TJDFT - 0724882-04.2023.8.07.0003
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Ceilandia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 13:23
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 04:11
Processo Desarquivado
-
30/10/2023 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/10/2023 13:34
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 13:33
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 01:23
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 14:39
Expedição de Carta.
-
21/10/2023 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 16:54
Recebidos os autos
-
20/10/2023 16:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
19/10/2023 23:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/10/2023 02:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/10/2023 02:57
Transitado em Julgado em 09/10/2023
-
10/10/2023 12:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 02:37
Publicado Despacho em 09/10/2023.
-
07/10/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
-
06/10/2023 16:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/10/2023 18:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 16:13
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 15:32
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 15:03
Recebidos os autos
-
05/10/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 15:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 08:55
Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
04/10/2023 19:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2023 10:19
Publicado Sentença em 04/10/2023.
-
04/10/2023 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
02/10/2023 17:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 16:29
Recebidos os autos
-
02/10/2023 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 16:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/09/2023 17:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
29/09/2023 16:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 14:28
Expedição de Mandado.
-
29/09/2023 13:21
Expedição de Ofício.
-
29/09/2023 08:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 18:31
Recebidos os autos
-
28/09/2023 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 18:31
Julgado procedente o pedido
-
26/09/2023 15:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
26/09/2023 15:34
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2023 03:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 02:44
Publicado Certidão em 26/09/2023.
-
25/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
-
25/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCRICEI 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0724882-04.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FREDERICO APARECIDO RODRIGUES SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2020, deste Juízo, faço vista dos presentes autos à defesa do réu para apresentar as alegações finais no prazo legal. 21/09/2023 18:32 RACHEL LIMA BARBOSA VARGAS 4ª Vara Criminal de Ceilândia / Direção / Diretor de Secretaria -
21/09/2023 18:32
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2023 14:42
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
19/09/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 01:50
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
12/09/2023 01:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 12:49
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 10:58
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 10:47
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 00:47
Publicado Certidão em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 13:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 00:33
Publicado Certidão em 04/09/2023.
-
04/09/2023 00:00
Intimação
CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, Dr.
Ricardo Rocha Leite, designei o dia 18/09/2023, às 15h00, para realização da audiência de Instrução.
O acusado foi requisitado no SIAPEN: Certifico ainda que a audiência será realizada remotamente pelo sistema de videoconferência da plataforma MICROSOFT/TEAMS.
Nenhuma das partes precisa dirigir-se ao fórum para participar da audiência, exceto aquele(s) que não possuir(írem) condições técnicas para participar de forma remota.
Os participantes podem ingressar na audiência por meio de aparelho celular do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde acoplado à câmera e microfone. É essencial ter acesso a uma boa rede de internet com qualidade, estabilidade e velocidade suficientes para utilizar aplicativo de áudio e vídeo, e assim, não atrasar os depoimentos. É recomendável que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se acessar por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.
No dia da audiência, com o aplicativo instalado previamente, os participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWM3MjA1YjItY2QzZC00NzgzLWIxMTMtMGNlNmE4YTg0M2Zh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%224e5d60af-97f9-496d-9d39-13e730dc82cc%22%7d O(s) intimando(s) deve(m) informar ao Oficial de Justiça se possui(em) condições técnicas de participar da audiência de forma remota, por videoconferência.
Em caso positivo, deverá ser remetido o link e as instruções para acesso remoto à audiência, de preferência via aplicativo de mensagens Whatsapp.
Caso seja relatada a impossibilidade técnica de acesso à audiência ao oficial de justiça, o(s) intimando(s) deve(m) comparecer presencialmente ao Fórum de Ceilândia/DF, na data e horário acima mencionados, com antecedência de pelo menos 15 minutos do horário designado.
Neste caso, o participante deverá avisar este juízo com pelo menos 48 horas de antecedência por meio de: a) mensagem de texto via WhatsApp (3103-9468 – Bruno ou João Henrique); ou b) acesso ao balcão virtual (link: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - selecionar 4ª Vara Criminal de Ceilândia); ou c) chamada telefônica para o cartório da vara (3103-9467 / 9469), de forma que o cartório adote as providências para autorizar o ingresso do participante nas dependências do fórum e ser conduzido à sala passiva.
Caso os participantes tenham qualquer problema técnico ou dúvida sobre como utilizar o aplicativo para participar remotamente da audiência, poderão enviar mensagem de texto via WhatsApp para (61) 3103-9468.
Será franqueado ao participante que comparecer ao fórum o acesso a computador habilitado para a videoconferência.
Certifico, por fim, que intimei o MP e a Defesa via sistema e DJe, respectivamente.
Ceilândia/DF, 1 de setembro de 2023.
JOAO HENRIQUE SOARES DE HOLANDA 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia/DF -
02/09/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 13:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
-
01/09/2023 07:45
Recebidos os autos
-
01/09/2023 07:45
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/08/2023 23:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
31/08/2023 19:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/08/2023 15:31
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 00:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 15:16
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
25/08/2023 14:26
Recebidos os autos
-
25/08/2023 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 14:26
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
25/08/2023 12:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 12:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
-
25/08/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 10:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 10:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 10:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2023 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 15:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 07:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 07:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 12:48
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
-
18/08/2023 12:48
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
18/08/2023 12:47
Outras decisões
-
18/08/2023 12:08
Juntada de gravação de audiência
-
18/08/2023 12:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 08:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2023 19:05
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 19:04
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
17/08/2023 16:27
Juntada de laudo
-
16/08/2023 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 18:21
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
16/08/2023 18:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 22:59
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 16:15
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
10/08/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 16:14
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 15:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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