28/10/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
27/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:25

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:05

Juntada de Certidão
03/05/2021 19:58

Expedição de Certidão.
03/05/2021 17:35

Recebidos os autos
03/05/2021 17:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/05/2021 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/05/2021 08:33

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 02:36

Decorrido prazo de EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:36

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 14/04/2021 23:59:59.
15/04/2021 02:36

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 14/04/2021 23:59:59.
01/03/2021 01:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
03/02/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2021.
03/02/2021 02:33

Publicado Certidão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
01/02/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0004858-61.2007.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EPS PRESTACAO DE SERVICO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME, LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO ESPÓLIO DE: LINO MARTINS PINTO REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados.

Deixo de promover a abertura dos prazos previstos nos artigos 11 e 12, da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, para a Fazenda Pública do Distrito Federal, em observância à Portaria VEF nº 03, de 11 de março de 2019.

Intime(m)-se o(s) executado(s) para tomar(em) conhecimento da digitalização dos presentes autos e, caso queira(m), suscitar(em) eventual desconformidade, no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Independentemente de nova intimação, fica(m) o(s) executado(s) intimado(s) para, após o decurso do supracitado prazo, retirar a(s) peça(s) por ele(s) eventualmente juntada(s) nos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos.

As peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do artigo 14 da Resolução 185 do CNJ. Transcorridos os prazos mencionados, os autos físicos, contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade judicial, para fragmentação mecânica. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2021 07:35:12.

LUCIMAR JOSE DA SILVA FARIA Servidor Geral
29/01/2021 07:38

Juntada de Certidão
02/09/2019 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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