08/05/2024 15:16

Arquivado Provisoramente
08/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:03

Recebidos os autos
08/05/2024 14:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/05/2024 14:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/05/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:33

Decorrido prazo de S.E COMERCIAL DE CEBOLAS E BATATAS LTDA - ME em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 14:03

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:23

Recebidos os autos
11/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/04/2024 14:29

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
08/03/2024 13:55

Recebidos os autos
08/03/2024 13:55

Outras decisões
08/03/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/03/2024 12:28

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:34

Decorrido prazo de SO-KHEN CLEIDE E CEOMAR HORTIFRUTEGRANJEIROS LTDA - EPP em 07/03/2024 23:59.
24/12/2023 02:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/12/2023 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 08:09

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 12:23

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2023 13:16

Recebidos os autos
04/12/2023 13:16

Deferido o pedido de S.E COMERCIAL DE CEBOLAS E BATATAS LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-38 (REQUERENTE).
04/12/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/12/2023 04:03

Processo Desarquivado
03/12/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 18:33

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 03:48

Decorrido prazo de SO-KHEN CLEIDE E CEOMAR HORTIFRUTEGRANJEIROS LTDA - EPP em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:47

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 07:34

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:26

Recebidos os autos
05/10/2023 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
03/10/2023 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 14:47

Transitado em Julgado em 02/10/2023
03/10/2023 03:53

Decorrido prazo de SO-KHEN CLEIDE E CEOMAR HORTIFRUTEGRANJEIROS LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.
11/09/2023 00:28

Publicado Sentença em 11/09/2023.
09/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719315-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: S.E COMERCIAL DE CEBOLAS E BATATAS LTDA - ME REVEL: SO-KHEN CLEIDE E CEOMAR HORTIFRUTEGRANJEIROS LTDA - EPP SENTENÇA Cuida-se de ação monitória ajuizada por S.E COMERCIAL DE CEBOLAS E BATATAS LTDA - ME em face de SO-KHEN CLEIDE E CEOMAR HORTIFRUTEGRANJEIROS LTDA - EPP em que a parte requerente pleiteia a expedição do mandado de pagamento no montante de R$ 4.377,38.

Regularmente citado, consoante os artigos 701 e seguintes, do Código de Processo Civil, o réu não pagou a dívida, nem ofereceu embargos, conforme certidão de ID 171000638, sendo sua revelia decretada na decisão de ID 171007465. É o breve relatório.

Decido.

Fundamentação O réu foi devidamente citado, contudo, não efetuou o pagamento e não apresentou embargos, razão pela qual deve ser constituído de pleno direito o título executivo judicial, conforme artigo 701, §§ 2º e 4º do Código de Processo Civil.

A cártula de cheque anexada ao ID 157930206 demonstra os valores devidos pelo réu, que não se desincumbiu de seu ônus de comprovar a ocorrência de fatos impeditivos, extintivos ou modificativos do direito do credor.

Nesse passo, não tendo o réu se desincumbido do ônus de comprovar a inexistência do débito ou quitação do valor estampado nas cártulas de cheque, o feito deve ser julgado procedente.

Dispositivo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONVERTER O MANDADO INICIAL em título executivo judicial no valor de R$ 2.200,00, corrigido monetariamente pelo INPC, desde o dia 20 de abril de 2019, bem como com incidência de juros de mora de 1% ao mês, desde o dia 11 de julho de 2019.

Resolvo o processo com apreciação do mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC.

Tendo em vista os requisitos referenciados nos incisos do artigo 85, §2º, do CPC, condeno o requerido ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora, em 10% (dez por cento) do valor condenatório atualizado.

Custas e despesas pela parte ré.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Intimem-se.
06/09/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 12:39

Recebidos os autos
06/09/2023 12:39

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719315-95.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: S.E COMERCIAL DE CEBOLAS E BATATAS LTDA - ME REQUERIDO: SO-KHEN CLEIDE E CEOMAR HORTIFRUTEGRANJEIROS LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Devidamente citada, a parte ré quedou-se inerte, motivo pelo qual lhe decreto a sua revelia.

As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide encontram-se devidamente delineadas, não existindo a necessidade de produção de novas provas.

Venham os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 355, incisos I e II do CPC, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

Publique-se apenas para ciência das partes.
05/09/2023 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/09/2023 12:43

Recebidos os autos
05/09/2023 12:43

Decretada a revelia
05/09/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/09/2023 11:34

Juntada de Certidão
05/09/2023 08:19

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:41

Decorrido prazo de SO-KHEN CLEIDE E CEOMAR HORTIFRUTEGRANJEIROS LTDA - EPP em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 16:32

Recebidos os autos
05/07/2023 16:32

Deferido o pedido de S.E COMERCIAL DE CEBOLAS E BATATAS LTDA - ME - CNPJ: 21.***.***/0001-38 (REQUERENTE).
05/07/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/07/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 09:54

Expedição de Mandado.
23/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 15:40

Recebidos os autos
21/06/2023 15:40

Outras decisões
20/06/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/06/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/05/2023 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 00:50

Publicado Decisão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 16:37

Recebidos os autos
09/05/2023 16:37

Outras decisões
09/05/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/05/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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