01/09/2025 02:33

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 18:38

Recebidos os autos
27/08/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:38

Embargos de declaração não acolhidos
08/08/2025 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/08/2025 21:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 17:39

Recebidos os autos
28/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 17:39

Outras decisões
30/05/2025 02:32

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/05/2025 17:56

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2025 17:15

Recebidos os autos
28/05/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/05/2025 21:00

Juntada de Petição de impugnação
06/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722024-11.2020.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA, FREDERICO CINTRA GOMES, LUIGI THIAGO DAMANDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo pericial complementar apresentado no ID Num. 232815574, no prazo de 05 (cinco) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/04/2025 17:47

Recebidos os autos
25/04/2025 17:47

Outras decisões
15/04/2025 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/04/2025 18:27

Juntada de Petição de laudo
22/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722024-11.2020.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA, FREDERICO CINTRA GOMES, LUIGI THIAGO DAMANDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência para determinar a intimação do Perito, para complementar o laudo, indicando precisamente se as inconsistências apresentadas nas contas ofertadas pelos réus representam saldo em favor do autor.

Porquanto, o escopo da ação de prestação de contas é a verificação de existência de crédito em favor de uma das partes a partir das contas apresentadas.

Portanto, deve o Perito verificar quais valores apresentados nas contas dos réus, cujos lançamentos não estão justificados pelos extratos bancários e os documentos apresentados, informando se há saldo em favor do autor e qual o montante.

Para tanto, concedo o prazo de 30 (trinta) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/03/2025 18:19

Recebidos os autos
18/03/2025 18:19

Outras decisões
09/12/2024 22:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/12/2024 22:26

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de LUIGI THIAGO DAMANDO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de FREDERICO CINTRA GOMES em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA PINTO GARCIA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:09

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:09

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722024-11.2020.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA, FREDERICO CINTRA GOMES, LUIGI THIAGO DAMANDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da certidão de ID n.º 217967286, libere-se a quantia depositada no valor de R$ 8.000,00, mais os acréscimos legais até a presente data (conta 1553504485), conforme os dados do expert informados na petição de ID n.º 216141390.

Após, façam os autos conclusos para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 18:52

Recebidos os autos
22/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:52

Outras decisões
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de LUIGI THIAGO DAMANDO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de FREDERICO CINTRA GOMES em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA PINTO GARCIA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/11/2024 16:10

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:48

Recebidos os autos
08/11/2024 18:48

Outras decisões
30/10/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:25

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:25

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2024 20:34

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:35

Recebidos os autos
18/10/2024 18:35

Outras decisões
09/10/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722024-11.2020.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA, FREDERICO CINTRA GOMES, LUIGI THIAGO DAMANDO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre o Laudo Pericial complementar, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477 CPC).

BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 .

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
16/09/2024 08:36

Expedição de Certidão.
13/09/2024 22:02

Juntada de Petição de laudo
05/09/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
05/09/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722024-11.2020.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA, FREDERICO CINTRA GOMES, LUIGI THIAGO DAMANDO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas a manifestarem-se sobre o Laudo Pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 477 CPC).

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 .

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
13/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:12

Juntada de Petição de laudo
15/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024 03:04

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722024-11.2020.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA, FREDERICO CINTRA GOMES, LUIGI THIAGO DAMANDO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas da designação da data e local para a realização da perícia, competindo às partes avisar seus assistentes técnicos, para que, igualmente, acompanhem a realização da perícia, caso queiram, conforme dados abaixo: -dia 18/07/2024 a partir das 16h, no endereço da petição de ID 203688330.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 .

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
11/07/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:15

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722024-11.2020.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA, FREDERICO CINTRA GOMES, LUIGI THIAGO DAMANDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de adiantamento de metade dos honorários periciais (ID Num. 200122350), uma vez que não houve a devida comprovação da necessidade do valor para cumprir o encargo recebido.

Assim, ante o depósito dos referidos honorários (ID Num. 201770638 e ID Num. 201992546), intime-se o perito para dar início aos trabalhos, nos termos da decisão de ID Num. 194737510.

Em caso de inércia do expert, fica, desde já, autorizada a intimação por contato telefônico, e, se necessário, por Oficial de justiça, para devida manifestação. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
10/07/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:18

Recebidos os autos
09/07/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 18:18

Outras decisões
28/06/2024 03:09

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:42

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 08:44

Expedição de Certidão.
13/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:14

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:16

Juntada de Petição de impugnação
05/06/2024 02:48

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0722024-11.2020.8.07.0001 Ação: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) Requerente: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS Requerido: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA e outros CERTIDÃO Nos termos Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes intimadas quanto à proposta de honorários apresentada pelo(a) Sr(a).

Perito(a).

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2024 08:26:13.

FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
03/06/2024 08:26

Expedição de Certidão.
31/05/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:20

Expedição de Certidão.
23/05/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722024-11.2020.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA, FREDERICO CINTRA GOMES, LUIGI THIAGO DAMANDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a necessidade de análise técnica da regularidade das contas apresentadas pelos réus e impugnadas pelo autor, com fundamento no art. 550, §6º, do CPC, determino a realização de prova pericial e nomeio perito do Juízo, LUIZ ANTÔNIO TEÓFILO (CPF906.547.816-72).

Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para indicar quesitos.

No mesmo prazo, faculto a indicação de assistentes técnicos.

Após, intime-se o perito para que diga se aceita o encargo e propor honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias.

Com a proposta, intimem-se as partes para promoverem, no prazo de 5 dias, o depósito judicial dos honorários periciais, sob pena de perda da prova, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte (art. 95 do CPC).

Fixo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a entrega do laudo, o qual computará a partir da intimação do expert quanto ao depósito dos honorários. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/04/2024 17:10

Recebidos os autos
26/04/2024 17:10

Outras decisões
20/03/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/03/2024 20:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722024-11.2020.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA, FREDERICO CINTRA GOMES, LUIGI THIAGO DAMANDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre o pedido de ID183896887 - Pág. 3, pois o dever de guarda de documentos pelas instituições financeira está limitada ao prazo de 10 (dez) anos, conforme informado pelo Banco do Brasil, não sendo possível exigir a exibição de extratos anteriores.

Manifestem-se as partes sobre os documentos de ID185295565 e seguintes, no prazo de 15 (quinze) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/02/2024 17:33

Recebidos os autos
23/02/2024 17:33

Outras decisões
31/01/2024 16:00

Juntada de Certidão
18/01/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/01/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:27

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:16

Expedição de Ofício.
04/12/2023 16:05

Expedição de Certidão.
27/10/2023 18:20

Juntada de Certidão
20/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
16/10/2023 17:37

Expedição de Ofício.
16/10/2023 17:36

Expedição de Ofício.
11/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:37

Recebidos os autos
06/10/2023 17:37

Outras decisões
26/09/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/09/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722024-11.2020.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS REU: MAURO PEREIRA PINTO GARCIA, FREDERICO CINTRA GOMES, LUIGI THIAGO DAMANDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de ID169027287 e documentos que a acompanharam.

Mantida a impugnação e o pleito de rejeição das contas, faculto à requerente, no mesmo prazo apresentar as contas que entende corretas informando o saldo que entende ser devido pelos réus, partir dos documentos apresentados nos autos. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/08/2023 18:28

Recebidos os autos
30/08/2023 18:28

Outras decisões
19/08/2023 15:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/08/2023 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/08/2023 19:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 26/07/2023.
25/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 19:02

Recebidos os autos
21/07/2023 19:02

Outras decisões
05/07/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/07/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:08

Recebidos os autos
12/06/2023 18:08

Outras decisões
01/06/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/05/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 18:50

Recebidos os autos
12/04/2023 18:50

Outras decisões
27/03/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/03/2023 15:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2023 15:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/01/2023 08:30

Decorrido prazo de FREDERICO CINTRA GOMES em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:30

Decorrido prazo de LUIGI THIAGO DAMANDO em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:30

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA PINTO GARCIA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:29

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:56

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 18:42

Recebidos os autos
12/01/2023 18:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/01/2023 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/01/2023 14:04

Expedição de Certidão.
12/01/2023 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2022 03:18

Decorrido prazo de LUIGI THIAGO DAMANDO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:18

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:18

Decorrido prazo de FREDERICO CINTRA GOMES em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 03:18

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA PINTO GARCIA em 13/12/2022 23:59.
29/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 29/11/2022.
28/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 13:04

Recebidos os autos
24/11/2022 13:04

Decisão interlocutória - recebido
21/11/2022 09:18

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/11/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 17:56

Recebidos os autos
16/11/2022 17:56

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2022 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/10/2022 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 18:07

Recebidos os autos
18/10/2022 18:07

Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
10/10/2022 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 18:32

Recebidos os autos
27/09/2022 18:32

Decisão interlocutória - recebido
06/09/2022 15:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2022 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/08/2022 10:07

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 08/08/2022.
08/08/2022 00:37

Publicado Decisão em 08/08/2022.
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
05/08/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
29/07/2022 19:52

Recebidos os autos
29/07/2022 19:52

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 00:33

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/06/2022 23:59:59.
29/06/2022 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/06/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 16:41

Expedição de Certidão.
17/06/2022 17:20

Recebidos os autos
17/06/2022 17:20

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/06/2022 15:34

Juntada de Petição de réplica
08/06/2022 15:27

Juntada de Petição de réplica
08/06/2022 15:25

Juntada de Petição de réplica
08/06/2022 15:16

Juntada de Petição de réplica
18/05/2022 00:32

Publicado Certidão em 18/05/2022.
18/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 07:35

Expedição de Certidão.
14/05/2022 00:18

Decorrido prazo de LUIGI THIAGO DAMANDO em 13/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 17:07

Juntada de Petição de contestação
21/03/2022 13:01

Publicado Edital em 21/03/2022.
21/03/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 12:58

Publicado Decisão em 18/03/2022.
17/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 19:27

Expedição de Edital.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 19:32

Recebidos os autos
15/03/2022 19:32

Decisão interlocutória - deferimento
14/03/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/03/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:23

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 18:21

Recebidos os autos
24/01/2022 18:21

Decisão interlocutória - recebido
22/01/2022 23:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/01/2022 23:47

Juntada de Certidão
12/01/2022 14:49

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 17/12/2021.
16/12/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2021 18:50

Recebidos os autos
14/12/2021 18:50

Decisão interlocutória - recebido
11/12/2021 00:17

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/12/2021 18:01

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 18:00

Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2021 02:25

Publicado Decisão em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 18:22

Recebidos os autos
19/10/2021 18:22

Decisão interlocutória - recebido
15/10/2021 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/10/2021 00:14

Expedição de Certidão.
14/10/2021 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2021 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2021 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2021 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2021 18:55

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 06/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2021 13:30

Expedição de Certidão.
24/09/2021 22:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2021 22:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2021 22:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/09/2021 22:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/09/2021 19:10

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 23:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 23:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2021 18:48

Recebidos os autos
10/09/2021 18:48

Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2021 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/09/2021 02:35

Publicado Decisão em 01/09/2021.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 18:31

Recebidos os autos
27/08/2021 18:31

Decisão interlocutória - recebido
25/08/2021 02:42

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/08/2021 10:50

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:44

Publicado Certidão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
12/08/2021 18:57

Juntada de Certidão
05/08/2021 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2021 12:09

Mandado devolvido dependência
01/07/2021 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2021.
29/06/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 18:19

Recebidos os autos
25/06/2021 18:18

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2021 02:49

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/06/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:32

Publicado Certidão em 17/06/2021.
19/06/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
18/06/2021 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/06/2021 10:55

Expedição de Certidão.
12/06/2021 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 27/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 12:32

Mandado devolvido dependência
07/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 06/05/2021.
07/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 06/05/2021.
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
03/05/2021 18:42

Recebidos os autos
03/05/2021 18:42

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2021 14:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2021 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/04/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2021 09:21

Expedição de Certidão.
16/04/2021 09:19

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/03/2021 02:34

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA PINTO GARCIA em 16/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 18:37

Juntada de Certidão
04/03/2021 02:39

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 23:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 14:28

Expedição de Certidão.
25/02/2021 02:41

Decorrido prazo de RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS em 24/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 02:38

Publicado Certidão em 24/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 14:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/02/2021 14:46

Juntada de Certidão
22/02/2021 16:08

Juntada de Certidão
22/02/2021 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2021 02:26

Publicado Certidão em 12/02/2021.
12/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 13:30

Juntada de Certidão
09/02/2021 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2021 10:39

Expedição de Mandado.
03/02/2021 02:33

Publicado Decisão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
28/01/2021 18:54

Recebidos os autos
28/01/2021 18:54

Decisão interlocutória - recebido
27/01/2021 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/01/2021 18:59

Juntada de Certidão
27/01/2021 18:13

Expedição de Certidão.
27/01/2021 17:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/01/2021 20:44

Juntada de Certidão
25/01/2021 20:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/01/2021 20:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/01/2021 20:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
17/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020
15/12/2020 19:54

Expedição de Certidão.
03/12/2020 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 01:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2020 18:40

Recebidos os autos
26/11/2020 18:40

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2020 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/11/2020 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/11/2020 17:44

Recebidos os autos
18/11/2020 17:44

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2020 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/11/2020 11:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 02:28

Publicado Despacho em 21/08/2020.
20/08/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 16:57

Recebidos os autos
18/08/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/08/2020 16:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2020 21:41

Juntada de Certidão
05/08/2020 16:59

Recebidos os autos
05/08/2020 16:59

Suscitado Conflito de Competência
04/08/2020 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
03/08/2020 23:58

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 03:46

Publicado Despacho em 28/07/2020.
27/07/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2020 02:32

Publicado Decisão em 27/07/2020.
24/07/2020 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 21:27

Recebidos os autos
23/07/2020 21:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/07/2020 20:40

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
22/07/2020 20:04

Recebidos os autos
22/07/2020 20:04

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2020 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/07/2020 19:53

Recebidos os autos
17/07/2020 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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