22/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726316-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GRAZIELA COELHO ALENCAR BARRETO REU: FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tentada a penhora "online", esta restou infrutífera (doc. anexo).

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
19/08/2025 16:46

Recebidos os autos
19/08/2025 16:46

Outras decisões
07/08/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/08/2025 03:35

Decorrido prazo de COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 03:27

Decorrido prazo de GRAZIELA COELHO ALENCAR BARRETO em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/07/2025 18:10

Recebidos os autos
28/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/07/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/07/2025 02:51

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 18:08

Recebidos os autos
17/07/2025 18:08

Outras decisões
14/07/2025 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 19:20

Recebidos os autos
09/07/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:20

Outras decisões
04/07/2025 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/07/2025 03:27

Decorrido prazo de COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 03/07/2025 23:59.
12/06/2025 03:13

Decorrido prazo de COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:50

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726316-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: GRAZIELA COELHO ALENCAR BARRETO REU: FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, COLUMBIA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fundamento no artigo 10 c/c artigo 437, § 1º, do CPC, manifeste-se, a parte executada, acerca da petição de ID 238134916 e documento anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/06/2025 18:23

Recebidos os autos
05/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:23

Outras decisões
04/06/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 13:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2025 18:03

Recebidos os autos
19/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:03

Outras decisões
13/05/2025 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/05/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:32

Recebidos os autos
07/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:32

Outras decisões
24/04/2025 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/04/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 07:18

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de GRAZIELA COELHO ALENCAR BARRETO em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 13:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/02/2025 18:26

Expedição de Edital.
13/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 02:59

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 02:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2025 15:54

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/02/2025 16:35

Recebidos os autos
10/02/2025 16:35

Outras decisões
07/02/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:17

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:14

Recebidos os autos
03/02/2025 18:14

Outras decisões
03/02/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/02/2025 14:05

Processo Desarquivado
26/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 06:10

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 06:09

Expedição de Certidão.
14/08/2024 23:29

Recebidos os autos
14/08/2024 23:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
09/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/08/2024 15:26

Transitado em Julgado em 07/08/2024
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de GRAZIELA COELHO ALENCAR BARRETO em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:14

Publicado Sentença em 28/06/2024.
27/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, reconheço a nulidade do Contrato de Cessão Temporária de Criptoativos (Aluguel) de ID 163084558 firmado entre as partes e, em consequência, JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar os réus, solidariamente, a restituírem à autora o montante de R$ 101.276,91 (cento e um mil duzentos e setenta e seis reais e novena e um centavos), deduzidos eventuais valores pagos, acrescido de correção monetária pelos índices do INPC desde o desembolso e também, de juros de mora no percentual de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação.

Em virtude da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, sem requerimento de cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se, inclusive a Defensoria Pública. (documento datado e assinado por meio digital) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/06/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 19:16

Recebidos os autos
25/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 19:16

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/04/2024 18:14

Expedição de Certidão.
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de GRAZIELA COELHO ALENCAR BARRETO em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:37

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de GRAZIELA COELHO ALENCAR BARRETO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726316-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAZIELA COELHO ALENCAR BARRETO REU: FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito encontra-se apto para julgamento.

Preclusa a presente decisão, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/03/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 18:05

Recebidos os autos
11/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 18:05

Outras decisões
05/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726316-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAZIELA COELHO ALENCAR BARRETO REU: FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e o objeto, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/03/2024 10:29

Juntada de Petição de especificação de provas
29/02/2024 18:47

Recebidos os autos
29/02/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:47

Outras decisões
26/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/02/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726316-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAZIELA COELHO ALENCAR BARRETO REU: FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre contestação de ID nº 185942900, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/02/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 18:22

Recebidos os autos
21/02/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:22

Outras decisões
07/02/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/02/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:50

Expedição de Certidão.
06/02/2024 03:45

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:45

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 05/02/2024 23:59.
10/11/2023 02:38

Publicado Edital em 10/11/2023.
09/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:37

Expedição de Edital.
03/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:57

Recebidos os autos
27/10/2023 18:57

Outras decisões
18/10/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/10/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:46

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726316-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAZIELA COELHO ALENCAR BARRETO REU: FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o autor, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a resposta à requisição de informações via SISBAJUD, INFOJUD e SIEL (docs. anexos), dizendo se os endereços já foram diligenciados, caso em que, no mesmo prazo, deverá informar endereço atualizado, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/09/2023 18:51

Recebidos os autos
18/09/2023 18:51

Outras decisões
15/09/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2023 00:21

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726316-34.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAZIELA COELHO ALENCAR BARRETO REU: FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao sistema SISBAJUD, verifiquei que algumas instituições financeiras retornaram com a informação de "não resposta", razão pela qual reiterei a pesquisa de endereços, conforme minuta anexa.

Aguarde-se por 05 (cinco) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/09/2023 18:36

Recebidos os autos
05/09/2023 18:36

Outras decisões
01/09/2023 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2023 02:46

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 14:29

Decorrido prazo de GRAZIELA COELHO ALENCAR BARRETO em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 18:26

Recebidos os autos
17/08/2023 18:26

Outras decisões
16/08/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/08/2023 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília
16/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.
13/08/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/08/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/08/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 17:36

Recebidos os autos
20/07/2023 17:36

Outras decisões
19/07/2023 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/07/2023 18:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 19:07

Recebidos os autos
23/06/2023 19:07

Determinada a emenda à inicial
23/06/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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