29/04/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 15:12

Transitado em Julgado em 14/03/2025
29/03/2025 03:00

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:38

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:58

Expedição de Edital.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de ANICEIAS PEREIRA DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 07:35

Juntada de Petição de resposta ao ofício
11/03/2025 17:30

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:07

Expedição de Termo.
17/02/2025 10:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/02/2025 02:30

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 08:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:28

Recebidos os autos
13/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 09:28

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 21:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
11/02/2025 21:26

Recebidos os autos
11/02/2025 21:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
05/02/2025 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/02/2025 14:39

Recebidos os autos
03/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 14:38

Outras decisões
30/01/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
23/01/2025 21:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 15:27

Recebidos os autos
23/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:27

Decretada a revelia
22/01/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
22/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
03/01/2025 07:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ALLANA FONSECA SANTOS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ANICEIAS PEREIRA DOS SANTOS em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 10:05

Juntada de Ofício
11/06/2024 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
02/03/2024 04:10

Decorrido prazo de ALLANA FONSECA SANTOS em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, sala 124, 2 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E-mail: [email protected] Processo: 0714430-60.2022.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Curatela (12241) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Curatela (12241) de REQUERIDO: E.

F.

S., A.

P.

D.

S..

Verifica-se ter sido deferida a tutela de urgência e nomeada a parte autora como curadora provisória - ID 141632675.

O termo de compromisso foi devidamente assinado - ID 144859611.

Ante o resultado da diligência de citação da parte requerida, a Curadoria Especial apresentou contestação por negativa geral - ID 157295810 .

O Ministério Público interveio no feito, em atenção aos interesses da parte incapaz, pleiteou a citação do genitor do interditado e a realização de prova pericial e apresentou quesitos - ID 167980679 Estão presentes os pressupostos processuais, o interesse processual e a legitimidade.

Não há questões processuais pendentes.

Declaro, pois, o processo saneado.

Acolhendo as manifestações ministeriais (ID 167980679 e 183804491), cite-se A.

P.

D.

S., genitor do interditado, no endereço de ID 173325890), para ciência desta ação e para, caso queira, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Verifica-se que a questão fática a ser esclarecida nestes autos se refere a capacidade do requerido para reger sua pessoa, administrar seus bens, expressar sua vontade, devendo-se, ainda, estabelecer, se o caso, os limites das medidas protetivas a serem adotadas.

Os mencionados pontos controvertidos devem ser dirimidos mediante realização de prova pericial.

Ante o exposto, determino a produção de prova pericial, a ser realizada pela Coordenadoria Psicossocial Judiciária / Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais (NERPEJ).

Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 dias, para apresentação de quesitos a serem respondidos pelo NERPEJ.

Dispensada a vista o MPDFT, porquanto já apresentou seus quesitos (ID 167980679).

Após, remetam-se os autos via sistema ao NERPEJ.

Com a realização do laudo pericial, dê-se vista as partes para manifestação no prazo de 5 dias.

Tudo feito, dê-se vista ao MPDFT, inclusive para parecer final, se o caso, e venham conclusos os autos.

Documento datado e assinado eletronicamente.
21/02/2024 20:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 20:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2024 17:21

Recebidos os autos
20/02/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
16/01/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/01/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 20:56

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 00:38

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Processo: 0714430-60.2022.8.07.0005 Classe Judicial - Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Curatela (12241) REQUERENTE: A.

F.

S.

REQUERIDO: E.

F.

S., A.

P.

D.

S.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, deste Juízo, intimo à parte autora, para que tenha ciência de todo o processo, inclusive quanto aos documentos anexados e expedidos, bem como em relação ao resultado das diligências realizadas, devendo apresentar réplica a contestação, de modo a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias.

Planaltina - DF, 31 de agosto de 2023 15:26:26. (assinado eletronicamente) RICARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA LIMA Diretor de Secretaria
08/08/2023 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 01:09

Decorrido prazo de ALLANA FONSECA SANTOS em 11/05/2023 23:59.
04/05/2023 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 02:46

Publicado Certidão em 04/05/2023.
04/05/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVICOS DO DISTRITO FEDERAL JUCIS-DF em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 20:19

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 16:57

Juntada de Certidão
02/05/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 10:16

Juntada de Petição de resposta ao ofício
02/05/2023 10:08

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/04/2023 01:47

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 16:57

Recebidos os autos
27/04/2023 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
25/04/2023 09:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/04/2023 09:17

Juntada de Petição de resposta ao ofício
23/04/2023 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 07:29

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/04/2023 18:44

Expedição de Ofício.
10/04/2023 18:44

Expedição de Ofício.
10/04/2023 18:41

Expedição de Ofício.
04/04/2023 03:00

Decorrido prazo de ALLANA FONSECA SANTOS em 03/04/2023 23:59.
30/03/2023 00:59

Decorrido prazo de EDUARDO FONSECA SANTOS em 29/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:52

Juntada de Certidão
17/03/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 16:35

Expedição de Mandado.
13/02/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 01:10

Decorrido prazo de ALLANA FONSECA SANTOS em 10/02/2023 23:59.
27/12/2022 18:11

Publicado Certidão em 19/12/2022.
16/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 17:24

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2022 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2022 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:20

Publicado Termo em 09/12/2022.
08/12/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
07/12/2022 03:04

Decorrido prazo de ALLANA FONSECA SANTOS em 06/12/2022 23:59.
06/12/2022 16:29

Expedição de Termo.
11/11/2022 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/11/2022 00:09

Publicado Certidão em 11/11/2022.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 16:43

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 17:20

Recebidos os autos
04/11/2022 17:20

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703665-48.2023.8.07.0020

Marcos Antonio dos Santos

Alfs Representacao Comercial de Veiculos...

Advogado: Sara Rons Lamor Pinheiro Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0716294-54.2023.8.07.0020

Banco Volkswagen S.A.

Vladimir de Sousa Araujo

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2023 21:20

Exibir Processo

Processo nº 0712978-14.2019.8.07.0007

Condominio Top Life Taguatinga Ii - Long...

Veronica Cristine Pereira Monteiro

Advogado: Raphael Addan da Silva Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/08/2019 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0709835-35.2019.8.07.0001

Edson Gomes de Almeida

Francisco Pereira Serpa

Advogado: Celso Jose Carbonaro de Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2019 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0732098-25.2023.8.07.0000

M.h. Comercio e Servicos LTDA

Diego Martins de Moura

Advogado: Hudson Neves de Paula

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2023 19:13

Exibir Processo