14/09/2023 18:01

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 00:37

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0712810-64.2023.8.07.0009 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GONTIJO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA EXECUTADO: FRANCIELE MARIA DE SOUZA S E N T E N Ç A Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

A petição de ID 171104576 noticia que as partes postularam a extinção da presente demanda em face da superveniência do acordo realizado.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Determino o cancelamento da audiência designada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
06/09/2023 17:16

Transitado em Julgado em 06/09/2023
06/09/2023 17:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2023 16:49

Recebidos os autos
06/09/2023 16:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/09/2023 18:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
05/09/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:45

Expedição de Mandado.
17/08/2023 07:41

Publicado Certidão em 17/08/2023.
17/08/2023 07:41

Publicado Despacho em 17/08/2023.
16/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 17:25

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2023 15:17

Recebidos os autos
14/08/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 10:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
11/08/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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