16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Oitava Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo B, 6º andar, sala 612 B, Praça Municipal, Telefone: 3103-7372 CEP: 70094900, BRASILIA-DF Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0712490-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO CAVALCANTE GOMES REU: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora apresentou petição ID 249828055.

Nos termos da decisão ID 246895464, intimo a parte ré para apresentar suas alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA-DF, 15 de setembro de 2025 12:54:29.

PEDRO IVO AZEVEDO ARAUJO
15/09/2025 12:55

Expedição de Certidão.
12/09/2025 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712490-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO CAVALCANTE GOMES REU: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o autor desistiu da oitiva da testemunha faltante (MARCELO), e que já fora colhido o depoimento das partes e ouvidas as demais testemunhas designadas, cancele-se a audiência de instrução designada para esta data.

Reputo prejudicado o pedido de remarcação da audiência apresentado pelo requerido.

Considerando que inexistem outros pedidos de prova, dou por encerrada a instrução probatória.

Ficam as partes intimadas a apresentarem suas alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, na forma do art. 364, §2º, do CPC.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
20/08/2025 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 13:26

Recebidos os autos
20/08/2025 13:26

Outras decisões
19/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2025 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/08/2025 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 10:55

Recebidos os autos
06/08/2025 10:55

Outras decisões
05/08/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/08/2025 13:00

Expedição de Certidão.
05/08/2025 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
28/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:38

Expedição de Certidão.
24/07/2025 01:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712490-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO CAVALCANTE GOMES REU: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, considerando que persiste o interesse na oitiva da testemunha MARCELO, cuja intimação ainda não fora realizada, bem como tendo em vista a proximidade da audiência designada (16/07/2025), redesigne-se nova data para a realização do ato.

Noutro giro, considerando o equívoco no endereço da aludida testemunha, no que tange ao CEP, determino a expedição de novo mandado de intimação para o endereço "Avenida dos Búzios, 3187, AP 01, Jurerê Internacional, FLORIANÓPOLIS - SC", observando-se, contudo, o CEP "88053-301".

Antes, porém, fica o autor intimado a recolher as custas necessárias à expedição do mandado de intimação.

Com a indicação, expeça-se.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/06/2025 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 17:13

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/08/2025 14:00, 18ª Vara Cível de Brasília.
30/06/2025 11:08

Recebidos os autos
30/06/2025 11:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
27/06/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/06/2025 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 11:17

Recebidos os autos
16/06/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
13/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 18:11

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:57

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:49

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2025 14:00, 18ª Vara Cível de Brasília.
23/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 14:58

Recebidos os autos
21/05/2025 14:58

Indeferido o pedido de Sob sigilo
21/05/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/05/2025 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2025 02:37

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 10:41

Recebidos os autos
12/05/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2025 23:59.
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
22/03/2025 02:53

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Oitava Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo B, 5º andar, sala 5.006-2, Praça Municipal, Telefone: 3103-7372, Fax: 3103-0328, CEP: 70094900, BRASILIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0712490-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO CAVALCANTE GOMES REU: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada Audiência do Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5.037-2 Data: 21/05/2025 Hora: 16:00 que será realizada na sede deste juízo.

De ordem, fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s) constituído(s) nos autos já intimada(s), por publicação, da audiência ora designada.

De ordem, os autos deverão permanecer aguardando decurso de prazo do autor para indicação do endereço para expedição do mandado de condução coercitiva da testemunha MARCELO, conforme decisão proferida em ata (ID. 229650766). 19 de março de 2025.

PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES NETO Secretário de Audiências
19/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 16:00, 18ª Vara Cível de Brasília.
19/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 16:00, 18ª Vara Cível de Brasília.
19/03/2025 16:57

Outras decisões
19/03/2025 00:00

Recebidos os autos
19/03/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
18/03/2025 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 14:48

Expedição de Mandado.
10/03/2025 11:13

Recebidos os autos
10/03/2025 11:13

Outras decisões
07/03/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
07/03/2025 16:45

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:45

Expedição de Mandado.
03/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:03

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:53

Recebidos os autos
30/01/2025 10:53

Outras decisões
24/01/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/01/2025 15:48

Juntada de Certidão
18/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 08:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 18:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:13

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 16:00, 18ª Vara Cível de Brasília.
13/11/2024 17:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 15:00, 18ª Vara Cível de Brasília.
13/11/2024 17:24

Outras decisões
12/11/2024 14:55

Recebidos os autos
12/11/2024 14:55

Outras decisões
11/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/11/2024 14:29

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 07/11/2024.
07/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 11:49

Recebidos os autos
05/11/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 01:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 01:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 16:17

Recebidos os autos
28/10/2024 16:16

Outras decisões
28/10/2024 08:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
24/10/2024 12:16

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 08:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça Décima Oitava Vara Cível de Brasília Fórum de Brasília - Anexo B, 5º andar, sala 5.006-2, Praça Municipal, Telefone: 3103-7372, Fax: 3103-0328, CEP: 70094900, BRASILIA-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0712490-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO CAVALCANTE GOMES REU: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO Por ordem da MMª Juíza Dra.

Tatiana Dias da Silva Medina, certifico e dou fé que foi redesignada Audiência do Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5.037-2 para a NOVA Data: 13/11/2024 Hora: 15:00 que será realizada na sede deste juízo.

De ordem, fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s) constituído(s) nos autos já intimada(s), por publicação, da audiência ora redesignada.

De ordem, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência redesignada, conforme art. 455, caput, do CPC. À expedição, para intimação das partes (requerente e requerido) para prestarem depoimento pessoal, observando a nova data da audiência redesignada.

Após, os autos deverão permanecer aguardando audiência. 11 de outubro de 2024.

PAULO FERNANDO DA SILVA MEIRELES NETO Secretário de Audiências
13/10/2024 02:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 14:59

Expedição de Mandado.
11/10/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 14:52

Expedição de Mandado.
11/10/2024 13:42

Expedição de Certidão.
11/10/2024 13:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 15:00, 18ª Vara Cível de Brasília.
01/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712490-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO CAVALCANTE GOMES REU: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da informação da petição de ID 211754643, que informou o trânsito em julgado dos embargos à execução nº 0705831-13.2019.8.07.0014, determino o prosseguimento da tramitação processual.

Designe-se data para a realização da audiência de instrução e julgamento nos termos da Decisão de Saneamento de ID 168664949.

Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pela parte requerente na petição de ID nº 170131265 e do depoimento do autor e do réu determinado na decisão de saneamento.

Expeça-se mandado de intimação do autor e do réu para prestarem depoimento pessoal.

Destaco que a intimação das testemunhas deverá ocorrer pelos próprios advogados, na forma do art. 455 do CPC.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/09/2024 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 15:20

Expedição de Mandado.
27/09/2024 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 15:17

Expedição de Mandado.
27/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/11/2024 15:00, 18ª Vara Cível de Brasília.
26/09/2024 18:32

Recebidos os autos
26/09/2024 18:32

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/09/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
20/09/2024 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/09/2024 01:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2024 00:52

Juntada de Certidão
15/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712490-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO CAVALCANTE GOMES REU: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do parcial provimento do agravo de instrumento interposto pela parte autora, nos seguintes termos: "Nesse sentido, deve ser mantida a suspensão do prazo até o trânsito em julgado do julgamento proferido nos autos dos Embargos à Execução ou no prazo máximo de 1 (um) ano a contar de 1º/9/2023 - quando se determinou a suspensão do feito -, observando-se o que ocorrer primeiro.

Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento para limitar a suspensão processual ao prazo máximo de 1 (um) ano." Dessa forma, mantenho a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo dos embargos à execução de nº 0705831-13.2019.8.07.0014, ou até o transcurso do prazo de 1 (um) ano contado da data prolação da decisão de ID.169939211 (01/09/2023), o que ocorrer primeiro.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/03/2024 17:53

Recebidos os autos
12/03/2024 17:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
11/03/2024 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2024 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 18:35

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 11:33

Recebidos os autos
09/10/2023 11:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/10/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
05/10/2023 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 09:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 23:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712490-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO CAVALCANTE GOMES REU: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratam os presentes de Embargos Declaratórios opostos pela autor DIEGO CAVALCANTE GOMES em face da decisão de ID 169939211.

Entendo que não assiste razão à embargante.

As hipóteses de cabimento dos embargos de declaração estão previstas nos art. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015.

Da análise deste dispositivo, percebe-se claramente que o instrumento processual escolhido não se presta para impugnar sentença ou acórdão, limitando-se apenas a um mero esclarecimento ou complementação.

Configura-se, portanto, num meio formal de integração do ato decisório, haja vista que este pode carecer de coerência, clareza e precisão.

Analisando detidamente a decisão recorrida, não vislumbro a existência de vício.

O que pretende a embargante, em verdade, é a reforma do julgado, que é suficientemente claro ao mencionar que a suspensão dos presentes autos deve perdurar até o trânsito em julgado do processo de embargos a execução nº 0705831-13.2019.8.07.0014, conceito esse unívoco.

Dessa forma, REJEITO OS EMBARGOS e mantenho a decisão embargada.

Retornem os autos à suspensão, conforme anteriormente determinado.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
11/09/2023 11:02

Recebidos os autos
11/09/2023 11:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/09/2023 11:02

Embargos de declaração não acolhidos
08/09/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
08/09/2023 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2023 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 00:47

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712490-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO CAVALCANTE GOMES REU: PAULO AFONSO DE OLIVEIRA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratam os presentes de Embargos Declaratórios opostos pela parte requerida em face da decisão de ID 168664949, sob o fundamento de que não foi analisado o pedido de suspensão do processo até o trânsito em julgado da ação de embargos à execução nº 0705831-13.2019.8.07.0014.

Entendo que assiste razão à embargante.

A ação de embargos à execução teve por objeto o mesmo contrato apreciado na presente demanda, com escopo de alcançar a desconstituição do contrato diante da nulidade, eis que foi alegada a venda do mesmo bem a terceiro.

Diante do quadro, não resta dúvidas acerca da possibilidade de decisões divergentes em relação a mesma relação jurídica, situação pela qual necessária a suspensão da ação até o trânsito em julgado da ação antes mencionado (art. 313, V, a CPC).

Nesse giro, acolho o recurso apresentado e determinado a suspensão da ação até o trânsito em julgado do julgamento prolatado nos autos do processo de embargos a execução nº 0705831-13.2019.8.07.0014.

Após, o término da suspensão apreciarei a petição de ID 170131265.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
01/09/2023 12:09

Recebidos os autos
01/09/2023 12:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2023 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2023 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/08/2023 18:33

Juntada de Certidão
23/08/2023 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 10:36

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 11:21

Recebidos os autos
17/08/2023 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2023 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
09/08/2023 12:29

Expedição de Certidão.
09/08/2023 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2023 00:37

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 18:32

Recebidos os autos
27/07/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
25/07/2023 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 12:55

Expedição de Certidão.
12/07/2023 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 00:53

Publicado Edital em 23/05/2023.
23/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
23/05/2023 00:41

Publicado Decisão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 16:44

Expedição de Edital.
19/05/2023 11:05

Recebidos os autos
19/05/2023 11:05

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/05/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
15/05/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 11:34

Recebidos os autos
15/05/2023 11:34

Outras decisões
08/05/2023 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/05/2023 12:25

Juntada de Certidão
05/05/2023 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 10:26

Expedição de Certidão.
17/04/2023 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 00:24

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2023 14:54

Expedição de Mandado.
27/03/2023 10:59

Recebidos os autos
27/03/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/03/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 09:41

Recebidos os autos
24/03/2023 09:41

Determinada a emenda à inicial
23/03/2023 10:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
23/03/2023 10:33

Expedição de Certidão.
22/03/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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