20/02/2024 14:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Comarca do Rio de Janeiro - RJ.
20/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:29

Expedição de Certidão.
30/01/2024 19:01

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:36

Expedição de Ofício.
26/01/2024 03:19

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Isso posto, tendo em conta que a interditada reside no Rio de Janeiro - RJ, DECLINO a competência deste Juízo em favor de uma das Varas de Família da Comarca do Rio de Janeiro - RJ, para onde os autos deverão ser remetidos.

Determino a imediata remessa dos autos.

Publique-se.

Intime-se.
24/01/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 17:41

Recebidos os autos
23/01/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:41

Declarada incompetência
28/11/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
28/11/2023 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:56

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 23:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 12:08

Expedição de Mandado.
23/10/2023 16:57

Expedição de Certidão.
18/10/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 20:38

Expedição de Termo.
09/10/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:49

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Isso posto, acolho o pedido e, com fundamento no art. 1.767, I, do Código Civil, nos arts. 747 e 755, I, do Código de Processo Civil, bem como no art. 85 da Lei n. 13.146/15, concedo os efeitos da antecipação da tutela para DECRETAR a interdição provisória de ANIZETE MARIA RODRIGUES DE MATOS, filha de Osmar Rodrigues de Matos e Julieta Maria de Matos, para todos os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.

Nomeio SANDRA RODRIGUES FERREIRA curador(a) provisória do interditado, sob compromisso a ser prestado no prazo de 5 (cinco) dias, consoante disposto no art. 759, I, do CPC.

Não vislumbro necessidade, por ora, de realização de entrevista do(a) interditando(a), sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, caso se mostre necessário à instrução do feito.

Cite-se o(a) interditando(a) para, querendo, impugnar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou no caso de a citação não ser possível, nomeio desde já curador especial do(a) requerido(a) a Defensoria Pública desta circunscrição judiciária, nos termos do art. 752, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo ser-lhe aberta vista para defesa.

Publique-se.

Intime-se.
25/09/2023 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 19:55

Recebidos os autos
22/09/2023 19:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:55

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
14/09/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 21:42

Recebidos os autos
12/09/2023 21:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 21:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
12/09/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 16:08

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2023 00:11

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Emende-se para: (1) Instruir os autos com a certidão de casamento da requerida expedida nos últimos 30 dias; (2) Informar se a requerida possui bens, móveis ou imóveis, devendo, se o caso, instruir com a documentação comprobatória; (3) Esclarecer se a requerida possui outros filhos.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Publique-se.

Intime-se.
04/09/2023 17:44

Recebidos os autos
04/09/2023 17:44

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 16:50

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
04/09/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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