TJDFT - 0701946-50.2021.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:00
Intimação
Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O ESBOÇO DE PARTILHA de ID 224225892, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.
Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data.
Expeça-se formal de partilha.
Intime-se a Fazenda Pública pelo sistema, para que promova ao lançamento administrativo do ITCMD, na forma do art. 659, §2º, do CPC.
Sem custas e honorários.
Justiça gratuita.
Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se e Registre-se.
MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente -
15/09/2025 12:39
Recebidos os autos
-
15/09/2025 12:38
Julgado procedente o pedido
-
25/08/2025 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
15/05/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 02:29
Publicado Certidão em 27/03/2025.
-
27/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
24/03/2025 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 17:53
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 15:55
Recebidos os autos
-
30/01/2025 15:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
-
29/01/2025 16:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
-
28/01/2025 13:45
Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
-
22/01/2025 18:15
Recebidos os autos
-
22/01/2025 18:15
Outras decisões
-
23/12/2024 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
-
30/09/2024 11:59
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
30/09/2024 02:21
Publicado Certidão em 30/09/2024.
-
27/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
29/08/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 21:00
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 15:06
Recebidos os autos
-
19/08/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2024 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
29/07/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 02:49
Publicado Despacho em 22/07/2024.
-
19/07/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
-
19/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0701946-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Ao ID. 203651842 foram juntadas as certidões de inexistência de testamento quanto aos inventariados.
Intime-se a inventariante para comprovar o pagamento dos débitos tributários de ID. 165811933.
Prazo de 20 (vinte) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
17/07/2024 17:04
Recebidos os autos
-
17/07/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2024 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
10/07/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 15:15
Expedição de Ofício.
-
28/06/2024 03:00
Publicado Certidão em 28/06/2024.
-
27/06/2024 08:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: (61) 3103-1238 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701946-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que este juízo não tem acesso ao sistema para expedição de certidão CENSEC.
Em cumprimento à decisão retro, remeto os autos para expedição de ofício ao CENSEC para que encaminhe a este juízo a certidão de (in)existência de testamento em nome dos inventariados.
Sem prejuízo, fica intimada a parte inventariante para que, caso pretenda agilizar a juntada da certidão, a mesma pode ser obtida junto ao sítio www.censec.org.br. .
Gama-DF, 21 de junho de 2024 ALESSANDRA LEVERGGER DE QUEIROZ Diretora de Secretaria -
25/06/2024 18:09
Expedição de Certidão.
-
21/06/2024 18:43
Recebidos os autos
-
21/06/2024 18:30
Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
-
25/01/2024 03:33
Decorrido prazo de JANAINE AZEVEDO DA COSTA em 24/01/2024 23:59.
-
23/11/2023 02:38
Publicado Decisão em 23/11/2023.
-
23/11/2023 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
17/11/2023 14:55
Recebidos os autos
-
17/11/2023 14:55
Deferido o pedido de JANAINE AZEVEDO DA COSTA - CPF: *75.***.*73-87 (INVENTARIANTE).
-
09/11/2023 22:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
19/09/2023 10:47
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
08/09/2023 00:05
Publicado Certidão em 08/09/2023.
-
06/09/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701946-50.2021.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) REQUERENTE: JACI AZEVEDO DOS SANTOS COSTA HERDEIRO: JACIANA AZEVEDO DA COSTA PAIVA, JANAINE AZEVEDO DA COSTA, JARLENE AZEVEDO DA COSTA, STHEFANNY ELEN AZEVEDO DOS ANJOS, STEVEN AZEVEDO DOS ANJOS, LUCAS HENRIQUE AZEVEDO CARVALHO, PEDRO HENRIQUE AZEVEDO CARVALHO, SEVERIANO PEREIRA DE CARVALHO FILHO INVENTARIADO(A): JOSE AURIBERTO SILVA DA COSTA, JACINEIDE AZEVEDO DA COSTA CERTIDÃO Cabe à inventariante providenciar a juntada dos documentos faltantes.
Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, concedo à inventariante o derradeiro prazo de 15 dias para cumprimento INTEGRAL das determinações, sob pena de remoção.
Gama-DF, 29 de agosto de 2023.
EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria -
29/08/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 16:34
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
-
24/08/2023 19:31
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 12:16
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 00:26
Publicado Certidão em 12/07/2023.
-
11/07/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
08/07/2023 23:00
Expedição de Certidão.
-
16/06/2023 11:24
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 00:34
Publicado Certidão em 16/06/2023.
-
16/06/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
14/06/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 01:09
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE AZEVEDO CARVALHO em 31/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 01:09
Decorrido prazo de JANAINE AZEVEDO DA COSTA em 31/05/2023 23:59.
-
17/04/2023 00:22
Publicado Despacho em 17/04/2023.
-
15/04/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
-
12/04/2023 10:04
Recebidos os autos
-
12/04/2023 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 18:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
17/03/2023 13:14
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 05:21
Publicado Certidão em 27/02/2023.
-
24/02/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
18/02/2023 17:30
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 21:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
11/11/2022 00:13
Decorrido prazo de JANAINE AZEVEDO DA COSTA em 10/11/2022 23:59:59.
-
17/10/2022 00:53
Publicado Despacho em 17/10/2022.
-
15/10/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
11/10/2022 21:46
Recebidos os autos
-
11/10/2022 21:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2022 09:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
05/10/2022 11:34
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 00:23
Publicado Certidão em 29/09/2022.
-
28/09/2022 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
24/09/2022 10:54
Expedição de Certidão.
-
29/04/2022 14:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/04/2022 11:01
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
31/03/2022 00:24
Publicado Decisão em 31/03/2022.
-
31/03/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
25/03/2022 01:40
Recebidos os autos
-
25/03/2022 01:40
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
09/03/2022 13:20
Decorrido prazo de SEVERIANO PEREIRA DE CARVALHO FILHO em 08/03/2022 23:59:59.
-
17/02/2022 21:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
17/02/2022 11:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/02/2022 00:23
Publicado Decisão em 10/02/2022.
-
09/02/2022 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
09/02/2022 15:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
08/02/2022 08:24
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
01/02/2022 23:03
Recebidos os autos
-
01/02/2022 23:03
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
10/01/2022 19:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
09/01/2022 23:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/01/2022 22:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/12/2021 15:21
Expedição de Certidão.
-
02/12/2021 00:27
Decorrido prazo de SEVERIANO PEREIRA DE CARVALHO FILHO em 01/12/2021 23:59:59.
-
02/12/2021 00:27
Decorrido prazo de SEVERIANO PEREIRA DE CARVALHO FILHO em 01/12/2021 23:59:59.
-
09/11/2021 08:19
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
09/11/2021 07:53
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
20/10/2021 10:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/10/2021 10:04
Expedição de Mandado.
-
05/10/2021 22:30
Recebidos os autos
-
05/10/2021 22:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2021 22:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
16/08/2021 10:47
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2021 02:37
Publicado Despacho em 12/08/2021.
-
12/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
06/08/2021 13:23
Recebidos os autos
-
06/08/2021 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2021 12:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
15/06/2021 09:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/06/2021 20:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2021 15:45
Juntada de Petição de petição
-
26/05/2021 02:31
Publicado Certidão em 26/05/2021.
-
25/05/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
-
20/05/2021 20:02
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 15:51
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/05/2021 02:28
Decorrido prazo de JANAINE AZEVEDO DA COSTA em 14/05/2021 23:59:59.
-
07/05/2021 02:28
Publicado Certidão em 07/05/2021.
-
07/05/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
-
06/05/2021 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 10:30
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2021 16:04
Expedição de Certidão.
-
30/04/2021 12:42
Expedição de Termo.
-
29/04/2021 12:07
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2021 02:44
Publicado Decisão em 27/04/2021.
-
26/04/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
-
21/04/2021 23:17
Recebidos os autos
-
21/04/2021 23:17
Decisão interlocutória - deferimento
-
07/04/2021 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
07/04/2021 16:12
Expedição de Certidão.
-
31/03/2021 11:24
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2021 02:29
Publicado Decisão em 18/03/2021.
-
17/03/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
11/03/2021 12:40
Recebidos os autos
-
11/03/2021 12:40
Decisão interlocutória - deferimento
-
24/02/2021 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
-
24/02/2021 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2021
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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