19/12/2023 11:45

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 11:43

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:58

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:58

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:58

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 11:58

Juntada de Alvará de levantamento
01/12/2023 12:35

Transitado em Julgado em 27/11/2023
30/11/2023 02:34

Publicado Sentença em 30/11/2023.
29/11/2023 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 19:18

Recebidos os autos
27/11/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/11/2023 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/11/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/11/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 13:16

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:41

Recebidos os autos
20/10/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/09/2023 03:57

Decorrido prazo de MARCIDA CAMPOS DE FARIA em 25/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:45

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749284-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIDA CAMPOS DE FARIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora NOVAMENTE para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
15/09/2023 18:05

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:55

Decorrido prazo de MARCIDA CAMPOS DE FARIA em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:18

Publicado Certidão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749284-47.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIDA CAMPOS DE FARIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
05/09/2023 18:10

Expedição de Certidão.
05/09/2023 18:10

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:36

Recebidos os autos
31/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:36

Outras decisões
29/08/2023 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
29/08/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.
23/05/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:54

Expedição de Ofício.
04/05/2023 17:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:18

Decorrido prazo de MARCIDA CAMPOS DE FARIA em 28/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 13:33

Expedição de Certidão.
27/03/2023 15:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2023 13:52

Recebidos os autos
22/03/2023 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/02/2023 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/02/2023 13:10

Transitado em Julgado em 23/02/2023
18/02/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.
30/01/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 12:52

Recebidos os autos
29/01/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 12:52

Julgado procedente o pedido
25/01/2023 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/01/2023 16:33

Recebidos os autos
25/01/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/12/2022 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
17/11/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 15:51

Expedição de Certidão.
17/11/2022 15:26

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 15:26

Desentranhado o documento
17/11/2022 15:21

Expedição de Certidão.
17/11/2022 01:09

Publicado Certidão em 17/11/2022.
17/11/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
14/11/2022 23:47

Juntada de Petição de réplica
10/11/2022 18:06

Expedição de Certidão.
10/11/2022 16:42

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 14:51

Desentranhado o documento
06/10/2022 14:31

Recebidos os autos
06/10/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 14:31

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/09/2022 06:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 15:06

Recebidos os autos
22/09/2022 15:06

Recebida a emenda à inicial
13/09/2022 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
13/09/2022 16:07

Juntada de Certidão
12/09/2022 23:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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