29/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 18:43

Recebidos os autos
26/08/2025 18:43

Outras decisões
22/08/2025 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/08/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 13:56

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:04

Expedição de Carta.
21/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 18:06

Recebidos os autos
16/07/2025 18:06

Outras decisões
10/07/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/07/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:49

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 03:48

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:55

Expedição de Mandado.
22/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737102-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALDNA MARIA PAULO DE ABREU REQUERIDO: FABIO GONCALVES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do Provimento 70/2024 do TJDFT, defiro o pedido da autora para promover a citação do requerido, via Oficial de Justiça, por meio do aplicativo de mensagem WhatsApp, nos termos indicados na petição de ID n.º 235909972, qual seja, Telefone/WhatsApp: (62) 8101-5117 ou seja, (62) 98134- 4250. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
20/05/2025 17:31

Recebidos os autos
20/05/2025 17:31

Outras decisões
16/05/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/05/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 09:31

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:41

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:18

Recebidos os autos
22/01/2025 17:18

Outras decisões
21/01/2025 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/01/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:27

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:29

Recebidos os autos
30/10/2024 17:29

Outras decisões
30/10/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/10/2024 20:32

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
17/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737102-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALDNA MARIA PAULO DE ABREU REQUERIDO: FABIO GONCALVES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, requerido na petição de ID n.º 209869210, para a parte autora promover o andamento do feito, informando acerca do cumprimento da carta precatória de ID n.º 193850760, sob pena de extinção.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
12/09/2024 18:58

Recebidos os autos
12/09/2024 18:58

Outras decisões
05/09/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
08/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:33

Recebidos os autos
03/05/2024 19:33

Outras decisões
25/04/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:43

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/04/2024.
19/04/2024 15:11

Expedição de Carta.
19/04/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 18:36

Recebidos os autos
17/04/2024 18:36

Outras decisões
15/04/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/04/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 18:11

Recebidos os autos
10/04/2024 18:11

Outras decisões
01/04/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0737102-40.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALDNA MARIA PAULO DE ABREU REQUERIDO: FABIO GONCALVES OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que até a presente data, o AR ID 181543113 não foi devolvido.

Certifico, ainda, que os ARs de IDs 181543103, 181543104, 181543106, 181543107, 181543108, 181543109, 181543110, 181543111 e 181543112, referentes aos mandados do REQUERIDO: FABIO GONCALVES OLIVEIRA, retornaram sem cumprimento.

Fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias.

Brasília/DF, 26/03/2024 GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA SILVA Servidor Geral
26/03/2024 11:57

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/01/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/01/2024 12:44

Expedição de Certidão.
07/01/2024 02:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/01/2024 02:28

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/01/2024 05:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
31/12/2023 02:23

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/12/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/12/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/12/2023 02:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/12/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 18:49

Recebidos os autos
05/12/2023 18:49

Outras decisões
01/12/2023 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/11/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 18:27

Recebidos os autos
27/11/2023 18:27

Outras decisões
20/11/2023 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/11/2023 08:51

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:59

Decorrido prazo de ALDNA MARIA PAULO DE ABREU em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:45

Recebidos os autos
07/11/2023 18:45

Outras decisões
30/10/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/10/2023 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/10/2023 22:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
10/10/2023 22:52

Expedição de Certidão.
06/10/2023 02:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737102-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALDNA MARIA PAULO DE ABREU REQUERIDO: FABIO GONCALVES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.ºs 171645018, 171645019 e 171645020.

Resta prejudicado o pedido de gratuidade de justiça, haja vista o recolhimento das custas iniciais, conforme ID n.ºs 171645019 e 171645020.

Da análise dos fatos narrados na inicial, verifica-se que as circunstâncias da causa evidenciam ser inviável a obtenção de conciliação, na medida em que as partes estão envolvidas em conflito de interesses caracterizado por elevada litigiosidade.

Neste contexto, com fundamento no art. 139, inciso II, do CPC, segundo o qual o juiz velará pela duração razoável do processo, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se justifica o atraso da marcha processual com a realização de ato processual que não contribuirá para a solução da lide dentro de um prazo razoável.

Desta maneira, cite-se o réu, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC.

Caso não seja efetivada a citação no(s) endereço(s) informado(s) na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/09/2023 18:37

Recebidos os autos
14/09/2023 18:37

Outras decisões
13/09/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/09/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:39

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737102-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALDNA MARIA PAULO DE ABREU REQUERIDO: FABIO GONCALVES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para juntar declaração de hipossuficiência, bem como comprovantes de rendimentos e despesas, ambos atualizados, para análise do pedido de gratuidade de justiça, ou, caso não queira apresentar a documentação solicitada, promover o recolhimento das custas processuais.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
06/09/2023 18:09

Recebidos os autos
06/09/2023 18:09

Determinada a emenda à inicial
05/09/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/09/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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