12/07/2024 18:43

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 18:43

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0736762-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA NILDA LUCAS RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 201307391.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/07/2024 18:09

Transitado em Julgado em 01/07/2024
01/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:47

Recebidos os autos
01/07/2024 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:34

Publicado Certidão em 18/06/2024.
17/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 18:08

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:04

Juntada de Certidão
25/05/2024 03:03

Juntada de Certidão
03/03/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:58

Expedição de Ofício.
16/02/2024 16:45

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:56

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:25

Juntada de Certidão
13/12/2023 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2023 15:46

Recebidos os autos
06/12/2023 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/11/2023 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/11/2023 12:14

Transitado em Julgado em 14/11/2023
16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:39

Decorrido prazo de MARIA NILDA LUCAS RIBEIRO em 07/11/2023 23:59.
20/10/2023 03:13

Publicado Sentença em 20/10/2023.
20/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:50

Recebidos os autos
18/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 14:50

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
13/09/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 18:52

Expedição de Certidão.
13/09/2023 17:39

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0736762-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA NILDA LUCAS RIBEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
31/08/2023 15:48

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:52

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 13:37

Recebidos os autos
13/07/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 13:37

Outras decisões
12/07/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/07/2023 12:50

Juntada de Certidão
07/07/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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