30/01/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 05:13

Decorrido prazo de Rogerio Soares Abdala em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:01

Publicado Portaria em 22/01/2024.
19/01/2024 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0745961-97.2023.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) acerca da emissão do alvará e, caso queira, se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias.

Brasília/DF, 17 de janeiro de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
17/01/2024 15:17

Juntada de portaria
17/01/2024 15:00

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 15:05

Recebidos os autos
15/01/2024 15:05

Outras decisões
15/01/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
15/01/2024 12:52

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:57

Juntada de portaria
08/01/2024 15:27

Recebidos os autos
08/01/2024 15:27

Outras decisões
19/12/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
19/12/2023 04:07

Processo Desarquivado
18/12/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 06:49

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 06:49

Juntada de Certidão
06/12/2023 06:47

Expedição de Certidão.
13/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 16:27

Recebidos os autos
06/11/2023 16:27

Determinado o arquivamento
06/11/2023 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/11/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:52

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
05/10/2023 15:59

Recebidos os autos
05/10/2023 15:59

Outras decisões
04/10/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/10/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:44

Publicado Portaria em 02/10/2023.
01/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0745961-97.2023.8.07.0016 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, 28 de setembro de 2023.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
28/09/2023 15:35

Juntada de portaria
28/09/2023 13:31

Expedição de Alvará.
27/09/2023 17:54

Recebidos os autos
27/09/2023 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
27/09/2023 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 16:42

Transitado em Julgado em 27/09/2023
27/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:36

Publicado Sentença em 20/09/2023.
19/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Em face do exposto, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, homologo a partilha pretendida pelos interessados e apresentada sob o ID nº 168951327.

Condeno os autores no pagamento das custas processuais.

Transcorrido o prazo recursal para as partes e pagas as custas processuais, caso não seja o caso de gratuidade, expeçam-se alvarás, conforme partilha homologada, autorizando-se os herdeiros a levantarem o valor devido a cada quinhão sobre o precatório arrolado.

Após, intime-se a Fazenda Pública do DF para promover o lançamento administrativo do tributo de transmissão, não sendo hipótese de isenção, nos termos do art. 659, § 2º, do CPC.

Em seguida, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, 12 de setembro de 2023, 10:57:18.

Simone Garcia Pena Juíza de Direito Substituta
15/09/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:35

Recebidos os autos
12/09/2023 17:35

Julgado procedente o pedido
12/09/2023 06:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/09/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0745961-97.2023.8.07.0016 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) HERDEIRO: ROGERIO SOARES ABDALA, VANIA SOARES TORRES, MARIA INEZ SOARES ABDALA, RENATO SOARES ABDALA, AUGUSTO SOARES ABDALA, MARIO ABDALA FILHO, CRISTIANE MARTINS ABDALA, HENRIQUE MARTINS ABDALA, IVAM MARTINS ABDALA, RAIMUNDO NOGUEIRA NETO, DAVID ABDALA NOGUEIRA, DANIEL ABDALA NOGUEIRA, TADEU ABDALA NOGUEIRA INVENTARIADO(A): DIVA SOARES ABDALA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro que as custas sejam recolhidas ao final do presente processo.

Nomeio inventariante Rogério Soares Abdala.

Dispenso o compromisso por se tratar de partilha amigável e com partes capazes.

Junte-se a cópia da sentença e partilha homologada no inventário precedente, bem como a certidão de inexistência de testamento.

Prazo de quinze dias.

Esclareça o inventariante onde esta depositado o valor do precatório sobre o qual recai o pedido de sobrepartilha.

I.

Brasília-DF, 04 de Setembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
04/09/2023 15:47

Recebidos os autos
04/09/2023 15:47

Outras decisões
31/08/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/08/2023 11:01

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
30/08/2023 21:55

Recebidos os autos
30/08/2023 21:55

Determinação de redistribuição por prevenção
17/08/2023 15:03

Distribuído por sorteio
17/08/2023 15:02

Juntada de Petição de procedimento criminal
17/08/2023 15:02

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
17/08/2023 15:01

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
17/08/2023 15:00

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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