15/10/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 17:16

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 26/09/2024.
25/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RECANTO DAS EMAS Fórum do Recanto das Emas, Quadra 2, Conjunto 1, Lote 3, Centro Urbano - Recanto das Emas/DF - CEP: 72610-970 Telefone: (61) 3103-8315/8316 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705184-95.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO MACEDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: WESLEY NUNES ROQUINI CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte exequente para ciência da certidão de ID 211228540, após arquive-se conforme o determinado.

Recanto das Emas-DF, 18 de setembro de 2024 19:21:54.

TATIANE DA CRUZ BRANDAO VASCONCELOS Servidor Geral
18/09/2024 19:23

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:54

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 15:54

Desentranhado o documento
16/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:29

Transitado em Julgado em 28/08/2024
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO MACEDO DE OLIVEIRA em 28/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:31

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705184-95.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO MACEDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: WESLEY NUNES ROQUINI S E N T E N Ç A Trata-se de cumprimento de sentença, partes devidamente qualificadas.

Não obstante as diligências realizadas durante o processo, as tentativas para localizar crédito em favor da parte autora restaram infrutíferas.

Portanto, até o momento não foi possível a entrega da tutela jurisdicional por completo.

Intimado a dar prosseguimento ao feito, o exequente apenas requereu a expedição de certidão para protesto.

A inexistência de bens penhoráveis enseja a extinção da execução, sem prejuízo de nova provocação tempestiva do Judiciário em virtude da localização de bens penhoráveis, desde que respeitado o prazo de prescrição intercorrente.

Tal medida é necessária porquanto a prática (e repetição) de atos processuais infrutíferos não se mostra razoável e afronta critérios orientadores dos Juizados Especiais, notadamente a economia processual e a celeridade (art. 2º da Lei n. 9.099/95).

Diante das considerações acima expostas, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento no § 4º, artigo 53 da Lei nº 9.099/95.

Eventual desarquivamento do feito estará condicionado à apresentação de elementos concretos que indiquem a efetiva alteração da situação patrimonial do devedor e desde que respeitado o prazo da prescrição intercorrente, cuja contagem se iniciou com a ciência da primeira intimação após a não localização de bens ou do devedor, nos termos do art. 921, §4º do CPC.

Expeça-se a certidão do art. 517, §1º do CPC, com base na última atualização da dívida.

Após a expedição da certidão e Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55, caput da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente, nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Recanto das Emas/DF, 12 de agosto de 2024, 14:55:06.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
12/08/2024 14:59

Recebidos os autos
12/08/2024 14:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
06/08/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
05/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:32

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:12

Recebidos os autos
29/07/2024 16:12

Indeferido o pedido de JOAO MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*14-87 (EXEQUENTE)
17/07/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
15/07/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:06

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:26

Recebidos os autos
05/07/2024 14:26

Outras decisões
02/07/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
02/07/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:24

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 14:24

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:24

Juntada de Certidão
06/05/2024 06:14

Recebidos os autos
06/05/2024 06:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
06/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 14:53

Recebidos os autos
02/05/2024 14:53

Deferido o pedido de JOAO MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*14-87 (REQUERENTE).
24/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
19/04/2024 06:10

Recebidos os autos
19/04/2024 06:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
19/04/2024 03:15

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 16:36

Recebidos os autos
17/04/2024 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos
17/04/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
17/04/2024 12:27

Processo Desarquivado
17/04/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 20:18

Transitado em Julgado em 30/11/2023
19/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2024 20:36

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:07

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:05

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:44

Juntada de Certidão
10/01/2024 17:42

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:50

Juntada de Certidão
13/12/2023 17:34

Recebidos os autos
13/12/2023 17:34

Outras decisões
12/12/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
07/12/2023 19:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:29

Juntada de Certidão
01/12/2023 16:13

Recebidos os autos
01/12/2023 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
29/11/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:35

Juntada de Petição de impugnação
28/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:27

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 16:24

Recebidos os autos
20/11/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
13/11/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:29

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 18:02

Recebidos os autos
30/10/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
24/10/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 12:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 15:43

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:00

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:00

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 19:21

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:47

Juntada de Certidão
20/09/2023 15:22

Juntada de Certidão
19/09/2023 03:46

Decorrido prazo de JOAO MACEDO DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:18

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705184-95.2022.8.07.0019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOAO MACEDO DE OLIVEIRA REVEL: WESLEY NUNES ROQUINI DECISÃO A tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada foi PARCIALMENTE frutífera, conforme se observa da resposta à ordem judicial de bloqueio de valores pelo sistema SisbaJud anexada ao processo de id 156088230.

Considerando que a ré não mais é encontrada no endereço cadastrado nos autos nem informou a sua alteração ao Juízo, aguarde-se, em cartório, pelo prazo de 5 dias.

Caso transcorra o prazo sem manifestação, converta-se em penhora o bloqueio realizado e promova-se a transferência do valor bloqueado para conta a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Após, expeça-se alvará de levantamento da quantia transferida e intime-se a parte credora para retirar o documento.

Defiro, excepcionalmente, o pedido de bloqueio online via SISBAJUD, por meio da ferramenta de renovação automática ("teimosinha").

Cumpra-se.

Após o protocolamento da ordem, aguarde-se por 30 dias.

Ao final do prazo: a) Em caso de diligência totalmente infrutífera, intime-se o autor para indicar bens penhoráveis, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento/extinção; b) Em caso de diligência frutífera, façam-se conclusos os autos.

Se antes do término do período de 30 dias houver impugnação de eventuais bloqueios, intime-se o autor para manifestação e, com a resposta, façam-se conclusos os autos, mantendo-se ativa a ordem de renovação automática pelo prazo restante, caso o bloqueio tenha sido parcial.

I.

Recanto das Emas/DF, 5 de setembro de 2023, 09:56:00.

THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA Juíza de Direito
05/09/2023 18:22

Recebidos os autos
05/09/2023 18:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
01/09/2023 14:41

Processo Desarquivado
01/09/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 14:39

Arquivado Provisoramente
30/08/2023 14:36

Decorrido prazo de JOAO MACEDO DE OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
17/08/2023 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/08/2023 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 07:51

Juntada de Certidão
02/08/2023 07:49

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:38

Recebidos os autos
28/07/2023 15:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/07/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
24/07/2023 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/07/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 16:20

Recebidos os autos
05/07/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
30/06/2023 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2023 14:30

Expedição de Mandado.
20/04/2023 18:40

Recebidos os autos
20/04/2023 18:40

Outras decisões
19/04/2023 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
19/04/2023 16:58

Juntada de Certidão
19/04/2023 16:51

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:30

Juntada de Certidão
04/04/2023 01:41

Decorrido prazo de WESLEY NUNES ROQUINI em 03/04/2023 23:59.
14/03/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 15:22

Recebidos os autos
14/02/2023 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas.
13/02/2023 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/02/2023 19:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2023 17:15

Recebidos os autos
13/02/2023 17:15

Outras decisões
10/02/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
10/02/2023 17:27

Processo Desarquivado
10/02/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 12:49

Arquivado Definitivamente
31/01/2023 12:48

Transitado em Julgado em 30/01/2023
31/01/2023 03:25

Decorrido prazo de JOAO MACEDO DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:35

Decorrido prazo de WESLEY NUNES ROQUINI em 24/01/2023 23:59.
21/12/2022 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/12/2022 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/12/2022 00:20

Publicado Sentença em 02/12/2022.
02/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 22:24

Recebidos os autos
29/11/2022 22:24

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
27/09/2022 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC
27/09/2022 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas
27/09/2022 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2022 00:24

Recebidos os autos
26/09/2022 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2022 10:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/07/2022 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 16:11

Recebidos os autos
04/07/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
04/07/2022 12:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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