06/05/2025 17:17

Arquivado Provisoramente
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de SAUL CAMPOS BERARDO em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709136-78.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: SAUL CAMPOS BERARDO, DULAR IMOBILIARIA LTDA - ME, NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS EXECUTADO: GEAN MENDONCA DE SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de medida visando a satisfação do crédito da parte autora em processo de natureza executiva.

Contudo, verifico que foi proferida decisão suspendendo o processo e o prazo prescricional, na forma do artigo 921, III, do CPC, em 13/09/2024, conforme ID. 210935797.

Não houve agravo da referida decisão no prazo legal, havendo sua preclusão.

Igualmente, não verifico ter transcorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do prazo prescricional.

Ademais, a medida requerida sequer se mostra apta à satisfação do crédito, não tendo o autor se desonerado da obrigação de demonstrar a sua efetividade e a alteração da situação patrimonial da parte devedora.

Desta forma, é imperativo que haja o decurso do prazo de suspensão para apreciação de nova diligências eventualmente requeridas pela parte credora.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado.

Retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão suspensiva de ID. 210935797. - Observe-se que o termo final da prescrição intercorrente é o dia 27/04/2028, com relação ao crédito pertencente a SAUL CAMPOS BERARDO e DULAR IMOBILIÁRIA LTDA (art. 921, § 4º, do CPC c/c art. 206, § 3º, inciso I, do CC) e 27/04/2030, no que concerne ao crédito titularizado por NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS (art. 921, § 4º, do CPC c/c art. 25 do Estatuto da OAB).

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/04/2025 17:49

Recebidos os autos
15/04/2025 17:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/03/2025 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/03/2025 09:08

Processo Desarquivado
20/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:04

Arquivado Provisoramente
19/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
18/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709136-78.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: SAUL CAMPOS BERARDO, DULAR IMOBILIARIA LTDA - ME, NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS EXECUTADO: GEAN MENDONCA DE SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando que esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este Juízo e que a parte credora não logrou êxito em promover outras constrições de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Portanto, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III e § 7º, do CPC.

Observe-se que o termo inicial da prescrição intercorrente é a data de 04/06/2024 e final o dia 27/04/2028, com relação ao crédito pertencente a SAUL CAMPOS BERARDO e DULAR IMOBILIÁRIA LTDA (art. 921, § 4º, do CPC c/c art. 206, § 3º, inciso I, do CC) e 27/04/2030, no que concerne ao crédito titularizado por NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS (art. 921, § 4º, do CPC c/c art. 25 do Estatuto da OAB) Expirado o prazo ânuo (12/09/2025), não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, §2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte devedora para promover o desarquivamento.

Remetam-se os autos para o arquivo provisório.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
13/09/2024 19:51

Recebidos os autos
13/09/2024 19:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/09/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SAUL CAMPOS BERARDO em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709136-78.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAUL CAMPOS BERARDO, DULAR IMOBILIARIA LTDA - ME, NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS EXECUTADO: GEAN MENDONCA DE SANTANA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, o mandado abaixo retornou com diligência negativa.

Assim, nos termos da Decisão ID 199454113, intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar providência útil à satisfação do seu crédito ou requerer a suspensão do processo e do prazo prescricional. *datado e assinado digitalmente*
27/08/2024 21:43

Expedição de Certidão.
23/08/2024 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 15:06

Expedição de Mandado.
15/06/2024 04:06

Decorrido prazo de SAUL CAMPOS BERARDO em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:06

Decorrido prazo de NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:06

Decorrido prazo de DULAR IMOBILIARIA LTDA - ME em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:22

Recebidos os autos
07/06/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 10:31

Recebidos os autos
04/06/2024 10:31

Outras decisões
04/06/2024 03:27

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709136-78.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAUL CAMPOS BERARDO, DULAR IMOBILIARIA LTDA - ME, NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS EXECUTADO: GEAN MENDONCA DE SANTANA CERTIDÃO Considerando que a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, na modalidade repetição programada, encontrou resultados irrisórios, efetuei o imediato desbloqueio.

Nos termos da Portaria nº 2/2017, manifeste-se a parte exequente requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado conforme certificação digital
29/05/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:54

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:29

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:49

Recebidos os autos
25/04/2024 14:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/04/2024 03:28

Decorrido prazo de SAUL CAMPOS BERARDO em 19/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 19:43

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:08

Juntada de Certidão
05/04/2024 10:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 18:17

Recebidos os autos
07/03/2024 18:17

Outras decisões
28/02/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/02/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2024 03:40

Decorrido prazo de DULAR IMOBILIARIA LTDA - ME em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:38

Decorrido prazo de SAUL CAMPOS BERARDO em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 13:54

Expedição de Mandado.
06/02/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709136-78.2023.8.07.0009 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Despejo para Uso Próprio (9610) AUTOR: SAUL CAMPOS BERARDO, DULAR IMOBILIARIA LTDA - ME REQUERIDO: GEAN MENDONCA DE SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pela parte autora e por seu(sua) advogado(a), visando cobrança de quantia certa e honorários sucumbenciais.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, e incluindo o(a) patrono(a) do requerente no polo ativo junto à parte autora.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 181524573, qual seja, R$ 20.869,97.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Mantenho a gratuidade de justiça deferida à parte credora.

Anote-se.

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por carta com AR, na forma do artigo 513, § 2º, II, do CPC (revel), para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/02/2024 19:07

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2024 12:48

Recebidos os autos
03/02/2024 12:48

Outras decisões
02/02/2024 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709136-78.2023.8.07.0009 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Despejo para Uso Próprio (9610) AUTOR: SAUL CAMPOS BERARDO, DULAR IMOBILIARIA LTDA - ME REQUERIDO: GEAN MENDONCA DE SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que esclareça o valor de aluguel cobrado sobre o mês de julho, vez que a sentença condenou o requerido ao pagamento dos alugueres vencidos e não pagos dos meses de abril, maio e junho/2023.

Faculto, desde já, a exclusão dos valores do aluguel de julho/2023 da planilha de débitos.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
30/01/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:47

Decorrido prazo de GEAN MENDONCA DE SANTANA em 23/01/2024 23:59.
19/01/2024 15:23

Recebidos os autos
19/01/2024 15:23

Outras decisões
15/12/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/12/2023 03:15

Publicado Certidão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 16:19

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:40

Recebidos os autos
07/12/2023 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
06/12/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 16:58

Transitado em Julgado em 28/11/2023
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de DULAR IMOBILIARIA LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de GEAN MENDONCA DE SANTANA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 04:00

Decorrido prazo de SAUL CAMPOS BERARDO em 27/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:31

Decorrido prazo de GEAN MENDONCA DE SANTANA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:31

Decorrido prazo de SAUL CAMPOS BERARDO em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:31

Decorrido prazo de DULAR IMOBILIARIA LTDA - ME em 07/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 10:39

Recebidos os autos
29/10/2023 10:39

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
20/10/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/10/2023 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 02:24

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 11:37

Recebidos os autos
06/10/2023 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
14/09/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:32

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0709136-78.2023.8.07.0009 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Despejo para Uso Próprio (9610) AUTOR: SAUL CAMPOS BERARDO, DULAR IMOBILIARIA LTDA - ME REQUERIDO: GEAN MENDONCA DE SANTANA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.

Assim, anote-se conclusão para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
31/08/2023 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/08/2023 12:28

Recebidos os autos
31/08/2023 12:28

Outras decisões
28/08/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/08/2023 18:42

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:04

Decorrido prazo de GEAN MENDONCA DE SANTANA em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 15:50

Expedição de Certidão.
10/07/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/06/2023 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 13:14

Expedição de Mandado.
19/06/2023 00:12

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 21:08

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO (93) para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)
16/06/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:37

Recebidos os autos
14/06/2023 16:37

Concedida a Medida Liminar
13/06/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701607-84.2023.8.07.0016

Detran Df Departamento de Transito do Di...

Maciel da Silva Costa

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2023 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0712810-64.2023.8.07.0009

Gontijo Clinica Odontologica LTDA

Franciele Maria de Souza

Advogado: Allana Lais Santos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0734297-17.2023.8.07.0001

Fellipe Fernandes Barbosa

Bombasa Industria e Comercio de Bombas E...

Advogado: Bruna Constancio Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2023 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0761140-08.2022.8.07.0016

Dora Lucia Pereira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Larissa Santos Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2022 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0710713-09.2023.8.07.0004

Cleonice Neres Magalhaes

Nilton Pedroso da Silva Junior

Advogado: Priscila Azevedo Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2023 11:39

Exibir Processo