebidos os autos
23/11/2022 20:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/10/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
24/10/2022 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2022 14:34

Recebidos os autos
10/10/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
14/09/2022 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2022 16:54

Recebidos os autos
06/09/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.
29/08/2022 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
20/08/2022 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 21:38

Expedição de Mandado.
11/08/2022 21:35

Juntada de Certidão
08/08/2022 23:10

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/08/2022 22:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/07/2022 20:12

Recebidos os autos
26/07/2022 20:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
14/07/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/07/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2022 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 01:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2022 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 16:29

Juntada de Certidão
03/01/2022 16:22

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/01/2022 16:21

Juntada de Certidão
21/12/2021 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 16:27

Expedição de Certidão.
20/12/2021 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2021 15:44

Juntada de Certidão
26/10/2021 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2021 23:59:59.
26/10/2021 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2021 23:59:59.
22/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.
22/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 20:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2021 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2021 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 00:55

Recebidos os autos
14/10/2021 00:55

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
01/10/2021 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
01/10/2021 13:15

Recebidos os autos
01/10/2021 13:15

Rejeitada a queixa
01/10/2021 13:15

Outras decisões
24/08/2021 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/08/2021 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 12:54

Expedição de Certidão.
03/08/2021 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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