TJDFT - 0700279-16.2023.8.07.0018
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 21:18
Arquivado Definitivamente
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20/11/2023 12:04
Expedição de Certidão.
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17/11/2023 13:54
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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14/11/2023 02:55
Publicado Decisão em 14/11/2023.
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14/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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10/11/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 14:22
Recebidos os autos
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09/11/2023 14:22
Determinado o arquivamento
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09/11/2023 10:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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08/11/2023 18:09
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 16:30
Recebidos os autos
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27/10/2023 16:30
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
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27/10/2023 10:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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27/10/2023 10:40
Transitado em Julgado em 24/10/2023
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26/10/2023 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
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28/09/2023 03:28
Decorrido prazo de LINDEMBERG FERREIRA DE PAIVA em 27/09/2023 23:59.
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11/09/2023 11:55
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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05/09/2023 00:51
Publicado Sentença em 05/09/2023.
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05/09/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
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04/09/2023 00:00
Intimação
Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Recordo, contudo, que a exigibilidade da obrigação ficará condicionada à comprovação pelo credor da capacidade econômica do devedor, beneficiário da gratuidade de justiça (id. 146900313). -
01/09/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 18:56
Recebidos os autos
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31/08/2023 18:56
Julgado improcedente o pedido
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30/08/2023 14:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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30/08/2023 14:29
Juntada de Certidão
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28/06/2023 09:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
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27/06/2023 22:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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30/05/2023 01:13
Decorrido prazo de LINDEMBERG FERREIRA DE PAIVA em 29/05/2023 23:59.
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08/05/2023 00:30
Publicado Decisão em 08/05/2023.
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06/05/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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04/05/2023 15:22
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 13:11
Recebidos os autos
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04/05/2023 13:11
Outras decisões
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03/05/2023 17:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
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03/05/2023 01:19
Decorrido prazo de LINDEMBERG FERREIRA DE PAIVA em 02/05/2023 23:59.
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28/04/2023 12:43
Juntada de Petição de petição
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24/04/2023 00:24
Publicado Certidão em 24/04/2023.
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21/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
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19/04/2023 14:24
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 14:23
Juntada de Certidão
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17/04/2023 21:19
Juntada de Petição de réplica
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22/03/2023 00:23
Publicado Certidão em 22/03/2023.
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21/03/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
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16/03/2023 21:27
Juntada de Petição de contestação
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14/02/2023 04:26
Decorrido prazo de LINDEMBERG FERREIRA DE PAIVA em 13/02/2023 23:59.
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24/01/2023 02:40
Publicado Decisão em 23/01/2023.
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24/01/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
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19/01/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2023 13:06
Recebidos os autos
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17/01/2023 13:06
Não Concedida a Medida Liminar
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17/01/2023 08:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
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16/01/2023 23:34
Recebidos os autos
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16/01/2023 23:34
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2023 23:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
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16/01/2023 23:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
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16/01/2023 23:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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