19/03/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 11:22

Transitado em Julgado em 18/03/2024
11/03/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
04/03/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
28/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712315-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM EXECUTADO: NIZAN SERGIO PENA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, informe o executado, em cinco dias, os dados bancários para transferência dos valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD.

Decorrido o prazo sem manifestão, arquivem-se os autos, com as cauletas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 12:22:47.

DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria
26/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 26/02/2024.
24/02/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712315-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM EXECUTADO: NIZAN SERGIO PENA SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM em face de NIZAN SERGIO PENA.

Noticiam as partes, na manifestação de ID nº 187329791, que celebraram acordo extrajudicialmente para fins de solução da lide.

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e JULGO EXTINTO o feito, em face da transação, com base no disposto no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil.

Verifique-se se houve valor bloqueado na pesquisa SISBAJUD, liberando-se a penhora, se ainda possível.

Em caso negativo, oficie-se liberando o valor em nome do executado.

Sem custas finais, em privilégio à solução consensual.

Honorários já incluídos no acordo.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 17:51:19.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
22/02/2024 09:07

Recebidos os autos
22/02/2024 09:07

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
21/02/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
21/02/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:32

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712315-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM EXECUTADO: NIZAN SERGIO PENA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Exequente não aceitou o pedido de parcelamento do débito conforme petição de ID 186013406.

Saliento que a anuência do exequente era a única hipótese de aplicação do art. 916 do CPC, visto que conforme o seu §7°, o parcelamento do débito não se aplica ao cumprimento de sentença.

Isto posto, indefiro o pedido do executado de ID 181638147.

Como não houve o pagamento voluntário da obrigação nos termos do art. 523 do CPC, o Exequente apresentou a planilha atualizada do débito com os acréscimos do §1° do referido artigo.

Desta forma, proceda-se com a pesquisa SISBAJUD, dando início aos atos expropriatórios.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 08:26:18.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
08/02/2024 09:23

Recebidos os autos
08/02/2024 09:23

Deferido o pedido de VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - CPF: *10.***.*66-20 (EXEQUENTE).
07/02/2024 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/02/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:47

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.
15/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 11:58

Expedição de Ato Ordinatório.
13/12/2023 00:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 23:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 08:31

Recebidos os autos
20/11/2023 08:31

Deferido o pedido de VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - CPF: *10.***.*66-20 (EXEQUENTE).
17/11/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/11/2023 17:26

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/11/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:17

Transitado em Julgado em 06/11/2023
07/11/2023 04:11

Decorrido prazo de NIZAN SERGIO PENA em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de NIZAN SERGIO PENA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:56

Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 14:40

Recebidos os autos
06/10/2023 14:40

Julgado improcedente o pedido
05/10/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712315-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NIZAN SERGIO PENA REU: AMELIA CRISTINA DA MOTA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que não houve requerimento de produção de novas provas, reputo o feito apto a julgamento (Art. 355, CPC).

Venham conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023 12:48:09.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
28/09/2023 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/09/2023 15:35

Recebidos os autos
28/09/2023 15:35

Outras decisões
19/09/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
19/09/2023 03:48

Decorrido prazo de NIZAN SERGIO PENA em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:25

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712315-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: NIZAN SERGIO PENA REU: AMELIA CRISTINA DA MOTA SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

O silêncio das partes importará em desinteresse na produção de novas provas.

Intime(m)-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2023 17:00:36.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
06/09/2023 07:25

Recebidos os autos
06/09/2023 07:25

Outras decisões
28/08/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
28/08/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:51

Publicado Decisão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 09:04

Recebidos os autos
18/08/2023 09:04

Outras decisões
17/08/2023 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
17/08/2023 10:42

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 08:29

Recebidos os autos
26/07/2023 08:29

Outras decisões
25/07/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
25/07/2023 16:19

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 06:40

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
12/06/2023 14:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2023 12:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/05/2023 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 10:26

Expedição de Ato Ordinatório.
17/05/2023 16:43

Juntada de Certidão
10/05/2023 01:17

Decorrido prazo de NIZAN SERGIO PENA em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.
03/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
02/05/2023 15:00

Recebidos os autos
02/05/2023 15:00

Outras decisões
02/05/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/05/2023 10:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/04/2023 18:07

Expedição de Ato Ordinatório.
24/04/2023 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/04/2023 12:25

Expedição de Ato Ordinatório.
13/04/2023 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2023 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 10:39

Expedição de Mandado.
22/03/2023 14:51

Recebidos os autos
22/03/2023 14:51

Outras decisões
22/03/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/03/2023 10:42

Expedição de Certidão.
22/03/2023 10:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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