22/11/2023 18:35

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 18:34

Expedição de Certidão.
22/11/2023 18:33

Juntada de Certidão
08/11/2023 17:23

Expedição de Ofício.
06/11/2023 02:31

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 18:32

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:26

Recebidos os autos
30/10/2023 19:26

em cooperação judiciária
26/10/2023 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
26/10/2023 17:25

Decorrido prazo de MARCILIO VIEIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*83-15 (EXEQUENTE) em 10/10/2023.
25/10/2023 23:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
09/10/2023 19:29

Recebidos os autos
09/10/2023 19:29

em cooperação judiciária
09/10/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
09/10/2023 16:17

Expedição de Certidão.
05/10/2023 03:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2023 14:33

Expedição de Mandado.
25/09/2023 16:58

Juntada de Certidão
25/09/2023 08:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
22/09/2023 03:54

Decorrido prazo de MARCILIO VIEIRA DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
15/09/2023 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 12:54

Expedição de Mandado.
15/09/2023 12:50

Juntada de Certidão
14/09/2023 02:29

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0711260-23.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCILIO VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: MARCOS BELCHIOR DECISÃO A parte executada intimada do bloqueio judicial de ID163578156, no valor de R$1.235,47 (mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), deixou transcorrer in albis o prazo para se insurgir contra a aludida indisponibilidade, razão pela qual a CONVERTO em penhora e PROCEDO a sua transferência para conta judicial vinculada a este Juízo (art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil - CPC/2015), quantia que, por consequência, deverá ser liberada em favor da parte credora como pagamento parcial do débito.

Intimem-se as partes, devendo a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar seus dados bancários para a transferência da quantia paga, nos termos do art. 906, parágrafo único, do CPC/2015.

Vindo a informação aos autos e preclusa a presente decisão, oficie-se ao Banco BRB para que realize a transferência da quantia acima mencionada da conta judicial para a conta indicada pela parte autora.

Ato contínuo, conforme consignado na decisão de ID 162587748, foi realizada consulta ao sistema RENAJUD, para verificar a existência de veículos eventualmente encontrados em nome do executado.

Todavia, tem-se que o único bem dessa natureza encontrado em nome da executada possui restrição judicial emanada do juízo da PRIMEIRA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAMAMBAIA 1A VJECGSAM, inviabilizando, assim, a sua penhora.

Do mesmo modo, na pesquisa no sistema INFOJUD, a qual identifica a existência de bens declarados pelo devedor, em suas Declarações Anuais de Imposto de Renda de Pessoa Física, não se obteve resultados positivos no que pertine aos 3 (três) últimos exercícios.

Atualize-se, pois, o débito, decotando-se a quantia ora vertida em favor da parte exequente.

Por fim, diante da noticia de que o executado não reside mais no endereço da citação (ID 170351686), que fora o logradouro indicado por ele na Ata de Audiência de ID 127394277, INTIME-SE a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
06/09/2023 18:58

Recebidos os autos
06/09/2023 18:58

em cooperação judiciária
05/09/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
05/09/2023 19:11

Decorrido prazo de MARCILIO VIEIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*83-15 (EXEQUENTE) em 22/08/2023.
05/09/2023 00:35

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0711260-23.2021.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCILIO VIEIRA DA SILVA EXECUTADO: MARCOS BELCHIOR DECISÃO É dever das partes comunicar ao Juízo as alterações de endereço, reputando-se eficazes as intimações enviadas àquele anteriormente indicado, quando ausente a comunicação. É o que prevê o art. 19, §2º, da Lei 9.099/1995.

No caso dos autos, o Mandado de Intimação para impugnação à indisponibilidade de valores (ID 167504121), destinado à parte devedora, foi devolvido pelo Oficial de Justiça com a informação: "mudou-se" (ID 170351686), quando o próprio devedor indicou o logradouro na Ata de Audiência de ID 127394277.

Nesse contexto, e na forma do que prevê o art. 19, §2º, da Lei 9.099/1995, REPUTO EFICAZ a intimação de ID 127394277, considerada a data da diligência, qual seja, 15/08/2023.

Aguarde-se e certifique-se o decurso do prazo para manifestação da parte executada.

Após, retornem os autos conclusos.
31/08/2023 17:22

Recebidos os autos
31/08/2023 17:22

em cooperação judiciária
31/08/2023 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
31/08/2023 08:33

Expedição de Certidão.
30/08/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 12:50

Expedição de Mandado.
03/08/2023 10:29

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
24/07/2023 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 18:08

Expedição de Mandado.
20/07/2023 16:21

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
18/07/2023 01:32

Decorrido prazo de MARCOS BELCHIOR em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/07/2023 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 16:37

Expedição de Mandado.
05/07/2023 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 16:34

Expedição de Mandado.
05/07/2023 16:32

Juntada de Certidão
28/06/2023 17:56

Recebidos os autos
28/06/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
26/06/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 15:41

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:32

Juntada de Certidão
21/06/2023 13:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2023 17:40

Recebidos os autos
20/06/2023 17:40

Deferido o pedido de MARCILIO VIEIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*83-15 (REQUERENTE).
20/06/2023 13:54

Juntada de Certidão
19/06/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
19/06/2023 13:35

Processo Desarquivado
19/06/2023 12:20

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 16:13

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 16:13

Expedição de Certidão.
12/07/2022 16:12

Transitado em Julgado em 12/07/2022
12/07/2022 16:11

Homologada a Transação
12/07/2022 16:11

Audiência Una (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2022 14:30, 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
12/07/2022 16:11

Homologada a Transação
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de MARCOS BELCHIOR em 06/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:27

Decorrido prazo de MARCILIO VIEIRA DA SILVA em 06/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 13:59

Publicado Despacho em 30/06/2022.
29/06/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 15:35

Recebidos os autos
27/06/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
26/06/2022 16:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
24/06/2022 17:54

Recebidos os autos
24/06/2022 17:54

Deferido o pedido de
24/06/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
24/06/2022 17:47

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2022 14:30, 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
24/06/2022 17:38

Recebidos os autos
23/06/2022 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
23/06/2022 00:25

Decorrido prazo de MARCILIO VIEIRA DA SILVA em 22/06/2022 23:59:59.
23/06/2022 00:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de MARCOS BELCHIOR em 20/06/2022 23:59:59.
17/06/2022 15:01

Juntada de Petição de contestação
15/06/2022 20:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/06/2022 18:29

Recebidos os autos do CEJUSC
08/06/2022 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
08/06/2022 17:39

Recebidos os autos
08/06/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
08/06/2022 17:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/06/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2022 00:09

Recebidos os autos
07/06/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2022 16:44

Juntada de Certidão
25/05/2022 00:37

Publicado Certidão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC
23/05/2022 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
23/05/2022 13:04

Expedição de Certidão.
23/05/2022 13:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/06/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2022 13:01

Recebidos os autos
23/05/2022 13:01

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2022 16:37

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
19/05/2022 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2022 00:23

Recebidos os autos
18/05/2022 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/03/2022 13:27

Juntada de Certidão
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de MARCILIO VIEIRA DA SILVA em 25/02/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:54

Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:52

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
18/02/2022 09:58

Expedição de Certidão.
18/02/2022 09:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2022 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2022 16:06

Recebidos os autos
17/02/2022 16:06

Decisão interlocutória - deferimento
15/02/2022 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
15/02/2022 15:58

Juntada de Certidão
15/02/2022 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC
15/02/2022 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
15/02/2022 13:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2022 00:06

Recebidos os autos
15/02/2022 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/12/2021 00:16

Publicado Decisão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 14:14

Recebidos os autos
14/12/2021 14:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/12/2021 07:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
14/12/2021 07:13

Decorrido prazo de MARCILIO VIEIRA DA SILVA - CPF: *24.***.*83-15 (REQUERENTE) em 13/12/2021.
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de MARCILIO VIEIRA DA SILVA em 13/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 02:21

Publicado Certidão em 03/12/2021.
02/12/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
30/11/2021 15:49

Juntada de Certidão
29/11/2021 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2021 15:10

Juntada de Certidão
17/11/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 18:15

Juntada de Certidão
16/11/2021 00:30

Publicado Certidão em 16/11/2021.
16/11/2021 00:30

Publicado Decisão em 16/11/2021.
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
09/11/2021 19:24

Recebidos os autos do CEJUSC
09/11/2021 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia
09/11/2021 19:24

Expedição de Certidão.
09/11/2021 19:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/11/2021 19:16

Recebidos os autos
09/11/2021 19:16

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
05/11/2021 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
05/11/2021 18:17

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2021 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2021 00:11

Recebidos os autos
05/11/2021 00:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/10/2021 16:32

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2021 19:06

Publicado Certidão em 13/09/2021.
16/09/2021 19:04

Publicado Decisão em 13/09/2021.
14/09/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 15:52

Expedição de Certidão.
09/09/2021 15:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2021 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2021 17:39

Desentranhamento
08/09/2021 16:37

Recebidos os autos
08/09/2021 16:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/09/2021 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
07/09/2021 02:44

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:35

Publicado Despacho em 30/08/2021.
28/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 16:37

Recebidos os autos
26/08/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANNE KARINNE TOMELIN
25/08/2021 13:47

Juntada de Petição de memoriais
24/08/2021 23:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 18:29

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia - (outros motivos)
18/08/2021 18:29

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2021 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2021 02:25

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
17/08/2021 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2021 16:29

Juntada de Certidão
15/08/2021 15:13

Mandado devolvido dependência
13/08/2021 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2021 14:47

Juntada de Certidão
05/08/2021 14:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/08/2021 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2021 18:01

Juntada de Petição de certidão
28/07/2021 11:12

Mandado devolvido dependência
26/07/2021 18:23

Expedição de Mandado.
23/07/2021 21:11

Juntada de Certidão
23/07/2021 21:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/07/2021 21:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/07/2021 21:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2021 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2021 20:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/07/2021 13:22

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 15:56

Expedição de Certidão.
02/07/2021 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 15:53

Expedição de Certidão.
02/07/2021 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2021 15:49

Expedição de Certidão.
29/06/2021 21:49

Juntada de Certidão
25/06/2021 20:02

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia - (outros motivos)
25/06/2021 20:01

Expedição de Certidão.
25/06/2021 19:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2021 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2021 16:21

Recebidos os autos
25/06/2021 16:21

Decisão interlocutória - deferimento
24/06/2021 16:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/06/2021 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
24/06/2021 15:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2021 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/06/2021 02:21

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
28/05/2021 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 13:24

Expedição de Certidão.
28/05/2021 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 13:17

Expedição de Certidão.
28/05/2021 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2021 13:13

Expedição de Certidão.
24/05/2021 17:30

Juntada de Certidão
24/05/2021 13:48

Recebidos os autos
24/05/2021 13:48

Decisão interlocutória - deferimento
19/05/2021 21:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
19/05/2021 21:57

Recebidos os autos
19/05/2021 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
19/05/2021 20:18

Juntada de Certidão
19/05/2021 12:22

Juntada de Certidão
29/04/2021 17:50

Juntada de Certidão
29/04/2021 12:25

Juntada de Petição de certidão de juntada
28/04/2021 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2021 19:21

Expedição de Certidão.
28/04/2021 19:17

Expedição de Certidão.
28/04/2021 17:01

Expedição de Certidão.
28/04/2021 16:57

Expedição de Certidão.
27/04/2021 16:06

Audiência Conciliação designada em/para 24/06/2021 15:00 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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