15/04/2024 15:02

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2024 14:40

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:40

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716921-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 189136516.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
15/03/2024 18:32

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 17:44

Recebidos os autos
15/03/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/03/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:28

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716921-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
04/03/2024 14:31

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:49

Expedição de Ofício.
09/10/2023 12:57

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA BEZERRA em 28/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:21

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0716921-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA BEZERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
06/09/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:42

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2023 17:01

Recebidos os autos
04/09/2023 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/07/2023 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2023 15:18

Transitado em Julgado em 20/07/2023
20/07/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:24

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:41

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:11

Recebidos os autos
26/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:11

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/06/2023 18:19

Recebidos os autos
20/06/2023 18:19

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
03/06/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
17/05/2023 14:29

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:28

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:20

Juntada de Petição de réplica
16/05/2023 15:39

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 08:16

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 00:41

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 15:06

Recebidos os autos
10/04/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 15:06

Outras decisões
30/03/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 18:22

Juntada de Certidão
28/03/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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