05/09/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729696-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO EXECUTADO: ELZA MARIA FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme vasta jurisprudência desta Corte, a inserção de restrição de circulação, via RENAJUD, configura medida idônea para assegurar o cumprimento da ordem judicial, razão pela qual defiro o requerimento de ID 247113616.

Procedi, nesta data, à inserção da sobredita restrição sobre o veículo de placa JIM0859, conforme documento anexo.

Noutro giro, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos artigos 835, I, e 854, do CPC, com reiteração automática por 30 (trinta) dias.

Aguarde-se a resposta pelo sobredito prazo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/08/2025 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2025 18:54

Recebidos os autos
28/08/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2025 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:56

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 18:22

Juntada de Certidão
09/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 17:56

Recebidos os autos
07/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:56

Outras decisões
24/06/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 17:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/03/2025 07:27

Expedição de Edital.
06/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 13:45

Juntada de Petição de impugnação
27/02/2025 19:12

Recebidos os autos
27/02/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 19:12

Outras decisões
21/02/2025 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2025 02:25

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/02/2025 17:31

Recebidos os autos
07/02/2025 17:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 15:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/11/2024 17:25

Recebidos os autos
14/11/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:25

Outras decisões
11/11/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/11/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 18:30

Recebidos os autos
21/10/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:30

Outras decisões
11/10/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/10/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 17:45

Recebidos os autos
19/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:45

Outras decisões
13/08/2024 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:59

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:44

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2024 15:06

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/06/2024 18:02

Recebidos os autos
19/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:02

Outras decisões
12/06/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/05/2024 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/05/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
30/04/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:19

Recebidos os autos
30/04/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:19

Outras decisões
24/04/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:35

Publicado Edital em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - IMPUGNAÇÃO À PENHORA Prazo de 20 (vinte) dias Número do processo: 0729696-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO EXECUTADO: ELZA MARIA FRANCA OBJETO: Intimação de ELZA MARIA FRANCA, CPF: *07.***.*75-91.

O(A) MM(a).

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível de Brasília, DETERMINA na forma da lei a INTIMAÇÃO da Executada acima indicada, por estar em local incerto e não sabido, da PENHORA em sua(s) conta(s) bancária(s), via SISBAJUD, do valor de R$ 1.381,77 (um mil trezentos e oitenta e um reais e setenta e sete centavos), para, querendo, formular no prazo de 15 (quinze) dias arguição destinada a impugnar a penhora, nos termos do art. 525, § 11 c/c art. 854, § 3º, ambos do CPC.

Tudo conforme decisão de ID 190321896.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

E, para que chegue ao conhecimento da executada e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei, podendo, ainda, ser visualizado no sítio www.tjdft.jus.br.

Dado e passado na cidade de Brasília - DF.

Eu, Maura Werlang, Coordenadora substituta do Cartório Judicial Único assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/03/2024 18:48

Expedição de Edital.
18/03/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/03/2024 17:59

Recebidos os autos
18/03/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:59

Outras decisões
18/03/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 18:13

Recebidos os autos
06/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/02/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2023 16:24

Recebidos os autos
29/11/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:24

Outras decisões
29/11/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/11/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 10:44

Expedição de Certidão.
25/11/2023 03:46

Decorrido prazo de ELZA MARIA FRANCA em 24/11/2023 23:59.
25/09/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:31

Publicado Edital em 08/09/2023.
07/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de Sentença Prazo: 20 (vinte) dias Número do processo: 0729696-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO EXECUTADO: ELZA MARIA FRANCA Objeto: intimação de ELZA MARIA FRANCA - CPF: *07.***.*75-91, que se encontra(m) em local incerto ou não sabido.

O Dr.

WAGNER PESSOA VIEIRA, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Brasília, no uso de suas atribuições, e na forma da lei, etc., FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA ELZA MARIA FRANCA - CPF: *07.***.*75-91 (EXECUTADA) para PAGAR ou comprovar o pagamento do débito, no valor de R$ 39.541,40 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), atualizado até 16/08/2023 (ID 168764839).

O prazo para cumprimento espontâneo da mencionada obrigação é de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo do presente edital, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o débito, conforme o artigo 523 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do mesmo artigo.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de Brasília-DF.

Eu, RUBENS DA MOTA CASQUEIRO, Servidor Geral, expeço e assino eletronicamente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
05/09/2023 13:52

Expedição de Edital.
29/08/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2023 17:18

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2023 18:17

Recebidos os autos
25/08/2023 18:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:17

Outras decisões
22/08/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/08/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 18:03

Recebidos os autos
14/07/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:03

Outras decisões
11/07/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/07/2023 17:29

Processo Desarquivado
11/07/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
13/01/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 13:47

Expedição de Certidão.
02/01/2023 14:35

Recebidos os autos
02/01/2023 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
18/11/2022 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/11/2022 10:11

Transitado em Julgado em 18/11/2022
26/10/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2022 17:55

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2022 17:50

Recebidos os autos
29/09/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 17:50

Julgado procedente o pedido
01/09/2022 21:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/09/2022 11:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/08/2022 19:02

Recebidos os autos
31/08/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/08/2022 10:08

Juntada de Petição de especificação de provas
04/08/2022 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/08/2022 00:20

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 18:23

Recebidos os autos
29/07/2022 18:23

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 18:23

Decisão interlocutória - recebido
26/07/2022 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2022 21:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
22/06/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 12:02

Expedição de Certidão.
22/06/2022 10:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/05/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:22

Expedição de Certidão.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de ELZA MARIA FRANCA em 30/05/2022 23:59:59.
04/04/2022 13:34

Publicado Edital em 04/04/2022.
04/04/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 16:44

Expedição de Edital.
24/03/2022 18:46

Recebidos os autos
24/03/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 18:46

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2022 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/03/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:15

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 00:14

Juntada de Certidão
25/02/2022 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2022 18:20

Expedição de Mandado.
10/02/2022 18:00

Recebidos os autos
10/02/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 18:00

Decisão interlocutória - recebido
08/02/2022 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/02/2022 10:50

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 17:23

Juntada de Certidão
20/01/2022 19:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2022 16:13

Expedição de Certidão.
14/01/2022 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2022 14:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/01/2022 13:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/12/2021 19:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/12/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2021 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2021 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2021 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2021 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2021 11:09

Expedição de Mandado.
05/12/2021 11:01

Expedição de Mandado.
05/12/2021 10:37

Expedição de Mandado.
05/12/2021 10:32

Expedição de Mandado.
03/12/2021 17:40

Recebidos os autos
03/12/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 17:40

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2021 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/11/2021 19:11

Recebidos os autos
24/11/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 19:11

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2021 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/11/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 20:10

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 20:10

Expedição de Certidão.
18/11/2021 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/11/2021 19:29

Expedição de Mandado.
12/11/2021 02:21

Publicado Decisão em 12/11/2021.
11/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de ELZA MARIA FRANCA em 09/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 18:21

Recebidos os autos
09/11/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 18:21

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2021 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/11/2021 19:55

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 13:39

Expedição de Certidão.
14/10/2021 05:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2021 12:16

Expedição de Certidão.
18/09/2021 19:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2021 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2021 19:06

Expedição de Mandado.
01/09/2021 19:39

Recebidos os autos
01/09/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 19:39

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2021 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/08/2021 16:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2021 19:05

Recebidos os autos
25/08/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 19:05

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/08/2021 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/08/2021 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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