13/08/2024 05:36

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
11/07/2024 04:16

Decorrido prazo de LOURIVALDO ROSA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 14:00

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:30

Recebidos os autos
17/06/2024 14:30

Outras decisões
17/06/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/06/2024 05:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
16/05/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:18

Decorrido prazo de LOURIVALDO ROSA DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 14:59

Recebidos os autos
06/05/2024 14:59

Outras decisões
05/05/2024 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:01

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709878-76.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LOURIVALDO ROSA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, tendo como devedor o DISTRITO FEDERAL.

Após a expedição das RPVs, o Distrito Federal foi intimado para pagamento.

Assim, verifica-se que o executado satisfez a obrigação.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional requerida, a extinção do feito é medida que se impõe.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 526, § 3º c/c 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, em face do pagamento das RPVs.

Expeçam-se os Alvarás.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observação às normas internas da Corregedoria deste Tribunal.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/04/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 07:17

Expedição de Certidão.
18/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:41

Recebidos os autos
18/04/2024 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/04/2024 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/04/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
13/03/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:41

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
24/01/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:35

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2024 23:59.
28/11/2023 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
14/11/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:08

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:55

Expedição de Ofício.
09/11/2023 17:54

Expedição de Ofício.
08/11/2023 12:04

Juntada de Certidão
01/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:40

Decorrido prazo de LOURIVALDO ROSA DA SILVA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:58

Publicado Decisão em 03/10/2023.
03/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:45

Recebidos os autos
28/09/2023 19:45

Outras decisões
28/09/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/09/2023 16:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/09/2023 00:47

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709878-76.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: LOURIVALDO ROSA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte autora a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF André Gomes Alves Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/08/2023 15:55

Recebidos os autos
31/08/2023 15:55

Outras decisões
31/08/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
31/08/2023 14:09

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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