TJDFT - 0703022-32.2023.8.07.0007
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/09/2023 13:13
Expedição de Certidão.
-
30/09/2023 13:10
Transitado em Julgado em 04/09/2023
-
19/09/2023 04:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2023 01:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:45
Publicado Sentença em 05/09/2023.
-
04/09/2023 14:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENÚNCIA e ABSOLVO HYAGO ROBERTO ALVES ARAGÃO, já qualificado nos autos, com relação aos crimes previstos nos artigos 129, §13º, e 147 do Código Penal, c/c artigos 5º e 7º da Lei 11.340/2006, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. -
01/09/2023 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 23:05
Recebidos os autos
-
31/08/2023 23:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 23:05
Julgado improcedente o pedido
-
09/08/2023 15:35
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
02/06/2023 18:38
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
-
02/06/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 18:38
Juntada de gravação de audiência
-
29/05/2023 21:43
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 21:28
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2023 09:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2023 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 00:24
Publicado Despacho em 04/05/2023.
-
03/05/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
02/05/2023 16:09
Expedição de Ofício.
-
02/05/2023 15:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2023 21:55
Recebidos os autos
-
30/04/2023 21:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2023 21:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2023 07:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/04/2023 16:18
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
20/04/2023 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2023 20:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 20:34
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 20:33
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga.
-
18/04/2023 00:22
Publicado Decisão em 18/04/2023.
-
18/04/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
-
17/04/2023 22:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2023 17:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/04/2023 11:14
Recebidos os autos
-
14/04/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 11:14
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/04/2023 15:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
13/04/2023 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/04/2023 20:20
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 17:43
Recebidos os autos
-
31/03/2023 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2023 21:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
27/03/2023 15:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2023 01:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 16:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2023 13:02
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
14/03/2023 19:25
Recebidos os autos
-
14/03/2023 19:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 19:25
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
14/03/2023 01:24
Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
-
13/03/2023 15:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
10/03/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2023 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2023 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:52
Recebidos os autos
-
07/03/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 15:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
-
07/03/2023 11:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2023 10:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2023 10:36
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
06/03/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 10:34
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 10:21
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 10:09
Apensado ao processo #Oculto#
-
03/03/2023 19:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2023 19:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2023 19:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/03/2023 18:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2023 23:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2023 22:47
Recebidos os autos
-
24/02/2023 22:47
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2023 22:47
Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
-
24/02/2023 16:46
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 23:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
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23/02/2023 10:27
Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
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23/02/2023 10:27
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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21/02/2023 15:26
Expedição de Alvará de Soltura .
-
21/02/2023 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2023 10:59
Juntada de Certidão
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21/02/2023 10:57
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
21/02/2023 10:57
Concedida medida protetiva de para
-
21/02/2023 10:57
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
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21/02/2023 10:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2023 09:13
Juntada de gravação de audiência
-
20/02/2023 18:09
Juntada de laudo
-
20/02/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
20/02/2023 15:31
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
20/02/2023 07:46
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
20/02/2023 01:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2023 01:25
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2023 01:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
20/02/2023 01:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2023
Ultima Atualização
30/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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