27/06/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 13:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de arrolamento comum dos bens deixados por Wilson Mendes.

Nada a prover acerca do pedido de autorização para venda de imóvel (ID 239179317), pois já houve a prolação de sentença partilhando os bens deixados pelo inventariado (ID 185379044) e o trânsito em julgado da referida sentença (ID 188764797).

Esgotada a atividade jurisdicional prestada por este Juízo, eventual alienação pode ser realizada diretamente pelos herdeiros, sem intervenção judicial.

Havendo a necessidade de extinção de condomínio, o pleito deve ser encaminhado ao juízo competente.

Nada a prover quanto ao pleito da Fazenda Pública do Estado de Goiás, ID 207501313, pois o lançamento do imposto se dá de forma administrativa e sem qualquer intervenção judicial, já que se trata de arrolamento comum.

Intimem-se.

Após, retornem os autos ao arquivo.
16/06/2025 14:44

Recebidos os autos
16/06/2025 14:44

Determinado o arquivamento definitivo
12/06/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/06/2025 04:28

Processo Desarquivado
11/06/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 06:55

Processo Desarquivado
14/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/06/2024 11:11

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
18/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 04:08

Decorrido prazo de MAHATHMAN MORYA DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:08

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA MENDES em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:08

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA MENDES em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:08

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA MENDES em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Processo n°: 0743326-28.2022.8.07.0001 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem, fica o(a) inventariante intimado(a) a se manifestar sobre a petição da Fazenda Pública - ID.189948899. (documento datado e assinado eletronicamente) SONIA VIEIRA DE MENEZ SANTOS Servidor Geral
14/03/2024 15:15

Juntada de Certidão
14/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Quadra 202, Lote 01, Bloco 01, 1º Andar, Sala 1.19 - Águas Claras/DF - CEP: 71937-720 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: das 12h às 19h Número do processo: 0743326-28.2022.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que a Sentença ID. 185379044 TRANSITOU EM JULGADO no dia 04/03/2024.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a providenciar(em), no prazo de 05 (cinco) dias, a impressão dos documentos (petição inicial, emendas, decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, sentença, certidão de trânsito em julgado), que deverão instruir a sentença supramencionada, a qual possui força de FORMAL DE PARTILHA, bem como providenciar(em) o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Certifico, ainda, que, nos moldes da sentença proferida, não há necessidade de remessa dos autos à contadoria.

Intime-se a Fazenda Pública do Distrito Federal e de Goiás para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos eventualmente incidentes, nos termos dos arts. 659 e 662 do CPC/2015.

Após o decurso do prazo acima concedido, arquivem-se os autos. (documento datado e assinado digitalmente) SONIA VIEIRA DE MENEZ SANTOS
05/03/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:58

Transitado em Julgado em 04/03/2024
05/03/2024 05:11

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA MENDES em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:09

Decorrido prazo de MAHATHMAN MORYA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 02:37

Publicado Sentença em 07/02/2024.
07/02/2024 02:33

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei, homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha juntado no ID 177041786, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Ressalte-se que a partilha de imóvel não escriturado ou objeto de restrição ficará cingida aos eventuais direitos sobre os bens, assim como os bens móveis com restrição financeira.

Assim, em observância ao o esboço de partilha homologado, o acervo sucessório será de acordo com o contido no ID 177041786.

Passam a fazer parte da presente sentença com força de formal de partilha, a saber: petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto.

A PRESENTE SENTENÇA POSSUI FORÇA DE FORMAL DE PARTILHA.

Fica a parte interessada intimada a providenciar a impressão dos documentos (petição inicial; emendas, se houver; decisão que recebe a inicial, esboço de partilha homologado, certidão de trânsito em julgado da sentença, guia/boleto de ITCMD e comprovante de isenção do referido imposto), que deverão instruir a sentença, a qual possui força de formal de partilha e/ou alvará de levantamento e de certidão de trânsito em julgado, bem como providenciar o seu registro no cartório competente, e efetuar o recolhimento dos emolumentos, se necessário.

Sem custas, eis que os postulantes são beneficiários da justiça gratuita.

Sem condenação em honorários, em razão da ausência de contraditório.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Anoto que o herdeiro Mahathman Morya da Silva será intimado via Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e o prazo a que faz jus fluirá da data de publicação desta sentença no órgão oficial, nos termos do art. 346 do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se ciência à Fazenda Pública do Distrito Federal e de Goiás.

Ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
02/02/2024 17:59

Recebidos os autos
02/02/2024 17:59

Homologado o pedido
01/02/2024 10:33

Juntada de Certidão
01/02/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/01/2024 03:53

Decorrido prazo de MAHATHMAN MORYA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:02

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 12:22

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
03/12/2023 19:15

Recebidos os autos
03/12/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
30/11/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:32

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:43

Recebidos os autos
06/11/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
02/11/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:47

Publicado Certidão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 11:43

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:41

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:28

Juntada de Certidão
03/10/2023 19:06

Recebidos os autos
03/10/2023 19:06

Determinada Requisição de Informações
28/09/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/09/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:26

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0743326-28.2022.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) ANA PAULA FERREIRA MENDES - CPF/CNPJ: *73.***.*43-00, PEDRO FERREIRA MENDES - CPF/CNPJ: *22.***.*48-78, PAULO FERREIRA MENDES - CPF/CNPJ: *06.***.*86-68 e MAHATHMAN MORYA DA SILVA - CPF/CNPJ: , WILSON MENDES - CPF/CNPJ: *59.***.*19-49, DESPACHO Intime-se o inventariante para, em 15 (quinze) dias: a) apresentar últimas declarações e esboço de partilha, com a indicação do quinhão hereditário que cada herdeiro terá em relação a cada um dos bens objeto de partilha; b) certidão de matrícula e de ônus do imóvel situado no Distrito Federal, posto que o documento de ID 147668187 estava vencido quando da sua juntada.

Publique-se e intime-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
04/09/2023 19:36

Recebidos os autos
04/09/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/09/2023 09:05

Expedição de Certidão.
02/09/2023 01:56

Decorrido prazo de MAHATHMAN MORYA DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:43

Decorrido prazo de MAHATHMAN MORYA DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 03/07/2023.
30/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 17:28

Expedição de Mandado.
28/06/2023 16:53

Recebidos os autos
28/06/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/06/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:31

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 10:10

Recebidos os autos
31/05/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/05/2023 22:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo de MAHATHMAN MORYA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:36

Publicado Despacho em 09/05/2023.
08/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 19:22

Recebidos os autos
04/05/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/05/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:16

Publicado Portaria em 23/03/2023.
22/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 17:32

Expedição de Certidão.
20/03/2023 17:31

Expedição de Portaria.
20/03/2023 13:59

Expedição de Termo.
18/03/2023 11:48

Recebidos os autos
18/03/2023 11:48

Recebida a emenda à inicial
15/03/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
15/03/2023 12:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2023 02:46

Publicado Intimação em 17/02/2023.
16/02/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
07/02/2023 15:48

Recebidos os autos
07/02/2023 15:48

Determinada a emenda à inicial
07/02/2023 08:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
26/01/2023 10:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/12/2022 00:06

Publicado Intimação em 09/12/2022.
07/12/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
29/11/2022 14:23

Recebidos os autos
29/11/2022 14:23

Determinada a emenda à inicial
29/11/2022 08:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
19/11/2022 10:15

Juntada de Certidão
16/11/2022 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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