18/07/2025 02:42

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:02

Recebidos os autos
16/07/2025 09:02

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2025 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
04/06/2025 19:15

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:11

Juntada de Certidão
04/06/2025 18:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 14:15, Vara Cível do Guará.
04/06/2025 18:56

Indeferido o pedido de COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA DAS CIDADES SATELITES E ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 09.***.***/0001-05 (REU)
06/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 09:04

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 14:15, Vara Cível do Guará.
23/04/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:01

Decorrido prazo de ALLEY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA DAS CIDADES SATELITES E ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
01/04/2025 02:41

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:05

Recebidos os autos
28/02/2025 15:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/04/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
01/04/2024 23:52

Juntada de Petição de especificação de provas
25/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704598-39.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALLEY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.

REU: COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA DAS CIDADES SATELITES E ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID 188428667.

Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

GUARÁ, DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024 ANDREIA FANY SEVERO DA CRUZ.

Servidor Geral
01/03/2024 18:04

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:25

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 02:57

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704598-39.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALLEY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.

REU: COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA DAS CIDADES SATELITES E ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte ré COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA DAS CIDADES SATELITES E ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL apresentou contestação em ID 185446329 tempestiva.

Procedi à conferência de seus dados e cadastrei o nome de seu advogado junto ao sistema, estando tudo em ordem.

Fica a parte autora intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

GUARÁ, DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024.

ANDREIA FANY SEVERO DA CRUZ.

Servidor Geral
01/02/2024 18:50

Expedição de Certidão.
01/02/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 01:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2023 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 16:28

Expedição de Mandado.
27/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 23:26

Recebidos os autos
22/11/2023 23:26

Recebida a emenda à inicial
22/11/2023 23:26

Concedida a gratuidade da justiça a ALLEY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA. - CNPJ: 30.***.***/0001-01 (AUTOR).
02/10/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/09/2023 23:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704598-39.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALLEY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.

REU: COMUNIDADE EVANGELICA SARA NOSSA TERRA DAS CIDADES SATELITES E ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL EMENDA Em relação à gratuidade de justiça solicitada pela parte autora, pessoa jurídica de direito privado cujo objeto social consiste na exploração de atividade econômica lucrativa e cujo capital social integralizado soma cem mil reais (R$ 100.000,00) (cf. abaixo), é admissível a concessão do almejado benefício legal, desde que demonstradas determinadas circunstâncias que não se confundem com os critérios legais referentes à pessoa natural.

Trata-se, pois, de medida excepcional.

O col.

Superior Tribunal de Justiça já teve oportunidade de decidir que “é ônus da pessoa jurídica comprovar os requisitos para a obtenção do benefício da assistência judiciária gratuita, mostrando-se irrelevante a finalidade lucrativa ou não da entidade requerente” (AgRg no AREsp 642.623/PR, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, Terceira Turma, julgado em 20.10.2015, DJe 27.10.2015).

Desse modo, intime-se a parte para que, nos termos do art. 5.º, inciso LXXIV, da CR/1988, comprove a alegada hipossuficiência no prazo legal de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento do pleito gracioso.

GUARÁ, DF, 7 de agosto de 2023 15:51:22.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.

Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA CNPJ: 30.***.***/0001-01 NOME EMPRESARIAL: ALLEY COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.

CAPITAL SOCIAL: R$100.000,00 (Cem mil reais) O Quadro de Sócios e Administradores(QSA) constante da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o seguinte: Nome/Nome Empresarial: DIOGO HIDEAKI HIRAMATSU DE CARVALHO Qualificação: 49-Sócio-Administrador Nome/Nome Empresarial: JORGE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR Qualificação: 49-Sócio-Administrador Nome/Nome Empresarial: VITOR LORRAN LOPES DE MACEDO Qualificação: 49-Sócio-Administrador Para informações relativas à participação no QSA, acessar o e-CAC com certificado digital ou comparecer a uma unidade da RFB.

Emitido no dia 05/09/2023 às 10:49 (data e hora de Brasília).
05/09/2023 10:53

Recebidos os autos
05/09/2023 10:53

Determinada a emenda à inicial
30/05/2023 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/05/2023 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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