TJDFT - 0723421-03.2023.8.07.0001
1ª instância - 8ª Vara Criminal de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 12:44
Arquivado Definitivamente
-
29/09/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 16:38
Transitado em Julgado em 11/09/2023
-
14/09/2023 16:32
Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
12/09/2023 01:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 00:35
Publicado Intimação em 04/09/2023.
-
02/09/2023 09:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Ante o cumprimento do benefício, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE de GABRIEL TAVARES DE MORAES CARDOSO, qualificado nos autos, referente ao delito previsto no art. 331 do Código Penal, nos termos da Lei n. 9.099/95.
Sem custas.
Após a preclusão, dê-se baixa e ARQUIVEM-SE os autos.
Int. -
31/08/2023 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 18:46
Recebidos os autos
-
30/08/2023 18:46
Homologada a Transação Penal
-
30/08/2023 18:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
30/08/2023 16:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 16:32
Homologada a Transação
-
07/08/2023 16:32
Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 14:30, 8ª Vara Criminal de Brasília.
-
07/08/2023 16:31
Homologada a Transação Penal
-
07/08/2023 16:31
Decisão ou Despacho de Homologação
-
07/08/2023 16:24
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
07/08/2023 16:23
Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
07/08/2023 16:20
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
31/07/2023 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2023 01:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 11:14
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 11:12
Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 14:30, 8ª Vara Criminal de Brasília.
-
05/07/2023 16:30
Recebidos os autos
-
05/07/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 15:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
-
05/07/2023 13:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2023 00:35
Publicado Intimação em 30/06/2023.
-
30/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
28/06/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 17:14
Recebidos os autos
-
23/06/2023 17:14
Outras decisões
-
23/06/2023 17:14
Determinado o Arquivamento
-
23/06/2023 13:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
-
23/06/2023 12:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/06/2023 17:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2023 01:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
-
09/06/2023 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2023 07:40
Mandado devolvido dependência
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06/06/2023 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/06/2023 08:25
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Criminal de Brasília
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06/06/2023 08:25
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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05/06/2023 22:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2023 19:34
Expedição de Alvará de Soltura .
-
04/06/2023 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
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04/06/2023 12:18
Juntada de Certidão
-
04/06/2023 12:15
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
04/06/2023 12:15
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
04/06/2023 12:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2023 11:45
Juntada de gravação de audiência
-
03/06/2023 16:48
Juntada de Certidão
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03/06/2023 16:48
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
03/06/2023 16:48
Juntada de laudo
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03/06/2023 09:59
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
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03/06/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2023 07:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
03/06/2023 07:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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