TJDFT - 0700205-62.2023.8.07.0017
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 18:45
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 14:29
Transitado em Julgado em 23/06/2025
-
28/06/2025 03:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2025 23:59.
-
23/06/2025 23:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/06/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 02:37
Publicado Sentença em 18/06/2025.
-
18/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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17/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0700205-62.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: JOAO NUNES PEREIRA SENTENÇA Trata-se de ação penal em que juntada a certidão de óbito do réu JOAO NUNES PEREIRA (ID 237030098).
O Ministério Público oficiou pela extinção da punibilidade do agente, nos termos do art. 107, I, CP e art. 62 do CPP.
Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do acusado, com fulcro no art. 107, I, do Código Penal.
As medidas protetivas já foram revogadas (ID 180128003).
Por fim, determino o arquivamento dos presentes autos após o trânsito em julgado desta sentença.
Sentença publicada nesta data.
Registre-se.
Intimem-se.
FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA Juíza de Direito (Registrado e assinado eletronicamente) -
16/06/2025 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2025 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 16:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2025 14:55
Recebidos os autos
-
13/06/2025 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 14:55
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
02/06/2025 23:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 18:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
27/05/2025 07:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/05/2025 02:47
Publicado Certidão em 27/05/2025.
-
27/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
-
26/05/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2025 08:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2025 03:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 17:36
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 02:39
Publicado Certidão em 16/05/2025.
-
16/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
14/05/2025 18:52
Expedição de Certidão.
-
04/05/2025 12:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 18:42
Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
24/04/2025 17:38
Juntada de Certidão
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08/04/2025 12:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
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01/04/2025 02:39
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
28/03/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/02/2025 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2025 02:34
Publicado Intimação em 29/01/2025.
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30/01/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
29/01/2025 02:34
Publicado Intimação em 29/01/2025.
-
29/01/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
27/01/2025 20:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2025 19:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 19:02
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 19:00
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
29/11/2024 16:25
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
27/11/2024 17:54
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 17:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
22/10/2024 14:44
Audiência Continuação (Videoconferêcia) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 16:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
27/09/2024 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
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14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
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06/09/2024 02:41
Publicado Certidão em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0700205-62.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO NUNES PEREIRA CERTIDÃO Considerando o teor da certidão do Oficial de Justiça acerca da não intimação do réu para a audiência designada, intimo a Defesa do réu para ciência da referida certidão e para que, sendo o caso, junte eventuais documentos médicos relativos à situação de saúde do réu.
BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 13:21:00.
NAYARA CRISTINA TAVARES DO CARMO BOIA MENEZES Servidor Geral -
04/09/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
31/08/2024 10:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2024 19:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 19:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/07/2024 18:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 02:21
Publicado Intimação em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:21
Publicado Intimação em 29/07/2024.
-
26/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0700205-62.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO NUNES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, foi designada AUDIÊNCIA Tipo: Continuação da Instrução e Julgamento (Videoconferência), Data: 22/10/2024 Hora: 16:50.
Certifico que as intimações para audiência serão enviadas por Oficial de Justiça no prazo do provimento.
O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .
Abro vista dos autos ao Ministério Público, à Defesa da vítima e à Defesa do acusado para ciência.
Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.
QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 24/07/2024 17:55 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral -
24/07/2024 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 17:54
Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/10/2024 16:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
13/06/2024 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2024 21:44
Recebidos os autos
-
10/06/2024 21:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/06/2024 19:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
07/06/2024 14:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 08:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 02:28
Publicado Certidão em 06/06/2024.
-
05/06/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
29/05/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 21:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 20:11
Recebidos os autos
-
18/03/2024 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 20:11
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
12/03/2024 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
08/03/2024 17:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 14:08
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 23:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/02/2024 02:37
Publicado Certidão em 29/02/2024.
-
28/02/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
-
28/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 e 3103-4729 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0700205-62.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO NUNES PEREIRA CERTIDÃO Informe a Defesa sobre o estado de saúde do ofensor para fins de designação do interrogatório.
BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 23:31:03.
VALERIA FERNANDA DA SILVA Servidor Geral -
26/02/2024 23:32
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2023 13:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
01/12/2023 13:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
01/12/2023 13:48
Revogada medida protetiva de Sob sigilos a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento para Sob sigilo
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30/11/2023 16:22
Juntada de Certidão
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06/11/2023 22:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
26/10/2023 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2023 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2023 23:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2023 23:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 13:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 00:17
Publicado Intimação em 04/09/2023.
-
04/09/2023 00:17
Publicado Intimação em 04/09/2023.
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01/09/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0700205-62.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO NUNES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, designo AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 30/11/2023 Hora: 15:40.
O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .
Certifico, ainda, que as intimações do réu, da vítima e das testemunhas da defesa serão encaminhadas posteriormente por oficial de justiça e que a testemunha Maria José será intimada por WhatsApp.
Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.
Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.
QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 30/08/2023 14:46 BRENDA APARECIDA MARTINS DA SILVA Estagiário Cartório -
31/08/2023 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 18:13
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 14:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/11/2023 15:40, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
-
24/08/2023 12:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 11:44
Recebidos os autos
-
24/08/2023 11:44
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
24/08/2023 10:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
24/08/2023 10:43
Cancelada a movimentação processual
-
24/08/2023 10:43
Desentranhado o documento
-
24/08/2023 10:40
Recebidos os autos
-
24/08/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
16/08/2023 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2023 00:18
Publicado Decisão em 04/08/2023.
-
03/08/2023 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
31/07/2023 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 17:53
Recebidos os autos
-
26/07/2023 17:53
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/07/2023 10:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
21/07/2023 10:30
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
13/07/2023 15:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/07/2023 20:19
Recebidos os autos
-
12/07/2023 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 08:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2023 14:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2023 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
04/07/2023 13:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 21:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 21:24
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2023 14:54
Recebidos os autos
-
28/06/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 14:54
Deferido o pedido de #Oculto#.
-
26/06/2023 12:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
26/06/2023 10:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/06/2023 12:39
Apensado ao processo #Oculto#
-
24/06/2023 12:37
Apensado ao processo #Oculto#
-
24/06/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
23/06/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 14:27
Expedição de Alvará de Soltura .
-
22/06/2023 14:26
Expedição de Carta.
-
21/06/2023 20:21
Recebidos os autos
-
21/06/2023 20:21
Revogada a Prisão
-
14/06/2023 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
14/06/2023 13:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
13/06/2023 09:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 19:15
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 17:56
Expedição de Ofício.
-
30/05/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 15:18
Expedição de Ofício.
-
30/05/2023 15:06
Juntada de Ofício
-
30/05/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
26/05/2023 08:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2023 20:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2023 19:11
Cancelada a movimentação processual
-
12/05/2023 19:11
Desentranhado o documento
-
12/05/2023 18:52
Expedição de Ofício.
-
12/05/2023 18:52
Expedição de Carta.
-
09/05/2023 09:48
Recebidos os autos
-
09/05/2023 09:48
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/05/2023 20:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2023 18:51
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
04/05/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 12:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 15:20
Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.
-
02/05/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 00:34
Publicado Certidão em 02/05/2023.
-
28/04/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
27/04/2023 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2023 20:03
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 20:01
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2023 21:53
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 21:53
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 20:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2023 12:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/03/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 14:10
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
23/02/2023 17:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2023 16:25
Recebidos os autos
-
23/02/2023 16:25
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
23/02/2023 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
-
23/02/2023 15:13
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
23/02/2023 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2023 17:48
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
20/02/2023 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2023 17:47
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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