05/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:37

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:27

Recebidos os autos
28/07/2025 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
28/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
28/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:16

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
31/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de HELLEN PORTO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA CLARA DA SILVEIRA PORTO SANTOS em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de WELINTON RICARDO DA SILVEIRA PORTO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de ROMUALDO ROOSEL DELANE DA SILVEIRA PORTO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de HELENICE DA SILVEIRA PORTO BARREIROS em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de HELCIO DA SILVEIRA PORTO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de HELTER DA SILVEIRA PORTO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de HELDENICE DA SILVEIRA NUNES em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de HELDER DA SILVEIRA PORTO em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de LAECIO MANOEL DA SILVEIRA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 03:17

Decorrido prazo de CENITA DA SILVEIRA PORTO em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:01

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO em 07/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706867-52.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: CENITA DA SILVEIRA PORTO HERDEIRO ESPÓLIO DE: LAECIO MANOEL DA SILVEIRA HERDEIRO: HELDER DA SILVEIRA PORTO, HELDENICE DA SILVEIRA NUNES, HELTER DA SILVEIRA PORTO, HELCIO DA SILVEIRA PORTO, HELENICE DA SILVEIRA PORTO BARREIROS, ROMUALDO ROOSEL DELANE DA SILVEIRA PORTO, ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO, WELINTON RICARDO DA SILVEIRA PORTO, MARIA CLARA DA SILVEIRA PORTO SANTOS, HELLEN PORTO REPRESENTANTE LEGAL: LAECIO MANOEL DA SILVEIRA JUNIOR INVENTARIADO: ROMUALDO MANOEL PORTO CERTIDÃO De ordem, ficam os herdeiros e a Fazenda Pública intimados para que se manifestem acerca do esboço de partilha ora juntado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Gama/DF, 22 de abril de 2025 15:23:46. (Datada e assinada eletronicamente)
22/04/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 15:09

Recebidos os autos
27/03/2025 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
26/03/2025 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
25/03/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Intime-se o(a) inventariante para trazer, no prazo de 30 (trinta) dias, as últimas declarações na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito, indicando o número do ID dos principais documentos, especialmente a certidão de negativa de débitos fiscais e tributários em nome do falecido), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver, indicando o número do ID dos documentos comprobatórios de propriedade/posse e das certidões atualizadas de nada consta de débitos tributários e fiscais dos bens) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual, com pedido de homologação da partilha e expedição de formal de partilha/adjudicação, se o caso.

Após, remetam-se os autos à contadoria para a elaboração do esboço de partilha.

Dê-se vista aos herdeiros, à Fazenda Pública e ao Ministério Público, se o caso.

Por fim, tornem os autos conclusos.

MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:34

Recebidos os autos
13/03/2025 18:34

Outras decisões
27/02/2025 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
27/02/2025 18:11

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:54

Juntada de Petição de comunicação
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ROMUALDO ROOSEL DELANE DA SILVEIRA PORTO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Após, cite-se e intime-se o referido espólio, na pessoa de seu representante legal, no endereço indicado na petição de ID 207152928, na forma do art. 626 do CPC, cientificando-os de que, inexistindo interesse na impugnação, deverão apresentar nos autos os respectivos documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, se o caso) e para que esclareça se houve abertura do inventário do herdeiro falecido, bem como para que informe a qualificação completa dos demais herdeiros do falecido.

Intime-se o inventariante para ciência e manifestação sobre os extratos de ID 207979939 Prazo 15 (quinze) dias.

Gama-DF, 19 de agosto de 2024.

VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
20/08/2024 14:01

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:53

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:11

Recebidos os autos
19/08/2024 15:11

Outras decisões
19/08/2024 15:11

em cooperação judiciária
19/08/2024 13:25

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:41

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
11/08/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:28

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:34

Expedição de Ofício.
26/07/2024 02:28

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0706867-52.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Expeça-se oficie-se ao Banco de Brasília – BRB, agências 127, 201 e 267, para que encaminhe os extratos das contas bancárias em nome do falecido, Romualdo Manoel Porto, CPF n.º *09.***.*56-53, a partir de maio de 2021 até a presente data, no prazo de 15 (quinze) dias.

Promova a inventariante a citação dos sucessores do herdeiro Laecio Manoel da Silveira ou regularize a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.

Manifeste-se a herdeira Helen Porto sobre as alegações do inventariante de ID. 174909197, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/07/2024 21:04

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO em 23/07/2024 23:59.
23/07/2024 16:44

Recebidos os autos
23/07/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:19

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
10/07/2024 15:35

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:09

Expedição de Ofício.
09/07/2024 03:27

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 16:23

Recebidos os autos
04/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
14/06/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 22:44

Expedição de Ofício.
07/03/2024 17:18

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:26

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:22

Expedição de Ofício.
07/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:40

Juntada de Certidão
23/10/2023 14:10

Recebidos os autos
23/10/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
10/10/2023 20:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:46

Recebidos os autos
25/09/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
20/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:14

Publicado Despacho em 08/09/2023.
06/09/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706867-52.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: CENITA DA SILVEIRA PORTO HERDEIRO: LAECIO MANOEL DA SILVEIRA, HELDER DA SILVEIRA PORTO, HELDENICE DA SILVEIRA NUNES, HELTER DA SILVEIRA PORTO, HELCIO DA SILVEIRA PORTO, HELENICE DA SILVEIRA PORTO BARREIROS, ROMUALDO ROOSEL DELANE DA SILVEIRA PORTO, ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO, WELINTON RICARDO DA SILVEIRA PORTO, MARIA CLARA DA SILVEIRA PORTO SANTOS, HELLEN PORTO INVENTARIADO: ROMUALDO MANOEL PORTO DESPACHO Apurou-se dos extratos de ID 146577263 - Pág. 1/9 que foram efetivados saques na conta do falecido após o óbito.

Intimada a se manifestar, a herdeira Helen Porto informa que os valores foram utilizados para arcar com os gastos relativos ao funeral e outros, exceto os débitos efetivados nos dias 04/06/2021 e 07/06/2021 que se referem a dívidas do falecido com terceiros.

Afirma, no entanto, que não possui os comprovantes dos gastos em razão do lapso temporal transcorrido.

Diante da confirmação da herdeira de que realizou os saques, os valores devem ser abatidos de seu quinhão, salvo de puder comprovar os gastos com o sepultamento.

Manifeste-se a herdeira Helen Porto em 15 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
01/09/2023 17:03

Recebidos os autos
01/09/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de ROMUALDO ROOSEL DELANE DA SILVEIRA PORTO em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de WELINTON RICARDO DA SILVEIRA PORTO em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:22

Decorrido prazo de HELENICE DA SILVEIRA PORTO BARREIROS em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de MARIA CLARA DA SILVEIRA PORTO SANTOS em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de HELDENICE DA SILVEIRA NUNES em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de HELDER DA SILVEIRA PORTO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de CENITA DA SILVEIRA PORTO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de HELCIO DA SILVEIRA PORTO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:35

Decorrido prazo de HELTER DA SILVEIRA PORTO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:29

Decorrido prazo de LAECIO MANOEL DA SILVEIRA em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:49

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 20:48

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:28

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 13:55

Expedição de Certidão.
22/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
21/04/2023 20:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 16:00

Expedição de Certidão.
03/03/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:37

Decorrido prazo de HELLEN PORTO em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 02:04

Publicado Certidão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
27/01/2023 08:13

Expedição de Certidão.
25/01/2023 22:14

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 19:28

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:38

Expedição de Certidão.
03/10/2022 15:34

Recebidos os autos
03/10/2022 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de HELLEN PORTO em 08/09/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 10:33

Expedição de Certidão.
19/08/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 18:53

Expedição de Certidão.
14/07/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 16:32

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:27

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
03/06/2022 00:17

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO em 02/06/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:22

Publicado Decisão em 12/05/2022.
12/05/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
04/05/2022 23:32

Recebidos os autos
04/05/2022 23:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2022 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de ROMUALDO ROOSEL DELANE DA SILVEIRA PORTO em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de HELLEN PORTO em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de MARIA CLARA DA SILVEIRA PORTO em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de CENITA DA SILVEIRA PORTO em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de HELENICE DA SILVEIRA PORTO BARREIROS em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de ROMUALDO MANOEL PORTO em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de HELDENICE DA SILVEIRA NUNES em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:27

Decorrido prazo de HELDER DA SILVEIRA PORTO em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:27

Decorrido prazo de HELCIO DA SILVEIRA PORTO em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:27

Decorrido prazo de HELTER DA SILVEIRA PORTO em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:27

Decorrido prazo de WELINTON RICARDO DA SILVEIRA PORTO em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 00:27

Decorrido prazo de LAECIO MANOEL DA SILVEIRA em 16/02/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de ROMUALDO ROOSEL DELANE DA SILVEIRA PORTO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de ROMUALDO MANOEL PORTO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de LAECIO MANOEL DA SILVEIRA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA CLARA DA SILVEIRA PORTO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de WELINTON RICARDO DA SILVEIRA PORTO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de HELENICE DA SILVEIRA PORTO BARREIROS em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de HELDER DA SILVEIRA PORTO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de CENITA DA SILVEIRA PORTO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de HELLEN PORTO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de HELTER DA SILVEIRA PORTO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de HELDENICE DA SILVEIRA NUNES em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de ROBSON WAGNER DA SILVEIRA PORTO em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:15

Decorrido prazo de HELCIO DA SILVEIRA PORTO em 28/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 15:00

Publicado Certidão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:00

Publicado Certidão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:00

Publicado Certidão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:00

Publicado Certidão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:00

Publicado Certidão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:00

Publicado Certidão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:00

Publicado Certidão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:00

Publicado Certidão em 26/01/2022.
25/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
28/12/2021 20:51

Expedição de Certidão.
16/12/2021 20:52

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 03/12/2021.
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
02/12/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 20:27

Recebidos os autos
30/11/2021 20:27

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/11/2021 23:06

Juntada de Petição de réplica
04/11/2021 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/10/2021 09:25

Juntada de Petição de impugnação
05/10/2021 21:20

Juntada de Petição de réplica
22/09/2021 02:31

Publicado Certidão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
16/09/2021 07:52

Expedição de Certidão.
15/09/2021 18:12

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2021 17:13

Juntada de Certidão
05/08/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 02:35

Publicado Certidão em 29/07/2021.
28/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2021 22:15

Expedição de Certidão.
21/07/2021 13:14

Expedição de Termo.
17/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/07/2021.
15/07/2021 19:31

Juntada de Certidão
15/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 14:27

Recebidos os autos
13/07/2021 14:27

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2021 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
25/06/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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