06/10/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 13:25

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:58

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:58

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 10:58

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:57

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 02:45

Publicado Sentença em 26/09/2023.
25/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748232-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CELIO MAURO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id.170805661.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/09/2023 17:13

Transitado em Julgado em 21/09/2023
21/09/2023 17:02

Recebidos os autos
21/09/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/09/2023 00:36

Publicado Certidão em 04/09/2023.
03/09/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748232-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CELIO MAURO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
31/08/2023 15:59

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:58

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:11

Recebidos os autos
14/08/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 16:11

Outras decisões
07/08/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 12:04

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
02/05/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:15

Expedição de Ofício.
02/05/2023 15:23

Juntada de Certidão
29/04/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
28/03/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 14:28

Expedição de Certidão.
23/03/2023 14:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2023 12:46

Recebidos os autos
21/03/2023 12:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/02/2023 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 13:00

Transitado em Julgado em 07/02/2023
07/02/2023 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:12

Decorrido prazo de CELIO MAURO DA SILVA em 02/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:04

Publicado Sentença em 16/12/2022.
15/12/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 17:24

Recebidos os autos
13/12/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:24

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de CELIO MAURO DA SILVA em 14/11/2022 23:59.
12/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 22:44

Juntada de Certidão
27/10/2022 00:41

Decorrido prazo de CELIO MAURO DA SILVA em 26/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:02

Publicado Certidão em 04/10/2022.
03/10/2022 15:34

Juntada de Petição de réplica
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 14:31

Expedição de Certidão.
28/09/2022 17:18

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
13/09/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
08/09/2022 19:08

Recebidos os autos
08/09/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 19:08

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
06/09/2022 14:47

Juntada de Certidão
06/09/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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