10/09/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HELDER SILVA CHAVES em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:30

Juntada de Certidão
02/09/2024 13:30

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2024 06:21

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730830-98.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELDER SILVA CHAVES EXECUTADO: LOUZEIRO ENGENHARIA LTDA - ME, ILDERLANDIO TEIXEIRA DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a Serventia o cumprimento da injunção contida no terceiro parágrafo da sentença de id. 201291450, expedindo o ofício de transferência de valores.

Após, não havendo outros pedidos, retornem-se os autos ao arquivo definitivo, observadas as cautelas de estilo.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.
16/08/2024 19:18

Recebidos os autos
16/08/2024 19:18

Determinado o arquivamento
13/08/2024 06:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/08/2024 04:46

Processo Desarquivado
12/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:11

Recebidos os autos
03/07/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
25/06/2024 03:50

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730830-98.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HELDER SILVA CHAVES EXECUTADO: LOUZEIRO ENGENHARIA LTDA - ME SENTENÇA Noticia o credor HELDER SILVA CHAVES, conforme petição de id. 201036181, a satisfação da dívida vindicada no cumprimento de sentença em razão do pagamento realizado pela parte devedora LOUZEIRO ENGENHARIA LTDA - ME, mediante o depósito judicial formalizado no comprovante de id. 200658636.

Ante o exposto, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC.

Considerando que a quantia objeto do aludido comprovante foi depositada em conta judicial vinculada a este feito e Juízo a título de pagamento; e o requerimento de id. 201036181, oficie-se, independente do trânsito em julgado da sentença, ao Banco de Brasília - BRB, solicitando-lhe a disponibilização, em favor do credor HELDER SILVA CHAVES, CPF nº *45.***.*15-53, de R$ 6.510,31 (seis mil quinhentos e dez reais e trinta e um centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250154356 (id. 201286981), mediante transferência eletrônica para a conta corrente do Banco do Brasil S.A de nº 513.115-4, agência 8615-0, de sua titularidade.

Eventuais custas processuais remanescentes pelo devedor.

Certifique a Serventia, incontinenti, o trânsito em julgado da sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.C.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
21/06/2024 19:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 19:37

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 12:58

Recebidos os autos
21/06/2024 12:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
20/06/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/06/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:12

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:02

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
13/06/2024 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
09/06/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 18:54

Recebidos os autos
05/06/2024 18:54

Outras decisões
03/06/2024 06:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/06/2024 04:41

Processo Desarquivado
31/05/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 13:21

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:29

Recebidos os autos
10/04/2024 12:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
09/04/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 16:59

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:25

Transitado em Julgado em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730830-98.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ILDERLANDIO TEIXEIRA DE ARAUJO EXECUTADO: HELDER SILVA CHAVES CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Executada intimada sobre a expedição de alvará de levantamento em seu favor.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 188974259.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 13:49:04.

AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório
01/04/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:16

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/04/2024 16:12

Juntada de Petição de resposta ao ofício
01/04/2024 13:52

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:57

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 02:42

Publicado Sentença em 13/03/2024.
12/03/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730830-98.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ILDERLANDIO TEIXEIRA DE ARAUJO EXECUTADO: HELDER SILVA CHAVES SENTENÇA Presume-se satisfeita a obrigação quando, intimada a dar prosseguimento ao feito após o recebimento dos valores vindicados, a parte exequente se mantém silente.

Esse é o entendimento esposado pelo STJ, "in verbis": "(...). 1.

A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que "tendo o advogado das partes silenciado e nada requerido após intimado pela impressa oficial para manifestar se ainda havia algo a requerer no processo de execução, correto, pois, o procedimento do magistrado de primeira instância que extinguiu a execução, por presumir, diante da falta de manifestação da exequente, satisfeita a pretensão executória" (EREsp 844.964/SP.

Rel.

Ministro HUMBERTO MARTINS, Primeira Seção.

DJe 09/04/2010). (...)". (AgRg no AREsp 11147/SP DJe 23/08/2011) Porquanto o credor, em que pese ter sido intimado para se manifestar acerca da satisfação do crédito, conforme id. 182673604, manteve-se inerte; e considerando que o montante depositado diretamente em conta de sua titularidade (id. 175072101), representa a integralidade do crédito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.

Eventuais custas processuais remanescentes pelo executado.

Considerando que o credor promoveu o pagamento do valor referente ao excesso estipulado na decisão de id. 182673604 em conta judicial vinculada ao feito, expeça-se, independente do trânsito em julgado da sentença, em favor do executado HELDER SILVA CHAVES, CPF nº *45.***.*15-53, alvará para o levantamento de R$ 37,64 (trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial nº 1250139420 (id. 188969366).

Transitando em julgado a sentença e recolhidas as custas processuais, se houver, promova-se a baixa do feito na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.R.I.C.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital
08/03/2024 19:10

Recebidos os autos
08/03/2024 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 13:59

Juntada de Certidão
05/03/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/03/2024 04:06

Decorrido prazo de HELDER SILVA CHAVES em 01/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
06/02/2024 16:36

Recebidos os autos
06/02/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 02:53

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/02/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730830-98.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ILDERLANDIO TEIXEIRA DE ARAUJO EXECUTADO: HELDER SILVA CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apura-se do dispositivo da sentença exequenda que em razão da improcedência tanto do pedido deduzido na inicial como da reconvenção, as partes LOUZEIRO ENGENHARIA LTDA - ME, autora primigênia, e HELDER SILVA CHAVES, réu primigênio, foram reciprocamente condenadas ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência no percentual de 10%, a primeira sobre o valor por ela atribuído à causa, qual seja, R$ 56.363,09, e o segundo sobre o valor de R$ 14.000,00 por ele atribuído à reconvenção, observada a respectiva atualização desde as datas em que tais valores foram fixados (07/09/2021 e 18/10/2021).

Assim, tendo os aludidos honorários advocatícios de sucumbência sido fixados em percentual, apenas incidem juros de mora a contar do transcurso do prazo para o seu pagamento espontâneo inaugurado com a intimação da deflagração do cumprimento de sentença.

Nesse sentido, ademais, é o entendimento do TJDFT, "litteris": "(...) 2.

De acordo com o verbete sumular n. 14 do STJ, "arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento".

Assim, estabelecido o valor da causa como base de cálculo para aplicação do percentual, a correção monetária deverá incidir desde o ajuizamento da demanda, a fim de preservar o poder aquisitivo da moeda. 3.

Os juros de mora, por sua vez, são devidos a partir do momento em que o devedor deixa de pagar voluntariamente o montante, pois, somente após o decurso do prazo para pagamento espontâneo é que o executado estará em mora quanto à quantia devida. (...)" (Acórdão 1438537, 07103095720208070005, Relator: SANDOVAL OLIVEIRA, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 13/7/2022, publicado no PJe: 26/7/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Diante de tal contexto, verifica-se que a memória de cálculo de id. 174143970 foi elaborada pelo credor ILDERLÂNDIO TEIXEIRA DE ARAÚJO mediante a utilização da ferramenta de cálculo disponibilizada no site do TJDFT, de forma que os índices de atualização monetária por ele adotados são aqueles esposados pelo Tribunal.

Contudo, também emerge da memória de cálculo em questão que o exequente incluiu juros de mora a contar da data da reconvenção, incorrendo em flagrante excesso de execução.

Por conseguinte, ACOLHO EM PARTE a impugnação de id. 174581829.

Condeno o credor ILDERLÂNDIO TEIXEIRA DE ARAÚJO ao pagamento de honorários advocatícios pertinentes à impugnação ora dirimida, os quais fixo em R$ 37,64, valor que corresponde, em números grandes, ao excesso de execução reconhecido.

Concedo ao credor ILDERLÂNDIO TEIXEIRA DE ARAÚJO, outrossim, prazo de 15 dias para que diga acerca da satisfação da pretensão exequenda mediante o depósito objeto do comprovante de id. 175072101, ficando desde logo cientificado de que seu silêncio será tomado como quitação.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
01/02/2024 17:28

Recebidos os autos
01/02/2024 17:28

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/10/2023 17:49

Juntada de Petição de impugnação
16/10/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 19:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/10/2023 02:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:07

Recebidos os autos
11/10/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:56

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
09/10/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/10/2023 20:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/10/2023 16:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 14:43

Recebidos os autos
06/10/2023 14:43

Outras decisões
06/10/2023 03:51

Decorrido prazo de HELDER SILVA CHAVES em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
04/10/2023 13:39

Expedição de Certidão.
03/10/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 16:23

Recebidos os autos
03/10/2023 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Brasília.
28/09/2023 02:46

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/09/2023 15:36

Transitado em Julgado em 26/09/2023
27/09/2023 10:55

Decorrido prazo de LOUZEIRO ENGENHARIA LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730830-98.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LOUZEIRO ENGENHARIA LTDA - ME REU: HELDER SILVA CHAVES DESPACHO Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de id. 159684043.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
26/09/2023 14:40

Recebidos os autos
26/09/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 03:50

Decorrido prazo de HELDER SILVA CHAVES em 25/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:17

Publicado Sentença em 04/09/2023.
01/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 168899116 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
31/08/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/08/2023 19:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/08/2023 17:32

Recebidos os autos
30/08/2023 17:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
17/08/2023 08:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/08/2023 07:46

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 18:41

Recebidos os autos
14/08/2023 18:41

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
24/03/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
24/03/2023 17:11

Juntada de Certidão
22/03/2023 01:12

Decorrido prazo de HELDER SILVA CHAVES em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 01:10

Decorrido prazo de LOUZEIRO ENGENHARIA LTDA - ME em 21/03/2023 23:59.
28/02/2023 12:55

Publicado Decisão em 28/02/2023.
28/02/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 10:28

Recebidos os autos
24/02/2023 10:28

Decisão interlocutória - deferimento
02/02/2022 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/02/2022 16:21

Expedição de Certidão.
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de HELDER SILVA CHAVES em 31/01/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:42

Decorrido prazo de LOUZEIRO ENGENHARIA LTDA - ME em 31/01/2022 23:59:59.
14/12/2021 00:31

Publicado Despacho em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 11:22

Recebidos os autos
10/12/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/12/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 09:07

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:44

Publicado Despacho em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 15:20

Recebidos os autos
19/11/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/11/2021 14:22

Juntada de Petição de réplica
08/11/2021 00:26

Publicado Despacho em 08/11/2021.
06/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
03/11/2021 16:37

Recebidos os autos
03/11/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
30/10/2021 16:39

Juntada de Petição de réplica
21/10/2021 00:22

Publicado Despacho em 21/10/2021.
20/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
18/10/2021 18:20

Recebidos os autos
18/10/2021 18:20

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 11:22

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2021 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
18/10/2021 11:16

Expedição de Certidão.
18/10/2021 09:55

Juntada de Petição de contestação
16/10/2021 19:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/10/2021.
14/10/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 11:26

Recebidos os autos
11/10/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 14:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/10/2021 20:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/10/2021 11:45

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2021 11:55

Expedição de Mandado.
17/09/2021 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:01

Publicado Certidão em 08/09/2021.
15/09/2021 18:44

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/09/2021 11:18

Recebidos os autos
15/09/2021 11:18

Decisão interlocutória - recebido
10/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/09/2021 19:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 17:58

Recebidos os autos
03/09/2021 17:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/09/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
02/09/2021 11:31

Recebidos os autos
02/09/2021 11:30

Juntada de Certidão
01/09/2021 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
01/09/2021 14:41

Expedição de Certidão.
31/08/2021 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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