08/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
05/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:38

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700350-18.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE ESPÓLIO DE: CLAUDIO ALVES PEREIRA REQUERENTE: GHIRRAN LINS DE GAVLITKY ALVES REQUERIDO: SA CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Intimem-se SA CORREIO BRAZILIENSE e DISTRITO FEDERAL para apresentar contrarrazões à apelação de ID 233042400.

Prazo: QUINZE DIAS.

II - Decorrido o prazo, remetam-se os autos para a instância superior.

BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 15:36:26.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
12/05/2025 23:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:34

Recebidos os autos
12/05/2025 12:34

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/04/2025 04:34

Processo Desarquivado
16/04/2025 16:30

Juntada de Petição de apelação
16/04/2025 15:48

Juntada de Petição de certidão
15/04/2025 23:18

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 23:17

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de GHIRRAN LINS DE GAVLITKY ALVES em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES PEREIRA em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:00

Recebidos os autos
28/03/2025 15:00

Embargos de declaração não acolhidos
26/03/2025 18:07

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/03/2025 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2025 21:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 18/02/2025.
17/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:24

Recebidos os autos
13/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/02/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 05/02/2025.
05/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:24

Recebidos os autos
03/02/2025 18:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/12/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/12/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de GHIRRAN LINS DE GAVLITKY ALVES em 09/12/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:23

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 08:50

Recebidos os autos
12/11/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/10/2024 22:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2024 18:11

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:53

Recebidos os autos
25/09/2024 17:53

Outras decisões
11/09/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/09/2024 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/09/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES PEREIRA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES PEREIRA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:36

Recebidos os autos
02/08/2024 17:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/07/2024 10:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
22/06/2024 04:14

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES PEREIRA em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 18:14

Recebidos os autos
24/05/2024 18:14

Outras decisões
17/05/2024 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/05/2024 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:53

Recebidos os autos
09/05/2024 17:53

Deferido em parte o pedido de SA CORREIO BRAZILIENSE - CNPJ: 00.***.***/0001-80 (REQUERIDO)
16/02/2024 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/02/2024 16:09

Recebidos os autos
16/02/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/02/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:06

Recebidos os autos
12/01/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:21

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES PEREIRA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:21

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:38

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:26

Recebidos os autos
23/10/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:36

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 16:45

Recebidos os autos
03/10/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/09/2023 11:35

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:42

Publicado Despacho em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700350-18.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: CLAUDIO ALVES PEREIRA REQUERIDO: SA CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Diante do teor da certidão ID. 171648873, dando conta de que a parte SA CORREIO BRAZILIENSE não foi devidamente intimada das decisões, desde o início, por equívoco no cadastro dos advogados, promova-se a correta intimação para manifestação da parte em CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/09/2023 14:57

Recebidos os autos
15/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/09/2023 14:03

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:13

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700350-18.2023.8.07.0018 Classe judicial: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) REQUERENTE: CLAUDIO ALVES PEREIRA REQUERIDO: SA CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Após conclusão do feito para julgamento, o DISTRITO FEDERAL juntou a petição ID. 169552692, contendo novo documento.

Assim, converto feito em diligência.

Intimem-se CLAUDIO ALVES PEREIRA e SA CORREIO BRAZILIENSE para manifestação em CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juíza de Direito Substituta
29/08/2023 21:13

Recebidos os autos
29/08/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
19/07/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
19/07/2023 11:01

Recebidos os autos
19/07/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
18/07/2023 07:01

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:37

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 12/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:27

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
25/06/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:48

Recebidos os autos
23/06/2023 18:48

Outras decisões
15/06/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:31

Publicado Despacho em 13/06/2023.
12/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
07/06/2023 14:57

Recebidos os autos
07/06/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 09:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/03/2023 14:12

Recebidos os autos
29/03/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/03/2023 14:47

Expedição de Certidão.
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
06/03/2023 18:38

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
06/03/2023 18:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
24/02/2023 03:09

Decorrido prazo de CLAUDIO ALVES PEREIRA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:09

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 23/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 17:08

Recebidos os autos
01/02/2023 17:08

Outras decisões
19/01/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/01/2023 11:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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