01/12/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 17:18

Expedição de Certidão.
30/11/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 18:20

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:20

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 18:20

Juntada de Alvará de levantamento
24/11/2023 02:47

Publicado Sentença em 24/11/2023.
24/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 09:50

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:54

Recebidos os autos
21/11/2023 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/11/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/10/2023 15:24

Recebidos os autos
04/10/2023 10:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749680-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA CARNEIRO FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Manifeste-se, a parte exequente, acerca do depósito realizado pelo Distrito Federal, dizendo se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para extinção do feito e liberação da importância correspondente.

Do contrário, prossiga-se quanto ao determinado na decisão de id. 170339283.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
28/09/2023 09:16

Recebidos os autos
28/09/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/09/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 21:04

Juntada de Certidão
04/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749680-24.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCIA CARNEIRO FERNANDES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 13.499,33, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.

Após, voltem conclusos.

I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08
31/08/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:10

Recebidos os autos
30/08/2023 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/08/2023 14:25

Recebidos os autos
17/08/2023 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/08/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2023 16:22

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
23/05/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 19:42

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:11

Expedição de Ofício.
27/04/2023 15:05

Recebidos os autos
27/04/2023 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/03/2023 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2023 18:06

Recebidos os autos
21/03/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 03:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/03/2023 01:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 03:59

Publicado Despacho em 27/02/2023.
24/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:42

Recebidos os autos
17/02/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/02/2023 16:02

Expedição de Certidão.
13/02/2023 08:47

Recebidos os autos
13/02/2023 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/12/2022 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/12/2022 14:57

Transitado em Julgado em 07/12/2022
16/12/2022 14:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2022 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.
03/12/2022 17:59

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:51

Decorrido prazo de MARCIA CARNEIRO FERNANDES em 25/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 19:04

Recebidos os autos
08/11/2022 19:04

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 17:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/11/2022 12:27

Juntada de Petição de réplica
20/10/2022 02:21

Publicado Certidão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 17:54

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:23

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 16:00

Recebidos os autos
15/09/2022 16:00

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/09/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015540-02.2012.8.07.0001

Taya Empreendimentos e Participacoes S/A

Solucao Seguranca e Vigilancia LTDA - Ep...

Advogado: Nixon Fernando Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/06/2018 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0739981-25.2020.8.07.0001

Debora Conceicao dos Santos

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2020 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0736072-22.2023.8.07.0016

Maria da Luz Ferreira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2023 18:46

Exibir Processo

Processo nº 0717632-05.2023.8.07.0007

Brenno Almeida Pereira

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Herbert Amarante Pinheiro Filgueiras

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0021722-96.2015.8.07.0001

Edson Lucio Ferreira

Hynove Odontologia Brasilia LTDA

Advogado: Fabio Petronio Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2018 16:58

Exibir Processo