06/12/2023 13:27

Arquivado Provisoramente
06/12/2023 13:26

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:08

Publicado Decisão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 15:09

Recebidos os autos
27/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/11/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/11/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:05

Expedição de Certidão.
07/11/2023 17:04

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:53

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2023 09:26

Juntada de Certidão
07/11/2023 03:20

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:00

Recebidos os autos
03/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:00

Outras decisões
31/10/2023 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
30/10/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 12:19

Recebidos os autos
06/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:19

Outras decisões
05/10/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/10/2023 18:37

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:59

Decorrido prazo de ARUANAN AMARAL BISPO em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734113-03.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA EXECUTADO: ARUANAN AMARAL BISPO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão antecedente, foi realizada a consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade reiterada.

Houve bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor, mas por meio menos oneroso ao executado, determino a imediata transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) de R$ 102,39 e R$ 150,38 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos, ficando o Banco de Brasília - BRB como fiel depositário da quantia penhorada.

Tal medida se justifica porque, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, por conseguinte, de receber atualização monetária.

Há necessidade, portanto de compatibilizar o disposto no art. 854, § 5º, do CPC, com o disposto no art. 304 e seguintes do Código Civil, relativo ao adimplemento e extinção das obrigações, não sendo razoável impor ao devedor os consectários da mora após o bloqueio judicial, muito menos privar o credor da correção monetária.

Fica a parte devedora intimada para, através de seu patrono constituído, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias, na forma do art. 525, § 11º, c/c art. 854 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
06/09/2023 13:36

Recebidos os autos
06/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:36

Outras decisões
06/09/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/09/2023 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/08/2023 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília
01/08/2023 14:43

Recebidos os autos
01/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 14:43

Outras decisões
01/08/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:40

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2023 09:40

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:53

Expedição de Certidão.
27/07/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:09

Decorrido prazo de ARUANAN AMARAL BISPO em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:40

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:22

Recebidos os autos
26/06/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:22

Outras decisões
26/06/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/06/2023 14:34

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:30

Decorrido prazo de ARUANAN AMARAL BISPO em 23/06/2023 23:59.
13/06/2023 08:55

Juntada de Certidão
09/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 15:15

Recebidos os autos
06/06/2023 15:15

Outras decisões
06/06/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/06/2023 22:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 16:15

Recebidos os autos
19/05/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 16:15

Outras decisões
19/05/2023 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/05/2023 14:17

Expedição de Certidão.
19/05/2023 01:10

Decorrido prazo de ARUANAN AMARAL BISPO em 18/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:14

Decorrido prazo de ARUANAN AMARAL BISPO em 02/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:35

Publicado Decisão em 26/04/2023.
26/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
24/04/2023 15:24

Recebidos os autos
24/04/2023 15:24

Outras decisões
24/04/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
11/04/2023 00:47

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 09:54

Expedição de Certidão.
03/04/2023 12:38

Recebidos os autos
03/04/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:38

Outras decisões
31/03/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
27/03/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 12:51

Recebidos os autos
23/02/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:51

Deferido o pedido de ARUANAN AMARAL BISPO - CPF: *22.***.*63-09 (EXECUTADO).
17/02/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/02/2023 16:52

Juntada de Petição de impugnação
31/01/2023 17:45

Recebidos os autos
27/01/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/01/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 10:21

Expedição de Certidão.
29/11/2022 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 22:24

Expedição de Certidão.
26/11/2022 00:37

Decorrido prazo de ARUANAN AMARAL BISPO em 25/11/2022 23:59.
15/09/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Edital em 08/09/2022.
06/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 18:27

Expedição de Edital.
02/09/2022 15:01

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 09:32

Recebidos os autos
02/09/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 09:32

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
01/09/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 14:18

Arquivado Definitivamente
23/09/2021 14:18

Expedição de Certidão.
21/09/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 16:17

Expedição de Certidão.
21/09/2021 16:16

Recebidos os autos
21/09/2021 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
21/09/2021 11:11

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
21/09/2021 11:11

Transitado em Julgado em 16/09/2021
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 03/09/2021 23:59:59.
04/08/2021 13:46

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2021 16:46

Recebidos os autos
03/08/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 16:46

Julgado procedente o pedido
03/08/2021 13:26

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2021 16:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/08/2021 14:05

Recebidos os autos
02/08/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 14:05

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2021 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/07/2021 12:09

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 15:13

Juntada de Petição de especificação de provas
28/06/2021 12:59

Recebidos os autos
28/06/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 12:59

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2021 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/06/2021 11:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
24/05/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:18

Juntada de Certidão
21/05/2021 07:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 19:02

Juntada de Certidão
15/05/2021 02:27

Decorrido prazo de ARUANAN AMARAL BISPO em 14/05/2021 23:59:59.
13/04/2021 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2021 02:38

Publicado Edital em 22/03/2021.
20/03/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021
18/03/2021 14:06

Expedição de Edital.
17/03/2021 18:24

Recebidos os autos
17/03/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 18:24

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2021 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/03/2021 17:06

Juntada de Certidão
16/03/2021 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2021 14:21

Recebidos os autos
10/03/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:21

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2021 13:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
08/03/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 13:20

Juntada de Certidão
17/02/2021 23:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2021 15:42

Juntada de Certidão
14/01/2021 17:30

Juntada de Certidão
14/01/2021 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2021 11:23

Expedição de Mandado.
11/01/2021 11:20

Expedição de Mandado.
11/01/2021 11:17

Expedição de Certidão.
17/12/2020 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2020 17:42

Juntada de Certidão
17/12/2020 14:21

Recebidos os autos
17/12/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 14:21

Decisão interlocutória - recebido
16/12/2020 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/12/2020 20:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2020 13:16

Juntada de Certidão
10/12/2020 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:14

Juntada de Certidão
25/11/2020 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2020 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2020 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2020 18:50

Juntada de Certidão
09/11/2020 18:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/11/2020 18:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/11/2020 18:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/11/2020 18:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/10/2020 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2020 17:54

Juntada de Certidão
16/10/2020 17:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/10/2020 17:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/10/2020 17:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/10/2020 17:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/08/2020 22:51

Expedição de Certidão.
10/08/2020 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2020 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2020 14:51

Recebidos os autos
31/07/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 14:45

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2020 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/07/2020 11:40

Juntada de Petição de petição
04/07/2020 11:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 16:19

Recebidos os autos
03/07/2020 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 16:19

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2020 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/07/2020 10:38

Juntada de Certidão
01/07/2020 10:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/03/2020 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2020 18:31

Recebidos os autos
20/03/2020 17:52

Decisão interlocutória - recebido
20/03/2020 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/03/2020 11:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 12:19

Publicado Certidão em 04/02/2020.
04/02/2020 01:11

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 28/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2020 17:44

Expedição de Certidão.
22/01/2020 10:46

Publicado Certidão em 21/01/2020.
10/01/2020 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2020 12:16

Expedição de Certidão.
08/01/2020 07:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2019 17:34

Expedição de Certidão.
29/11/2019 17:34

Juntada de Certidão
29/11/2019 12:22

Juntada de Certidão
12/11/2019 17:13

Expedição de Certidão.
12/11/2019 17:13

Juntada de Certidão
12/11/2019 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2019 16:31

Expedição de Mandado.
08/11/2019 16:31

Juntada de mandado
07/11/2019 17:50

Recebidos os autos
07/11/2019 17:50

Decisão interlocutória - recebido
06/11/2019 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/11/2019 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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