14/08/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:04

Recebidos os autos
13/08/2025 14:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
30/07/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
26/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 16:39

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:03

Expedição de Mandado.
24/07/2025 14:03

Expedição de Mandado.
23/07/2025 18:33

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:10

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:33

Recebidos os autos
16/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:33

Julgado procedente o pedido
26/06/2025 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/06/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 21:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:40

Recebidos os autos
08/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:40

Outras decisões
05/05/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/05/2025 00:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2025 02:54

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0718028-79.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada para se manifestar acerca dos Esboços de Partilha retro anexados pela Contadoria Judicial (ID 233706486 e ID 233710811), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 18:43:17.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 18:44

Juntada de Certidão
25/04/2025 14:24

Recebidos os autos
25/04/2025 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
24/04/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
24/04/2025 11:31

Recebidos os autos
24/04/2025 11:31

Outras decisões
03/04/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
02/04/2025 23:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:41

Recebidos os autos
31/03/2025 13:41

Outras decisões
18/03/2025 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/03/2025 04:48

Processo Desarquivado
18/03/2025 00:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/03/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 18:04

Expedição de Certidão.
18/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0718028-79.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os sucessores intimados acerca da expedição do Formal de Partilha (ID 189337450), para providências.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 13:44:06.
14/03/2024 13:48

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:05

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 15:04

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 15:04

Expedição de Mandado.
13/03/2024 15:03

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 15:03

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:03

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 15:01

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 14:08

Juntada de Certidão
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0718028-79.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria nº 01/2017, deste Juízo, INTIMO os herdeiros para informarem nos autos os dados completos de suas respectivas conta bancárias (banco, agência, nº da conta, se poupança ou corrente, etc) e/ou chave PIX (somente as vinculadas ao CPF), para fins de expedição de alvará eletrônico para transferência dos valores existentes em conta judicial diretamente para suas contas bancárias.
11/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:37

Transitado em Julgado em 05/03/2024
05/03/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:52

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 01/03/2024.
01/03/2024 00:00

Intimação

Cumpridas as formalidades exigidas por lei, homologo a partilha de ID 184812762, para que surta seus efeitos, com a ressalva de eventuais direitos de terceiros e/ou da Fazenda Pública.

Custas ex lege proporcionais ao quinhão de cada sucessor.

Todavia, suspendo a exigibilidade, eis que concedo os benefícios da assistência judiciaria.

Sem honorários advocatícios.

SALIENTO às partes que, em caso de ausência de interesse recursal, a declaração expressa auxilia o deslinde e a celeridade processual.

Transitada em julgado, EXPEÇA-SE o formal de partilha e o alvará de levantamento de valores.

Dê-se ciência à Fazenda Pública para, querendo, promover o lançamento administrativo do imposto de transmissão e outros tributos porventura existentes, nos termos do art. 659, § 2º c/c art. 662, § 2º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as determinações retro, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as devidas cautelas.
29/02/2024 11:07

Recebidos os autos
29/02/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:07

Homologado o pedido
29/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.

Publique-se.
28/02/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/02/2024 19:17

Recebidos os autos
27/02/2024 19:17

Deferido em parte o pedido de MARIA DE LOURDES BATISTA TOYODA - CPF: *46.***.*50-49 (INVENTARIANTE)
21/02/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
20/02/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Encaminhem-se os autos à Fazenda Pública para falar acerca da quitação dos tributos inerentes ao espólio (ID 184812762).

Com a resposta, intime-se a inventariante para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo.

Atestada a regularidade fiscal, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.
06/02/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:22

Recebidos os autos
06/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:22

Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES BATISTA TOYODA - CPF: *46.***.*50-49 (INVENTARIANTE).
30/01/2024 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
30/01/2024 03:14

Publicado Decisão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0718028-79.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a se manifestar quanto ao esboço de partilha elaborado pela Contadoria Judicial ID184812762, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 15:13:40.
29/01/2024 23:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/01/2024 15:14

Expedição de Certidão.
29/01/2024 00:00

Intimação

RETORNEM os autos à partidoria judicial para retificação do plano de partilha de ID 175282954, mediante a exclusão dos débitos relacionados e atualização do valor depositado pela FACEB, conforme comprovante de ID 18354706.

Após, INTIME-SE a inventariante para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Inexistente qualquer objeção, INTIME-SE a Fazenda Pública do Distrito Federal para ciência e manifestação sobre os tributos de sua competência, exceto o ITCMD, cuja cobrança deverá se dar após a homologação da partilha.
26/01/2024 15:59

Recebidos os autos
26/01/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
26/01/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 12:21

Recebidos os autos
26/01/2024 12:21

Outras decisões
24/01/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
24/01/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:57

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 05:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
19/01/2024 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Transcorrido o prazo indicado no ofício de ID 182719477.

OFICIE-SE à FACEB para transferir o saldo remanescente referente ao plano de FRANCISCO BATISTA NETO, falecido em 6/12/1994 (ID 170585021) e MARIA DO CARMO BATISTA, falecida em 4/11/2022 (ID 170585022), para conta judicial vinculada a este processo.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento, sob pena de crime de desobediência.

Cumprida a diligência, intime-se a inventariante para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.
17/01/2024 12:22

Juntada de Certidão
17/01/2024 10:41

Recebidos os autos
17/01/2024 10:41

Deferido o pedido de MARIA DE LOURDES BATISTA TOYODA - CPF: *46.***.*50-49 (INVENTARIANTE).
15/01/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual
15/01/2024 16:39

Desentranhado o documento
15/01/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 16:35

Juntada de Certidão
10/01/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/01/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
22/12/2023 17:08

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:56

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 13:53

Expedição de Ofício.
01/12/2023 09:18

Recebidos os autos
01/12/2023 09:18

Deferido em parte o pedido de MARIA DE LOURDES BATISTA TOYODA - CPF: *46.***.*50-49 (INVENTARIANTE)
29/11/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/11/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:28

Recebidos os autos
29/11/2023 15:28

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (INTERESSADO).
27/11/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
25/11/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 19:37

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 14:45

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:05

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 19:19

Recebidos os autos
16/10/2023 19:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
16/10/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/10/2023 15:49

Recebidos os autos
16/10/2023 15:49

Outras decisões
16/10/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/10/2023 23:46

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 11:48

Juntada de Certidão
28/09/2023 00:00

Intimação

Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0718028-79.2023.8.07.0007 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a inventariante para apresentar plano de partilha, observado o artigo 653 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
27/09/2023 09:14

Recebidos os autos
27/09/2023 09:14

Outras decisões
26/09/2023 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/09/2023 00:00

Intimação

Circunscrição de Taguatinga PROCESSO: 0718028-79.2023.8.07.0007 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de inventário dos bens deixados por FRANCISCO BATISTA NETO, falecido em 6/12/1994 (ID 170585021) e MARIA DO CARMO BATISTA, falecida em 4/11/2022 (ID 170585022), casados sob o regime de comunhão de bens (ID 170583534).

Foram apresentados os documentos pessoais (ID 170585013/170585016, 170585030 ) e certidões fiscais (ID 170584996/170584998, 170585018/170585020, 172360651/172364791) dos inventariados.

Figuraram como herdeiros: 1) MARIA DE LOURDES BATISTA TOYODA (ID 170581408 e 170581433); 2) MARIA RAQUEL BATISTA MARTINS (ID 170581408 e 170581436); 3) MARIANGELA BATISTA (ID 170581410 e 170581437); 4) MARIA DE FÁTIMA BATISTA MENEZES (ID 170581406 e 170581431); 5) JOSÉ BATISTA (ID 170581405 e 170581427); 6) MOISÉS BATISTA DE ALMEIDA (ID 170581412 e 170581438); 7) HELIAS BATISTA DE ALMEIDA (ID 170581402 e 170581427); e 8) RITA (falecida em 28/7/1998 - ID 170581418) Os bens que compõem o espólio: 1) imóvel denominado Lote 31, Conjunto X , QNM 36, Taguatinga/DF (ID 170586512 e 170585039-positiva); 2) saldo em conta bancária (ID); 3) Indenização por danos morais decorrente da condenação no processo n. 0718009- 10.2022.8.07.0007 (ID 170586516), ainda pendente de julgamento de recurso (ID 172367298).

Deferiram-se os benefícios da assistência judiciária (ID 171192564). É o breve relatório.

Decido.

O processo tramitará sob o rito do arrolamento sumário (arts. 659/663 do CPC), uma vez que as partes são maiores e capazes e não há litígio.

Nomeio MARIA DE LOURDES BATISTA TOYODA para o cargo de inventariante.

Desnecessária a expedição de termo do compromisso.

Recebo a emenda à petição inicial (ID 172359193) como primeiras declarações, em obediência ao princípio da celeridade processual.

Promova-se a pesquisa, via SISBAJUD, do saldo de conta bancária de titularidade dos inventariados.

Com os resultados, intime-se a inventariante para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. À Secretaria para EXCLUIR os documentos de ID 172393625, 172393628, 172393629, 172393630, 172393631, 172393633, 172393634, 172393635, 172393636, 172393637, 172393638, 172396123, 172396125, 172396126, 172396127, 172396128, 172396130, 172396131, 172396132, 172396134, 172396135, 172396136, 172400037, 172400040, 172401760, 172401766, 172401767, 172401773, 172401776, 172401781, 172401783, 172401785, 172401788, 172401790, 172401792, 172407206, 172411817, 172423633, 172427281, pois juntados em duplicidade (ID 172427287).

Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
25/09/2023 23:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/09/2023 14:00

Juntada de Certidão
25/09/2023 13:51

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 13:51

Desentranhado o documento
25/09/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 13:50

Desentranhado o documento
25/09/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 13:50

Desentranhado o documento
25/09/2023 13:50

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 13:50

Desentranhado o documento
25/09/2023 13:49

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 13:49

Desentranhado o documento
25/09/2023 13:48

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 13:48

Desentranhado o documento
25/09/2023 13:47

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 13:47

Desentranhado o documento
25/09/2023 13:46

Cancelada a movimentação processual
25/09/2023 13:46

Desentranhado o documento
25/09/2023 12:30

Recebidos os autos
25/09/2023 12:30

Recebida a emenda à inicial
19/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/09/2023 03:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:40

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Defiro os benefícios da assistência judiciária.

Anote-se.

Ademais, EMENDE-SE a petição inicial, a fim de: 1) esclarecer o motivo pelo qual preterido o inventário extrajudicial, procedimento mais célere e aplicável ao caso nos termos do art. 610, § 1º, do CPC; 2) instruir os autos com cópias dos seguintes documentos, reputados indispensáveis à propositura da ação: 2.1) certidão negativa tributária distrital em nome dos inventariados (www.fazenda.df.gov.br); 2.2) certidões de casamento (se casado, separado ou divorciado) ou nascimento dos herdeiros, expedidas recentemente (30 dias); 2.3) apresentar certidão de trânsito e julgado do processo n. 0718009- 10.2022.8.07.0007 (ID 170586516) e esclarecer eventual cumprimento de sentença.

A emenda deverá vir em forma de NOVA PETIÇÃO INICIAL na íntegra, objetiva e sucinta.

A medida é essencial para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º do CPC).

Não é necessária nova juntada de documentos já anexados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC.

Publique-se.
06/09/2023 18:15

Recebidos os autos
06/09/2023 18:15

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 15:37

Juntada de Certidão
31/08/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/08/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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