23/09/2024 08:40

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:07

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:59

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:03

Recebidos os autos
28/08/2024 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
21/08/2024 06:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:10

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:10

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 18:33

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:52

Recebidos os autos
06/08/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:52

Determinado o arquivamento
06/08/2024 06:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/08/2024 04:22

Processo Desarquivado
05/08/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
13/07/2024 04:08

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 08:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 11:12

Recebidos os autos
18/06/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:12

Outras decisões
18/06/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
17/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 03:43

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 14/06/2024 23:59.
28/05/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:24

Expedição de Certidão.
27/05/2024 18:10

Recebidos os autos
27/05/2024 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
24/05/2024 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:30

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:20

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 03:27

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 14/05/2024.
14/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 09:07

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:30

Publicado Sentença em 23/04/2024.
23/04/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705082-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VALDIRENE MARQUES PENA PEREIRA EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movido por VALDIRENE MARQUES PENA PEREIRA em desfavor de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE.

A credora juntou petição informando a quitação do débito pela devedora (ID 193405921).

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Não há nada a prover sobre as alegações de ID 193132223, porquanto a temática acerca da exigibilidade das astreintes já foi debatida na decisão de ID 175704340.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Em relação ao bloqueio de ID 177136815, transfira-se: - R$ 165.600,00 mais acréscimos legais em favor da parte credora Valdirene, na conta do patrono, informada ao ID 193405921; - R$ 599.652,00 em favor do executado Sulamerica.

Custas finais pelo executado.

Após pagas as custas dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
20/04/2024 03:20

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:06

Recebidos os autos
19/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2024 15:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/04/2024 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/04/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/04/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:36

Recebidos os autos
21/03/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 12:36

Outras decisões
19/03/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 02:59

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705082-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VALDIRENE MARQUES PENA PEREIRA EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a movimentação do feito por 30 dias.

Caso transcorra “in albis”, intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, §1º do CPC.

Consigno que a intimação deverá ser pessoal, por meio de expedição de AR.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/01/2024 13:59

Recebidos os autos
29/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:59

Outras decisões
26/01/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/01/2024 18:17

Expedição de Certidão.
26/01/2024 04:27

Decorrido prazo de VALDIRENE MARQUES PENA PEREIRA em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 17:02

Recebidos os autos
13/12/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:02

Outras decisões
13/12/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/12/2023 15:19

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:51

Decorrido prazo de VALDIRENE MARQUES PENA PEREIRA em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:05

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 11/12/2023 23:59.
03/12/2023 03:59

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 03:29

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:08

Recebidos os autos
22/11/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:07

Outras decisões
22/11/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/11/2023 15:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 16:02

Recebidos os autos
16/11/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:02

Outras decisões
13/11/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/11/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 17:28

Recebidos os autos
03/11/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:28

Outras decisões
31/10/2023 03:51

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/10/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 13:57

Recebidos os autos
23/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:57

Outras decisões
11/10/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/10/2023 11:34

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 09:42

Recebidos os autos
09/10/2023 09:42

Outras decisões
06/10/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/10/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:50

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705082-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VALDIRENE MARQUES PENA PEREIRA EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De fato, o documento juntado pela requerida ao ID 172561831 não demonstra o cumprimento da obrigação, pois está com o prazo de validade vencido.

Aguarde-se o decurso do prazo de 15 dias concedidos ao ID 171166037.

Caso não haja pagamento voluntário, os atos constritivos poderão ter início.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/09/2023 13:52

Recebidos os autos
27/09/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:52

Outras decisões
23/09/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/09/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705082-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VALDIRENE MARQUES PENA PEREIRA EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora sobre a petição de ID 172561828.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
21/09/2023 16:46

Recebidos os autos
21/09/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:46

Outras decisões
21/09/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/09/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:24

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705082-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: VALDIRENE MARQUES PENA PEREIRA EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o não cumprimento da obrigação de fazer, o feito prosseguirá para cobrança da multa diária.

Assim, intime-se o devedor a cumprir a obrigação imposta, pagando a quantia indicada pelo credor acrescida de custas, observada as regras de intimação do artigo 513, § 2º, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o total do débito (art. 520, § 2º, do CPC).

Advirta-se o devedor de que, transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 dias para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de nova intimação.

Intimem-se.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
06/09/2023 13:36

Recebidos os autos
06/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 13:36

Outras decisões
06/09/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
05/09/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:30

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 01:53

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 28/08/2023 23:59.
28/08/2023 14:17

Recebidos os autos
28/08/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:17

Outras decisões
28/08/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
25/08/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:27

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 18/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:45

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 16:30

Recebidos os autos
17/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 16:29

Outras decisões
17/08/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/08/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 16:48

Recebidos os autos
03/08/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:48

Outras decisões
03/08/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/08/2023 08:16

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:11

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:06

Decorrido prazo de VALDIRENE MARQUES PENA PEREIRA em 26/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2023 01:21

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 14:59

Expedição de Certidão.
05/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 10:26

Recebidos os autos
03/07/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:26

Outras decisões
29/06/2023 01:26

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/06/2023 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 10:51

Recebidos os autos
20/06/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:51

Outras decisões
16/06/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/06/2023 13:46

Recebidos os autos
16/06/2023 09:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2023 08:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
16/06/2023 08:25

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:33

Recebidos os autos
12/06/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:33

Outras decisões
10/06/2023 02:05

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 09/06/2023 23:59.
04/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 07:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:53

Publicado Decisão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:05

Recebidos os autos
23/05/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:05

Outras decisões
19/05/2023 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/05/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:00

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 13:47

Recebidos os autos
10/03/2023 13:47

Outras decisões
10/03/2023 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
09/03/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 09:24

Decorrido prazo de VALDIRENE MARQUES PENA PEREIRA em 28/02/2023 23:59.
07/02/2023 13:16

Publicado Decisão em 07/02/2023.
06/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/02/2023 17:21

Recebidos os autos
01/02/2023 17:21

Outras decisões
01/02/2023 16:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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