28/02/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 15:58

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:57

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:07

Decorrido prazo de ADELMO FERREIRA GUIMARAES em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 02:57

Publicado Sentença em 12/12/2023.
11/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 16:49

Recebidos os autos
06/12/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 17:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 17:15

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2023 23:59.
05/09/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:56

Publicado Certidão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716579-33.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADELMO FERREIRA GUIMARAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
01/09/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:20

Expedição de Ofício.
01/09/2023 15:20

Expedição de Ofício.
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
10/07/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 17:26

Recebidos os autos
07/07/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 17:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/07/2023 17:26

Outras decisões
05/07/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:38

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 14:03

Recebidos os autos
28/06/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/06/2023 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2023 23:59.
07/06/2023 01:13

Decorrido prazo de ADELMO FERREIRA GUIMARAES em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 00:50

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:36

Recebidos os autos
11/05/2023 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
11/05/2023 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2023 13:54

Recebidos os autos
11/05/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/04/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
29/03/2023 00:54

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
25/03/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 18:45

Recebidos os autos
02/03/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/02/2023 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:10

Decorrido prazo de ADELMO FERREIRA GUIMARAES em 08/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:38

Publicado Despacho em 01/02/2023.
01/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 07:51

Recebidos os autos
30/01/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/01/2023 08:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2023 23:59.
12/01/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 11:00

Recebidos os autos
16/12/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/12/2022 11:10

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 11:10

Desentranhado o documento
13/12/2022 20:05

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:52

Recebidos os autos
01/12/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2022 17:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de ADELMO FERREIRA GUIMARAES em 28/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:12

Publicado Certidão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
29/09/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2022 14:11

Recebidos os autos
29/09/2022 14:11

Decisão interlocutória - deferimento
29/09/2022 00:30

Decorrido prazo de ADELMO FERREIRA GUIMARAES em 28/09/2022 23:59:59.
23/09/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/09/2022 17:13

Transitado em Julgado em 22/09/2022
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 08:15

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
17/09/2022 21:13

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:18

Decorrido prazo de ADELMO FERREIRA GUIMARAES em 25/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:28

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 15:48

Recebidos os autos
25/07/2022 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2022 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/07/2022 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de ADELMO FERREIRA GUIMARAES em 08/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:07

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2022 02:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 08:37

Juntada de gravação de audiência
19/05/2022 08:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2022 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/05/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 11:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2022 15:30, Vara de Ações Previdenciárias do DF.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de ADELMO FERREIRA GUIMARAES em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:52

Decorrido prazo de ADELMO FERREIRA GUIMARAES em 09/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:21

Decorrido prazo de ADELMO FERREIRA GUIMARAES em 06/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:35

Decorrido prazo de ADELMO FERREIRA GUIMARAES em 04/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 02:20

Publicado Despacho em 29/04/2022.
28/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 19:43

Recebidos os autos
26/04/2022 19:43

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:30

Publicado Despacho em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 13:25

Recebidos os autos
08/04/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/04/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:23

Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 12:02

Recebidos os autos
05/04/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de ADELMO FERREIRA GUIMARAES em 30/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:35

Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
14/03/2022 12:38

Recebidos os autos
14/03/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/03/2022 15:27

Juntada de Certidão
02/03/2022 12:38

Juntada de Petição de laudo
01/03/2022 15:35

Publicado Certidão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 14:00

Recebidos os autos
23/02/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo de GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS em 21/02/2022 23:59:59.
26/11/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 02:36

Decorrido prazo de ADELMO FERREIRA GUIMARAES em 25/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 19:09

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 18:00

Juntada de intimação
01/10/2021 02:28

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 20:04

Recebidos os autos
28/09/2021 20:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2021 20:04

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 16:57

Juntada de Certidão
22/09/2021 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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