05/09/2025 03:09

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:28

Juntada de Certidão
12/08/2025 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 03:23

Juntada de Certidão
08/08/2025 15:31

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:01

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:08

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:08

Juntada de Alvará de levantamento
10/05/2025 03:27

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
06/05/2025 15:30

Juntada de Certidão
08/04/2025 03:11

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
20/03/2025 14:12

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:23

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
17/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
20/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:53

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:53

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
22/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
30/09/2024 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 15:03

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 03:11

Juntada de Certidão
18/09/2024 02:20

Decorrido prazo de AMILTON PEREIRA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724342-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: CAVALCANTI & GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: AMILTON PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Libere-se em favor do exequente a quantia indicada no ID Num. 208498291 na forma já solicitada no ID 202484001.

Após, aguarde-se a realização dos demais depósitos, em cumprimento ao acórdão de ID Num. 186037163, ficando, desde já, autorizado novos levantamentos na forma solicitada na sobredita petição.

Deverá a secretaria certificar mensalmente a existência de novos valores em conta judicial.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/08/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:56

Recebidos os autos
22/08/2024 18:56

Outras decisões
22/08/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:34

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:34

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724342-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA REU: AMILTON PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará em favor do exequente da quantia depositada no ID Num. 201459547, ficando desde já deferida a expedição de ofício para transferência do referido valor, caso o exequente solicite e informe seus dados bancários.

Após, aguarde-se a realização dos demais depósitos, em cumprimento ao acórdão de ID Num. 186037163.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:58

Recebidos os autos
28/06/2024 18:58

Outras decisões
22/06/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/06/2024 19:30

Juntada de Certidão
22/06/2024 19:26

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/06/2024 23:48

Juntada de Certidão
15/05/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:35

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:03

Expedição de Ofício.
08/05/2024 15:57

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:56

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:01

Decorrido prazo de AMILTON PEREIRA DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
11/03/2024 12:21

Expedição de Ofício.
04/03/2024 07:41

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:48

Recebidos os autos
28/02/2024 18:48

Outras decisões
20/02/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/02/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 14:46

Recebidos os autos
16/02/2024 14:46

Outras decisões
07/02/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/02/2024 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2024 18:28

Processo Desarquivado
07/02/2024 14:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2023 18:51

Arquivado Provisoramente
28/11/2023 03:51

Decorrido prazo de AMILTON PEREIRA DA SILVA em 27/11/2023 23:59.
31/10/2023 02:52

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:46

Recebidos os autos
26/10/2023 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/10/2023 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/10/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 17:33

Recebidos os autos
20/10/2023 17:33

Outras decisões
17/10/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/10/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 18:31

Recebidos os autos
11/10/2023 18:30

Outras decisões
11/10/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/10/2023 09:22

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:29

Decorrido prazo de AMILTON PEREIRA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
25/09/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724342-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA REU: AMILTON PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 1/2016 baixada pelo TJDFT, fica a parte credora intimada da expedição de certidão de crédito em seu favor.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo fixado na decisão de id 171937486.

BRASÍLIA, DF, 21 de setembro de 2023 18:18:29.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
21/09/2023 18:19

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:17

Expedição de Certidão.
19/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724342-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA REU: AMILTON PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a expedição de certidão de inteiro teor, com a indicação do nome e a qualificação das partes, bem como com a indicação do débito, para viabilizar a inclusão do nome dos executados em cadastro de inadimplentes, devendo, em seguida, a parte exequente ser intimada para imprimi-la.

Ressalto que "a inscrição do nome do executado em cadastros de inadimplentes (CPC, art. 782, § 3º) é diligência que pode ser realizada pelo exequente sem a necessidade de intervenção judicial, salvo quando demonstrada a sua impossibilidade de fazê-la"(Acórdão 1345710, 07018487720218070000, Relator: DIAULAS COSTA RIBEIRO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 2/6/2021, publicado no PJe: 14/6/2021.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

Por fim, concedo à parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias para indicar novos bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do art. 921, III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/09/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 18:36

Recebidos os autos
14/09/2023 18:36

Outras decisões
12/09/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724342-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA REU: AMILTON PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de penhora de bens, pois, apesar da legalidade da medida, ela se mostra inócua para a satisfação da dívida, porquanto os bens que guarnecem a residência da parte devedora não poderão ser penhorados para pagamento de dívida de qualquer natureza, salvo as exceções legais, conforme art. 833, II e V, do CPC.

Desta forma, caberia à parte exequente indicar bens de grande valor ou duplicados, que não estão protegidos por tal garantia, e, portanto, sobre os quais a penhora poderia recair, o que não ocorreu nos autos.

Assim, promova, o exequente, o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
06/09/2023 17:49

Recebidos os autos
06/09/2023 17:49

Outras decisões
05/09/2023 00:40

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724342-93.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ALPHA PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA REU: AMILTON PEREIRA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo de ID Num. 169697454.

Mantenho a decisão de ID Num. 168623787.

Ciente, também, da decisão proferida no agravo de ID Num. 169934794, a qual indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao recurso.

Assim, aguarde-se pelo decurso do prazo constante no último parágrafo da decisão de ID Num. 168623787.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/09/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:38

Recebidos os autos
31/08/2023 18:38

Outras decisões
25/08/2023 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2023 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/08/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:22

Publicado Decisão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 18:59

Recebidos os autos
15/08/2023 18:59

Outras decisões
07/08/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/08/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 19:01

Recebidos os autos
02/08/2023 19:01

Outras decisões
27/07/2023 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/07/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 19:02

Recebidos os autos
20/07/2023 19:02

Outras decisões
19/07/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:53

Recebidos os autos
12/07/2023 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/06/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:50

Recebidos os autos
29/06/2023 17:50

Outras decisões
19/06/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/06/2023 14:29

Expedição de Certidão.
16/06/2023 01:12

Decorrido prazo de AMILTON PEREIRA DA SILVA em 15/06/2023 23:59.
03/05/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 08:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 17:54

Recebidos os autos
20/03/2023 17:54

Outras decisões
13/03/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/03/2023 01:06

Decorrido prazo de AMILTON PEREIRA DA SILVA em 09/03/2023 23:59.
26/12/2022 16:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2022 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 21:23

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2022 13:41

Recebidos os autos
02/12/2022 13:41

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2022 07:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/11/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:55

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 18:47

Recebidos os autos
25/11/2022 18:47

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/11/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 16:32

Recebidos os autos
18/11/2022 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
21/10/2022 11:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/10/2022 11:56

Transitado em Julgado em 20/10/2022
21/10/2022 00:17

Decorrido prazo de AMILTON PEREIRA DA SILVA em 20/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 00:43

Publicado Sentença em 28/09/2022.
28/09/2022 00:43

Publicado Sentença em 28/09/2022.
27/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 17:37

Recebidos os autos
23/09/2022 17:37

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/09/2022 18:21

Expedição de Certidão.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de AMILTON PEREIRA DA SILVA em 15/09/2022 23:59:59.
24/08/2022 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 18:40

Juntada de Certidão
13/08/2022 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/07/2022 20:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 08:31

Expedição de Certidão.
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 18:28

Recebidos os autos
05/07/2022 18:28

Decisão interlocutória - recebido
04/07/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/07/2022 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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