STJ - 0711945-76.2021.8.07.0020

10/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 10/06/2025

04/06/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508018/2025

04/06/2025 15:21

Protocolizada Petição 508018/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 11:30

Conheço do agravo de JOAO CARLOS PESSL para não conhecer do Recurso Especial

23/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/04/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2025 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 351429/2025

23/04/2025 15:27

Protocolizada Petição 351429/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

14/03/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

12/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

13/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/02/2025 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 110061/2025

13/02/2025 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 110053/2025

13/02/2025 17:37

Protocolizada Petição 110061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025 17:37

Protocolizada Petição 110053/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

10/02/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/02/2025

07/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500239077. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS