09/07/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 17:32

Transitado em Julgado em 03/07/2024
09/07/2024 03:39

Publicado Sentença em 09/07/2024.
08/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:39

Recebidos os autos
04/07/2024 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2024 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/06/2024 18:41

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 04:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:33

Expedição de Certidão.
14/06/2024 19:49

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 19:49

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 03:10

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:45

Expedição de Ofício.
05/03/2024 05:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
01/02/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738840-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CHRISTYANE MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 29 de janeiro de 2024 18:05:48.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
29/01/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:06

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:25

Recebidos os autos
29/01/2024 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0738840-18.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: CHRISTYANE MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da certidão da Contadoria - id 184217265.

Brasília - DF, 22 de janeiro de 2024 18:22:38.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
22/01/2024 18:23

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:07

Recebidos os autos
22/01/2024 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/01/2024 09:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/01/2024 09:47

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:33

Recebidos os autos
16/01/2024 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/12/2023 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/12/2023 17:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/12/2023 17:35

Juntada de Certidão
26/12/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:22

Expedição de Ofício.
13/12/2023 11:19

Transitado em Julgado em 12/12/2023
13/12/2023 04:00

Decorrido prazo de CHRISTYANE MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:00

Decorrido prazo de CHRISTYANE MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:38

Publicado Sentença em 21/11/2023.
20/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/11/2023 09:01

Recebidos os autos
16/11/2023 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/10/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/10/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 11:35

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 11:35

Desentranhado o documento
16/10/2023 11:34

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:33

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/10/2023 14:23

Recebidos os autos
06/10/2023 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/09/2023 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 19:10

Recebidos os autos
12/09/2023 10:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/09/2023 10:20

Juntada de Petição de réplica
11/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0738840-18.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Gratificação de Incentivo (10290) REQUERENTE: CHRISTYANE MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto aos documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 6 de setembro de 2023 10:39:30.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
06/09/2023 10:40

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:45

Recebidos os autos
19/07/2023 16:45

Outras decisões
18/07/2023 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2023 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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