16/07/2024 20:19

Arquivado Provisoramente
16/07/2024 20:18

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
03/07/2024 17:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
13/05/2024 16:26

Juntada de Certidão
30/04/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
09/04/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736072-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA LUZ FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Fica, ainda, intimado o patrono do credor a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
28/03/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 20:35

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:27

Recebidos os autos
26/03/2024 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2024 15:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 15:20

Transitado em Julgado em 25/03/2024
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ FERREIRA em 18/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:26

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:11

Recebidos os autos
26/02/2024 15:11

Julgado procedente o pedido
18/02/2024 04:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/02/2024 04:03

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ FERREIRA em 16/02/2024 23:59.
27/01/2024 04:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:41

Publicado Despacho em 23/01/2024.
23/01/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736072-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA LUZ FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Em última oportunidade, intime-se o réu para cumprir a determinação de ID. 172918489.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de serem consideradas verossímeis as alegações iniciais e adotados os cálculos apresentados pela autora.

Vindo os documentos, dê-se vista à autora em igual prazo.

Em seguida, anote-se conclusão para sentença.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 81
21/12/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:39

Recebidos os autos
23/11/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/10/2023 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:56

Recebidos os autos
22/09/2023 18:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/09/2023 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2023 14:42

Juntada de Petição de réplica
04/09/2023 00:30

Publicado Certidão em 04/09/2023.
02/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736072-22.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA LUZ FERREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
31/08/2023 11:07

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 12:41

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 19:35

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 18:57

Recebidos os autos
05/07/2023 18:57

Outras decisões
04/07/2023 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/07/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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